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quarta-feira, 12 de novembro de 2008
VILA ITOUPAVA RECEBE CÂMARA ITINERANTE
A Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal, por solicitação do vereador
JENS JUERGEN MANTAU (PSDB), ocorrida quarta-feira (dia 12) reuniu
aproximadamente 120 pessoas na E.E.B. Pedro Cristiano Federsen, no Distrito de
Vila Itoupava. A comunidade aproveitou a ocasião e ocupou a Tribuna Livre para
expor as necessidades da região.
Ao recordar que em 2008 o Hospital Misericórdia, completa 85 anos, o seu
representante Atilano Junke Laffin, destacou que o hospital nasceu da
necessidade dos habitantes terem acesso a tratamentos de saúde. "As distâncias
dos hospitais do centro era e ainda é grande, mas muita coisa aconteceu ao longo
destes anos. O importante é olharmos para trás e ter a certeza do dever
cumprido, saber que o melhor possível foi e continua sendo feito", citou.
Laffin anunciou que a casa de saúde está em fase de ampliação e terá mais 30
leitos e registrou a preocupação dos baixos valores pagos pelo SUS aos
prestadores de serviços. "Temos que despertar para esta gravíssima situação. Se
não forem tomadas medidas emergenciais veremos muitos hospitais fecharem as
portas", afirmou.
Em nome do Conselho de Desenvolvimento da Vila Itoupava (Condevi), a secretária
Rosamélia Laffin contou um pouco da história e da função do Conselho. Foi criado
através da Lei nº 288, no ano 2000 e é formado por representantes das nove
regiões do Distrito. Ela destacou que foi através do Condevi que conseguiram
várias melhorias para o município, como linhas de ônibus e de telefones. Uma
solicitação feita por Rosamélia foi o empenho dos vereadores pelo asfaltamento
da ligação entre Luís Alves, Vila Itoupava e Pomerode. Segundo ela, essa
necessidade já foi apresentada à Secretaria de Desenvolvimento Regional e foi
classificada como uma das prioridades para o orçamento de 2008, no entanto, obra
ainda não foi concluída.
O presidente da Associação de Pais e Professores da E.E.B. Pedro Cristiano
Federsen, Claudemar José Deunero, fez um breve relato sobre o colégio que
iniciou as atividades em 14 de março de 1954 e atualmente atende 730 alunos da
educação infantil ao ensino médio. "Peço ao governo que continue com os
incentivos e apoio a essa comunidade, pois devido às distancias alguma coisa se
faz necessária", apontou. Ele ainda argumentou ser esta a primeira vez que uma
Sessão Itinerante acontece na escola.
Também o Diretor da E.E.B. Pedro Cristiano Federsen, Pedro Dettof saudou os
parlamentares e destacou o ginásio concluído através do governo Estadual,
denominado Professor Mário Manske. "Este espaço está aberto para qualquer evento
que a comunidade desejar", disse.
Dettof aproveitou para solicitar um guarda municipal de trânsito nos horários
matutino e vespertino de saída e entrada dos alunos na escola.
VEREADORES
O vereador JOVINO CARDODO NETO (DEM) congratulou os habitantes da Vila Itoupava
pela presença na reunião da Câmara, dizendo que "foi um exemplo de
participação". Ele definiu como uma "obrigação dos vereadores" estarem presentes
em todas as comunidades blumenauenses. Depois de ouvir as solicitações dos
representantes do distrito, Jovino garantiu que fará a sua parte para atender às
demandas, que envolveram saúde, educação e segurança pública. Em seguida, o
democrata enalteceu o potencial turístico da região, que classificou como "um
dos lugares mais bonitos do Médio Vale".
Através das pessoas que procuram o gabinete, o vereador VANDERLEI PAULO DE
OLIVEIRA (PT) assinalou acompanhar a luta por segurança no acesso principal para
Vila Itoupava, por melhores condições de trabalho no Hospital da região, pela
conclusão da pavimentação da rua Erwin Manske, segundo ele apelidado de "asfalto
R$ 1,99. Antes de ser concluída já está com problemas", citou. Ele ainda
destacou a necessidade da realização do viaduto da Mafisa e da ligação da Vila
Itoupava com Luís Alves e Pomerode.
Em seguida, Vanderlei lamentou que cinco governadores tenham entrado com um
processo contra uma Lei Nacional que beneficia os educadores e afirmou que um
deles foi o governador de Santa Catarina.
A participação da comunidade também foi destaque no pronunciamento de MARCELO
SCHRUBBE (DEM). Ele parabenizou os presentes "por terem saído do conforto de
suas casas em uma noite fria como esta". Para o líder de governo, isso mostra
que as pessoas estão preocupadas com a cidade e com o a região onde moram: "Esta
participação mostra comprometimento. Mostra que tem gente que acredita na cidade
e quer melhorá-la", afirmou o parlamentar. Em outro momento, o democrata
destacou para os jovens presentes a importância da cultura e da língua alemã:
"Falar alemão é uma grande oportunidade não só para quem fala duas línguas, mas
para toda a cidade de Blumenau". Para exemplificar a questão, Schrubbe comentou
que a T-Systems trabalha com o atendimento a empresas alemãs e abriu
recentemente cerca de duas mil vagas para pessoas que dominem o idioma. Por fim,
ele lembrou de como era vergonhoso falar alemão após o término da 2a Guerra
Mundial, no entanto, hoje esta prática é valorizada: "Hoje podemos falar com
orgulho que Blumenau possui este diferencial, que é falar a língua alemã".
