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quarta-feira, 12 de novembro de 2008

VILA ITOUPAVA RECEBE CÂMARA ITINERANTE 

A Sessão Itinerante realizada pela Câmara Municipal, por solicitação do vereador JENS JUERGEN MANTAU (PSDB), ocorrida quarta-feira (dia 12) reuniu aproximadamente 120 pessoas na E.E.B. Pedro Cristiano Federsen, no Distrito de Vila Itoupava. A comunidade aproveitou a ocasião e ocupou a Tribuna Livre para expor as necessidades da região.

Ao recordar que em 2008 o Hospital Misericórdia, completa 85 anos, o seu representante Atilano Junke Laffin, destacou que o hospital nasceu da necessidade dos habitantes terem acesso a tratamentos de saúde. "As distâncias dos hospitais do centro era e ainda é grande, mas muita coisa aconteceu ao longo destes anos. O importante é olharmos para trás e ter a certeza do dever cumprido, saber que o melhor possível foi e continua sendo feito", citou.

Laffin anunciou que a casa de saúde está em fase de ampliação e terá mais 30 leitos e registrou a preocupação dos baixos valores pagos pelo SUS aos prestadores de serviços. "Temos que despertar para esta gravíssima situação. Se não forem tomadas medidas emergenciais veremos muitos hospitais fecharem as portas", afirmou. 

Em nome do Conselho de Desenvolvimento da Vila Itoupava (Condevi), a secretária Rosamélia Laffin contou um pouco da história e da função do Conselho. Foi criado através da Lei nº 288, no ano 2000 e é formado por representantes das nove regiões do Distrito. Ela destacou que foi através do Condevi que conseguiram várias melhorias para o município, como linhas de ônibus e de telefones. Uma solicitação feita por Rosamélia foi o empenho dos vereadores pelo asfaltamento da ligação entre Luís Alves, Vila Itoupava e Pomerode. Segundo ela, essa necessidade já foi apresentada à Secretaria de Desenvolvimento Regional e foi classificada como uma das prioridades para o orçamento de 2008, no entanto, obra ainda não foi concluída. 

O presidente da Associação de Pais e Professores da E.E.B. Pedro Cristiano Federsen, Claudemar José Deunero, fez um breve relato sobre o colégio que iniciou as atividades em 14 de março de 1954 e atualmente atende 730 alunos da educação infantil ao ensino médio. "Peço ao governo que continue com os incentivos e apoio a essa comunidade, pois devido às distancias alguma coisa se faz necessária", apontou. Ele ainda argumentou ser esta a primeira vez que uma Sessão Itinerante acontece na escola. 

Também o Diretor da E.E.B. Pedro Cristiano Federsen, Pedro Dettof saudou os parlamentares e destacou o ginásio concluído através do governo Estadual, denominado Professor Mário Manske. "Este espaço está aberto para qualquer evento que a comunidade desejar", disse.

Dettof aproveitou para solicitar um guarda municipal de trânsito nos horários matutino e vespertino de saída e entrada dos alunos na escola.


VEREADORES 

O vereador JOVINO CARDODO NETO (DEM) congratulou os habitantes da Vila Itoupava pela presença na reunião da Câmara, dizendo que "foi um exemplo de participação". Ele definiu como uma "obrigação dos vereadores" estarem presentes em todas as comunidades blumenauenses. Depois de ouvir as solicitações dos representantes do distrito, Jovino garantiu que fará a sua parte para atender às demandas, que envolveram saúde, educação e segurança pública. Em seguida, o democrata enalteceu o potencial turístico da região, que classificou como "um dos lugares mais bonitos do Médio Vale". 

Através das pessoas que procuram o gabinete, o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) assinalou acompanhar a luta por segurança no acesso principal para Vila Itoupava, por melhores condições de trabalho no Hospital da região, pela conclusão da pavimentação da rua Erwin Manske, segundo ele apelidado de "asfalto R$ 1,99. Antes de ser concluída já está com problemas", citou. Ele ainda destacou a necessidade da realização do viaduto da Mafisa e da ligação da Vila Itoupava com Luís Alves e Pomerode.

Em seguida, Vanderlei lamentou que cinco governadores tenham entrado com um processo contra uma Lei Nacional que beneficia os educadores e afirmou que um deles foi o governador de Santa Catarina. 

A participação da comunidade também foi destaque no pronunciamento de MARCELO SCHRUBBE (DEM). Ele parabenizou os presentes "por terem saído do conforto de suas casas em uma noite fria como esta". Para o líder de governo, isso mostra que as pessoas estão preocupadas com a cidade e com o a região onde moram: "Esta participação mostra comprometimento. Mostra que tem gente que acredita na cidade e quer melhorá-la", afirmou o parlamentar. Em outro momento, o democrata destacou para os jovens presentes a importância da cultura e da língua alemã: "Falar alemão é uma grande oportunidade não só para quem fala duas línguas, mas para toda a cidade de Blumenau". Para exemplificar a questão, Schrubbe comentou que a T-Systems trabalha com o atendimento a empresas alemãs e abriu recentemente cerca de duas mil vagas para pessoas que dominem o idioma. Por fim, ele lembrou de como era vergonhoso falar alemão após o término da 2a Guerra Mundial, no entanto, hoje esta prática é valorizada: "Hoje podemos falar com orgulho que Blumenau possui este diferencial, que é falar a língua alemã". 

A proximidade da apreciação do orçamento pelo Legislativo fez com que o vereador JENS JUERGEN MANTAU (PSDB) convocasse a reunião itinerante na Vila Itoupava. Ele agradeceu a presença dos demais vereadores. "Tenho certeza que não será apenas uma voz que atenderá, no ano que vem as solicitações aqui feitas", avaliou. Mantau lembrou de algumas necessidades da localidade como: continuação do asfaltamento da rua Erwin Manske Sênior, substituição da ponte da rua Wigand Zimdars, antena da RBS, iluminação pública, retirada de algumas curvas.

