Notícias da Câmara

18 de setembro de 2008 - quinta-feira

ESTUDANTES DE DIREITO VISITAM O LEGISLATIVO

A sessão desta quinta-feira contou com a presença dos acadêmicos do 10° semestre de Direito da Uniasselvi. Durante a visita, os estudantes aprenderam um pouco mais sobre o funcionamento das Reuniões Ordinárias e do Regimento Interno. As explicações foram feitas pelo Consultor Jurídico do Legislativo, advogado Euclides Eduardo Pereira, que mostrou como são desenvolvidos o Grande Expediente e a Ordem do Dia.

CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE

Em comemoração ao Dia Municipal da Juventude, a Câmara realiza na próxima segunda-feira, dia 22, às 9h, uma Sessão Solene para entrega de diplomas de louvor. Na ocasião serão prestadas homenagens à Jomarina de Alcântara Camillo e Marcelo Carnasciali Cavichiollo, pelo destaque na promoção da cidadania entre os jovens.

Luciana da Cunha
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

16 de setembro de 2008 - terça-feira

PROJETO APROVADO

Foi aprovado em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar n.º 957, que "Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 669, de 17/12/2007, que institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social". O projeto aumenta o número de membros do Conselho Municipal de Habitação de 32 para 39. Inclui mais três Conselheiros representantes de órgãos e entidades governamentais, sendo: Celesc, Seterb e Secretaria Municipal da Fazenda. Altera para 10 o número de Conselheiros para entidades não-governamentais e acrescenta nesta categoria a Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (ANOREG/SC) e Associação Comercial e Industrial de Blumenau (ACIB). Ainda aumenta para 10 os membros de movimentos sociais, ampliando para seis o número de representantes de Associações de Moradores.

Luciana da Cunha
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

11 de setembro de 2008 - quinta-feira

REDAÇÕES FINAIS APROVADAS

Denominação de rua

Projeto de Lei n.º 5603, que "Denomina prolongamento da rua Francisca Perkowsky, via pública localizada no bairro Boa Vista".

Projeto de Lei n.º 5604, que "Denomina de Anderson Bozzano, via pública localizada no bairro Velha".

Projeto de Lei N.º 5605, que "Denomina de Martin Karsten, via pública localizada no bairro Itoupava Seca".

09 de setembro de 2008 - terça-feira

PROJETOS APROVADOS

Na sessão desta terça-feira foram aprovados em 2ª discussão e votação os seguintes projetos de lei:

Denominação de rua

Projeto de Lei n.º 5603, que "Denomina prolongamento da rua Francisca Perkowsky, via pública localizada no bairro Boa Vista".
Projeto de Lei n.º 5604, que "Denomina de Anderson Bozzano, via pública localizada no bairro Velha".
Projeto de Lei N.º 5605, que "Denomina de Martin Karsten, via pública localizada no bairro Itoupava Seca".

04 de setembro de 2008 - quinta-feira
REDAÇÕES FINAIS APROVADAS

Permuta de Imóveis

Projeto de Lei n.º 5608, que "Autoriza a permuta de imóveis entre o município de Blumenau e a empresa Catarinense de Supermercados Ltda". O projeto propõe a permuta de três áreas avaliadas em R$ 629.063,00, por um terreno pertencente à Empresa Catarinense de Supermercados Ltda., do mesmo valor. Os terrenos localizam-se na rua 2 de Setembro. O imóvel a ser recebido da Empresa Catarinense de Supermercados Ltda., destina-se à implantação de um trevo na junção da rua João Pessoa com as ruas General Osório e Governador Jorge Lacerda, no bairro da Velha.

Abertura de Crédito

Projeto de Lei n.º 5610, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Fundação do Bem Estar da Família Blumenauense e altera o anexo I do PPA". A matéria altera a Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2006/2009, acrescentando crédito à Fundação do Bem Estar da Família Blumenauense no valor de R$ 64.000,00

Luciana da Cunha
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau