Constituição Estadual
-
24-05-2013
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Segue abaixo, o texto integral da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Para[...]
+mais -
24-05-2013
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Segue abaixo, o texto integral da CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
+mais -
24-05-2013
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU
Segue abaixo, o texto integral da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Para consulta por termos ou palavras-chave referente à base legal do Mun[...]
+mais -
24-05-2013
Lei Complementar nº 660/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Segue abaixo, o texto integral da Lei Complementar nº 660, de 28 de novembro de 2007, que "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUT[...]
+mais -
23-05-2013
Resolução nº 403/2010 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau
Segue abaixo, o texto integral da Resolução nº 403, de 02 de dezembro de 2010, que "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BLUMENAU". Para cons[...]
+mais