A proximidade da apreciação do orçamento pelo Legislativo fez com que o vereador
JENS JUERGEN MANTAU (PSDB) convocasse a reunião itinerante na Vila Itoupava. Ele
agradeceu a presença dos demais vereadores. "Tenho certeza que não será apenas
uma voz que atenderá, no ano que vem as solicitações aqui feitas", avaliou.
Mantau lembrou de algumas necessidades da localidade como: continuação do
asfaltamento da rua Erwin Manske Sênior, substituição da ponte da rua Wigand
Zimdars, antena da RBS, iluminação pública, retirada de algumas curvas.
O parlamentar também comentou a alegria por ter o ginásio de esportes da E.E.B.
Pedro Cristiano Federsen, colégio em que estudou, construído. Também agradeceu
ao povo da Vila Itoupava por tê-lo reconduzido a Câmara Municipal.
Por fim, ele fez uma homenagem à escola com a entrega de uma placa e prestigiou
o Hospital Misericórdia com uma moção pelos 85 anos.
A luta da Associação de Pais e Professores (APP) da EEB Pedro Cristiano
Feddersen pela conclusão do ginásio de esportes recebeu os parabéns de JOSÉ LUÍS
GASPAR CLERICI (PMDB). Em seguida, ele destacou que os vereadores, a Secretaria
de Desenvolvimento Regional e o Governo do Estado colaboraram com a realização
desta reivindicação. O peemedebista ainda defendeu que o ginásio deve ser
utilizado aos finais de semana: "Não podemos deixar um espaço deste fechado aos
sábados. É uma área de lazer importante para o distrito". Gaspar aproveitou para
destacar a participação da comunidade na política municipal e convidou os
presentes para acompanharem as reuniões da Câmara de Vereadores, da Assembléia
Legislativa e da Câmara Federal. Para ele, esta é uma forma de saber como anda a
situação do país. |
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HISTÓRICO
Criada pelo
Decreto Legislativo N° 331/98, projeto aprovado por unanimidade do plenário, a
Reunião itinerante tem por objetivo descentralizar as atividades do Legislativo
e permitir um convívio direto com a comunidade.
Durante uma
Reunião Itinerante não podem ser votadas matérias, já que o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Blumenau, em seu artigo 54 e parágrafos, define o Plenário
como órgão deliberativo e soberano do Legislativo Municipal, constituindo-se do
conjunto dos Vereadores em exercício, em local, forma e quorum legais para
deliberar. E o local é o recinto de sua sede, podendo ser mudado apenas por
motivo de força maior, o que não é o caso de uma Reunião Itinerante.
Foram necessárias
algumas adaptações no Grande Expediente para a efetivação das Reuniões
Itinerantes, sendo composto de abertura oficial; leitura do Momento Bíblico, em
conformidade com a Resolução N° 111/85; de um ; de um artigo do Estatuto da
Criança e do Adolescente, acatando a Resolução n° 286/97; de Ata da reunião
anterior e do Expediente.
A Tribuna Livre,
criada em 1997, através do Decreto Legislativo N° 299, também já foi incorporada
à estrutura da Itinerante, tendo sido realizada em todas as edições, ocupada por
representantes de entidades da sede da Reunião.
O Poder Legislativo realizou sua primeira
Reunião Itinerante no dia 25 de junho de 1998, uma quinta-feira, no auditório do
Bloco T da Universidade Regional de Blumenau. Além da presença de todos os
vereadores, a primeira edição contou com a presença do Reitor da Furb àquela
época, Mércio Jacobsen, e do vice-Reitor, Egon Schramm, que participaram da
composição da Mesa e, ao final da sessão, receberam Placa Comemorativa pelo
empenho da Furb na realização da primeira Reunião Itinerante no recinto da
Universidade.
COMO FUNCIONA UMA SESSÃO ITINERANTE
As Reuniões Itinerantes têm
início às 19 horas e, além dos pronunciamentos dos vereadores, sempre é aberto
espaço para a Tribuna Livre, quando representantes da comunidade se manifestam
com inscrição prévia.
Considerada uma das
formas de democratização das atividades do Poder Legislativo, tais reuniões
têm previsão regimental e conta com a livre participação da comunidade,
convidada para que prestigie o evento.
A
Sessão Itinerante compõem-se da chamada dos Vereadores; abertura da sessão,
observado o quorum de um terço para instalação; momento bíblico; momento da
criança e do adolescente; execução do Hino Nacional cantado; despacho do
expediente recebido e pertinente à sessão itinerante; Tribuna Livre, com
manifestações de representantes da comunidade organizada, pelo tempo máximo de
20 minutos; pronunciamentos dos Vereadores, pelo tempo máximo de três minutos
para cada um; Momento da Presidência, pelo tempo máximo de dez minutos, e
encerramento.
O Vereador autor do requerimento para a
realização da sessão e os Vereadores representantes do bairro em que for
realizada a sessão, poderão pronunciar-se pelo tempo máximo de cinco minutos.
Os Vereadores não são aparteados nos seus
pronunciamentos, a manifestação do Vereador em "pela ordem" se aterá aos
assuntos da sessão, e terá duração máxima de duas horas, de forma improrrogável.
O Presidente
da Câmara Municipal requisitará, previamente, segurança policial para o local da
sessão e determinará os procedimentos necessários à manutenção da ordem e do
respeito aos trabalhos legislativos.
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