Jornal da Câmara - Pronunciamentos dos Vereadores

PRONUNCIAMENTOS VEREADORES

02 de dezembro de 2008, terça-feira

DIPLOMAÇÃO DA PRÓXIMA LEGISLATURA SERÁ NA CÂMARA

No dia 18 de dezembro, às 9h30, acontece no plenário da Câmara a Sessão Solene de Diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores eleitos neste ano. Os vereadores aprovaram hoje, em única discussão e votação, a cessão do plenário à Justiça Eleitoral.

SCHRUBBE E CRISTELLI PEDEM LICENÇA

Os vereadores MARCELO SCHRUBBE (DEM) e LEOBERTO CRISTELLI (PDT) pediram licença da Câmara de 1° a 31 de dezembro deste ano. Foi aprovado o requerimento n°918/2008 que concede ao líder de governo licença de 30 dias para tratar de assuntos de interesse particular. Na próxima quinta-feira, a 5ª suplente do Democratas, Zenilda Zabel, assume a vaga do parlamentar. Já o cargo de líder de governo será ocupado pelo vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP). A cadeira de Cristelli, licenciado através do requerimento n°919/2008, será ocupada novamente pelo suplente Humberto Jorge Sackl.

GASPAR RELATA SITUAÇÃO DO BAIRRO PROGRESSO

"Assistimos de casa os morros, onde moravam nossos amigos ou familiares, desabando", desta forma o vereador JOSÉ LUÍS GASPAR CLERICI (PMDB) compartilhou um relato do que observou no bairro Progresso, onde mora, na última semana. Ele comentou que o acesso à região só era possível através de helicópteros, que começaram a chegar na terça-feira, dia 25, com mantimentos e missões de resgate. O acesso ao centro da cidade também foi descrito por ele: "Na rua Emílio Tallmann, o que o rio não destruiu, as barreiras destruíram".

O presidente aproveitou para comentar as mortes registradas não só em Blumenau, mas nos municípios vizinhos como Gaspar e Ilhota. "Nossos corações estão de luto. É momento de reerguer a cabeça e buscar a reconstrução da cidade". Em seguida, Gaspar defendeu que precisam ser agilizadas várias ações governamentais nesse sentido: "Não podemos esperar. A cidade deve ser atendida imediatamente".

A visita a diversas comunidades afetadas e o fato de ter quatro amigos soterrados também foram comentados pelo peemedebista, que ainda lembrou a elevação do rio Itajaí-Açu e as enxurradas que afetaram o bairro Fortaleza.

Outro ponto mencionado por ele foi o de que a Câmara fará o possível para acelerar a votação de projetos que liberam recursos. Para isso, anunciou que na próxima quinta-feira será anunciada a programação das reuniões extraordinárias. Ele lembrou que o prefeito João Paulo Kleinübing, o vice-prefeito eleito Rufinus Seibt e os vereadores da próxima legislatura terão muito trabalho pela frente. Gaspar acredita que a recuperação deve ultrapassar cinco anos. No entanto, afirmou que, com agilidade, vários acessos já podem ser reestabelecidos em semanas.

Fonte: vereador José Luís Gaspar Clerici - fone: 9131-9000

NAGEL ATUOU COMO RÁDIO-AMADOR DURANTE TRAGÉDIA

A experiência como rádio-amador levou o vereador NAGEL MARINHO (DEM) a relatar a sua atuação durante a tragédia da última semana. Ele comentou que foi montada a rede mundial de emergência na casa dele, que repassava informações sobre a situação local. O parlamentar relatou que ele próprio subiu morros em busca de informações sobre diversas famílias, que eram repassadas a familiares de diversas partes do mundo, como: Chile, Argentina, Peru, Estados Unidos, Rússia, Suécia, Ucrânia, Japão e Canadá: "Eu, respondi a todos esses países em nome de Blumenau", acentuou.

Nagel aproveitou para agradecer a atuação dos governos federal, estadual e municipal e a todas as pessoas que, a trabalho ou não, auxiliam no resgate de pessoas e na recuperação da cidade. Ele fez um agradecimento especial ao exército brasileiro: "Eles fizeram a diferença sim, se não fossem eles teríamos um índice alarmante de mortes no estado". Por fim, lamentou o fato de que várias pessoas se aproveitam da desgraça, inclusive políticos.

