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25-05-2017

Comissões Temporárias

  • Comissão Legislativa Temporária Especial de Análise de Questões de Segurança Pública
    Requerida pelo Vereador Jens Juergen Mantau, com a finalidade de analisar as questões de segurança pública, com prazo de duração de 300 (trezentos) dias a partir da data de sua instalação.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Revogação de Leis
    Requerida pelo Vereador Sylvio Zimmermann, com a finalidade de analisar a legislação municipal vigente, que se mostre inadequada ou dispensável, para efeito de revogação, com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias a partir da sua instalação.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Análise de Questões Referentes à Região Metropolitana de Blumenau
    Requerida pelo Vereador Ricardo Alba, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados a região metropolitana de Blumenau, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua instalação.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Telefonia no Município
    Requerida pelos Vereadores Alexandre Pereira Caminha e Adriano Pereira, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados à prestação dos serviços de telefonia no Município de Blumenau.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento das Condições Atuais das Associações de Moradores no Município
    Requerida pelo Vereador Ailton de Souza, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados às associações de moradores no Município de Blumenau.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento do Cronograma de Manutenção de Comportas, Diques de Contenção e Estação de Bombeamento
    Requerida pelo Vereador Jens Juergen Mantau, com a finalidade de acompanhar os planos do cronograma de manutenção das comportas e diques de contenção contra cheias e das estações de bombeamento contra enxurradas no município de Blumenau.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento do Repasse do Governo Federal para a Construção de Centros de Educação Infantil em Blumenau 
    Constituída com a finalidade de acompanhar o repasse do valor das obras do Governo Federal para a construção de 7 (sete) novos centros de educação infantil em Blumenau.

    *As comissões são constituídas com prazo determinado e composta por 10 vereadores, um de cada partido com assento na Câmara Municipal.

    Fonte: Diretoria do Legislativo