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20-04-2018

Comissões Temporárias vigentes em 2019

  • Comissão Legislativa Temporária Especial em Defesa de Políticas Públicas para as Mulheres e pelo Enfrentamento à Violência Doméstica
    Constituída com a finalidade de defesa de políticas públicas para as mulheres e pelo enfrentamento à violência doméstica.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento das Obras de Duplicação da BR-470
    Tem a finalidade de acompanhar as obras de duplicação da BR-470 no perímetro urbano de Blumenau.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Análise de Questões de Segurança Pública
    Constituída com a finalidade de analisar as questões de segurança pública.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Revogação de Leis
    Tem a finalidade de analisar a legislação municipal vigente, que se mostre inadequada ou dispensável, para efeito de revogação.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Telefonia no Município
    Constituída com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados à prestação dos serviços de telefonia no Município de Blumenau.

    Comissão Legislativa Temporária Especial de Acompanhamento do Repasse do Governo Federal para a Construção de Centros de Educação Infantil em Blumenau
    Constituída com a finalidade de acompanhar o repasse do valor das obras do Governo Federal para a construção de 7 (sete) novos centros de educação infantil em Blumenau.

    Fonte: Diretoria do Legislativo