O parlamentar também comentou a alegria por ter o ginásio de esportes da E.E.B. Pedro Cristiano Federsen, colégio em que estudou, construído. Também agradeceu ao povo da Vila Itoupava por tê-lo reconduzido a Câmara Municipal.

Por fim, ele fez uma homenagem à escola com a entrega de uma placa e prestigiou o Hospital Misericórdia com uma moção pelos 85 anos. 

A luta da Associação de Pais e Professores (APP) da EEB Pedro Cristiano Feddersen pela conclusão do ginásio de esportes recebeu os parabéns de JOSÉ LUÍS GASPAR CLERICI (PMDB). Em seguida, ele destacou que os vereadores, a Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Governo do Estado colaboraram com a realização desta reivindicação. O peemedebista ainda defendeu que o ginásio deve ser utilizado aos finais de semana: "Não podemos deixar um espaço deste fechado aos sábados. É uma área de lazer importante para o distrito". Gaspar aproveitou para destacar a participação da comunidade na política municipal e convidou os presentes para acompanharem as reuniões da Câmara de Vereadores, da Assembléia Legislativa e da Câmara Federal. Para ele, esta é uma forma de saber como anda a situação do país.

Ana Paula Lauth e Luciana da Cunha
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

ITINERANTE LEVA ESTRUTURA DA CÂMARA À VILA ITOUPAVA 

A Câmara Municipal realizará no dia 12 de novembro, quarta-feira, às 19h, uma Sessão Itinerante no Distrito de Vila Itoupava. Criada pelo Decreto Legislativo N° 331/98, projeto aprovado por unanimidade do plenário, a Reunião Itinerante tem por objetivo descentralizar as atividades do Legislativo e permitir um convívio direto com a comunidade. Durante estas reuniões não são votadas matérias.  A sessão, que ocorrerá na Escola Básica Pedro Cristiano Feddersen, localizada na rua Henrique Conrad, 145, distrito de Vila Itoupava, foi solicitada pelo vereador JENS JUERGEN MANTAU (PSDB).
A sessão será gravada pela TV Legislativa da Câmara Municipal para ser exibida posteriormente.
 

Ana Paula Lauth
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

 

HISTÓRICO

Criada pelo Decreto Legislativo N° 331/98, projeto aprovado por unanimidade do plenário, a Reunião itinerante tem por objetivo descentralizar as atividades do Legislativo e permitir um convívio direto com a comunidade.

Durante uma Reunião Itinerante não podem ser votadas matérias, já que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, em seu artigo 54 e parágrafos, define o Plenário como órgão deliberativo e soberano do Legislativo Municipal, constituindo-se do conjunto dos Vereadores em exercício, em local, forma e quorum legais para deliberar. E o local é o recinto de sua sede, podendo ser mudado apenas por motivo de força maior, o que não é o caso de uma Reunião Itinerante.

Foram necessárias algumas adaptações no Grande Expediente para a efetivação das Reuniões Itinerantes, sendo composto de abertura oficial; leitura do Momento Bíblico, em conformidade com a Resolução N° 111/85; de um ; de um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, acatando a Resolução n° 286/97; de Ata da reunião anterior e do Expediente.

A Tribuna Livre, criada em 1997, através do Decreto Legislativo N° 299, também já foi incorporada à estrutura da Itinerante, tendo sido realizada em todas as edições, ocupada por representantes de entidades da sede da Reunião.

O Poder Legislativo realizou sua primeira Reunião Itinerante no dia 25 de junho de 1998, uma quinta-feira, no auditório do Bloco T da Universidade Regional de Blumenau. Além da presença de todos os vereadores, a primeira edição contou com a presença do Reitor da Furb àquela época, Mércio Jacobsen, e do vice-Reitor, Egon Schramm, que participaram da composição da Mesa e, ao final da sessão, receberam Placa Comemorativa pelo empenho da Furb na realização da primeira Reunião Itinerante no recinto da Universidade.


COMO FUNCIONA UMA SESSÃO ITINERANTE
 

As Reuniões Itinerantes têm início às 19 horas e, além dos pronunciamentos dos vereadores, sempre é aberto espaço para a Tribuna Livre, quando representantes da comunidade se manifestam com inscrição prévia.

Considerada uma das formas de democratização das atividades do Poder Legislativo, tais reuniões têm previsão regimental e conta com a livre participação da comunidade, convidada para que prestigie o evento.

A Sessão Itinerante compõem-se da chamada dos Vereadores; abertura da sessão, observado o quorum de um terço para instalação; momento bíblico; momento da criança e do adolescente; execução do Hino Nacional cantado; despacho do expediente recebido e pertinente à sessão itinerante; Tribuna Livre, com manifestações de representantes da comunidade organizada, pelo tempo máximo de 20 minutos; pronunciamentos dos Vereadores, pelo tempo máximo de três minutos para cada um; Momento da Presidência, pelo tempo máximo de dez minutos, e encerramento.

O Vereador autor do requerimento para a realização da sessão e os Vereadores representantes do bairro em que for realizada a sessão, poderão pronunciar-se pelo tempo máximo de cinco minutos.

Os Vereadores não são aparteados nos seus pronunciamentos, a manifestação do Vereador em "pela ordem" se aterá aos assuntos da sessão, e terá duração máxima de duas horas, de forma improrrogável.

O Presidente da Câmara Municipal requisitará, previamente, segurança policial para o local da sessão e determinará os procedimentos necessários à manutenção da ordem e do respeito aos trabalhos legislativos.