Fonte: vereador Nagel Marinho - fone: 9131-8818

PROJETOS APROVADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Abertura de crédito

Projeto de Lei n.º 5638, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do serviço autônomo municipal de trânsito e transportes de Blumenau - Seterb e altera o anexo i da lei nº 6.794, de 01 de novembro de 2005 (PPA)". Autoriza o Seterb a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 80 mil.

Projeto de Lei n.º 5639, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da administração direta do município ". O crédito é de R$ 2.314.000,00, nas dotações previstas no orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

Projeto de Lei n.º 5640, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento da administração direta e indireta do município". Prevê a abertura de créditos adicionais suplementares até o valor de R$ 1.500.000,00, orçamentos da Administração Direta e Indireta.

Projeto de Lei n.º 5641, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do fundo municipal de saúde e altera o anexo 'i' da lei n. 6794, de 01 de novembro de 2005 (PPA)". Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, até o valor de R$ 2.230.272,75

REQUERIMENTOS APROVADOS

DE TODOS OS VEREADORES

N°917/2008 - solicitando ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a liberação de toda a madeira apreendida no território nacional para que seja utilizada em favor dos desabrigados do Vale do Itajaí.

DO VEREADOR JENS JUERGEN MANTAU

Nº 912/2008 - solicitando ao Comando do 10º Batalhão da Policia Militar a realização de rondas policiais na rua Lauro Lara, nos horários de saída de alunos da EEB Emílio Baumgarten, próximo à ponte.

N°920/2008 - pedindo ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, a liberação do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, aos trabalhadores que sofreram perdas materiais em virtude das chuvas ocorridas em de Santa Catarina.

N°921-2008 - solicitando ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a liberação de crédito para os microempresários das regiões atingidas pelas chuvas em Santa Catarina.

Luciana da Cunha
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau

RUFINUS LAMENTA MORTES E AGRADECE AJUDA

"Blumenau e todo Estado de Santa Catarina estão de luto pelas mortes ocorridas na última tragédia que atingiu a região do Vale do Itajaí. As pessoas que se foram deixaram uma lacuna muito grande". A afirmação abriu o discurso do vereador RUFINUS SEIBT (PMDB), que destacou o empenho da população para dar a volta por cima e recuperar a cidade. "Temos que elogiar o trabalho de centenas de voluntários e agradecer as doações vindas de todo Brasil, além de técnicos e máquinas que aqui chegaram para ajudar. "Foram quase 300 equipamentos, mais de 60 abrigos, cerca de 25 mil desalojados e desabrigados", observou o parlamentar. Para o vereador, a tristeza se espalhou por todo município, ao contar as mortes ocorridas. Rufinus citou a presença de representantes da Cruz Vermelha da Alemanha e do Rotary da Inglaterra em Blumenau. "Muitas pessoas arriscaram a própria vida", apontou Rufinus, ao enaltecer a atuação das policias civil e militar, corpo de bombeiros, exército e força aérea brasileira, além da Defesa Civil e imprensa. "Felizmente também tivemos ao nosso lado instituições sem fins lucrativos, de todo Brasil e do exterior, além dos servidores públicos municipais, estaduais e federais. O governo do Estado acionou toda sua estrutura na região, o mesmo ocorrendo com o governo federal, através dos seus ministérios e do próprio gabinete do presidente Lula", afirmou. Em outro momento, destacou a participação dos parlamentares de Blumenau na Assembléia e no Congresso, bem como os dirigentes do BRDE e BNDS. "Queremos agradecer toda a ajuda que recebemos", completou o parlamentar.

Fonte: vereador Rufinus Seibt - fone 9131-8920

MARÇAL INVOCA ESPÍRITO NATALINO PELA RECONSTRUÇÃO

Com a licença do democrata Marcelo Schrubbe, o vereador JOÃO JOSÉ MARÇAL (PP) assumiu a liderança do governo na tarde de hoje. Em seu primeiro pronunciamento o parlamentar apresentou os sentimentos do prefeito e do vice aos familiares das vítimas da tragédia que atingiu a cidade e o Vale do Itajaí. "Lamentavelmente a vida nos convoca para certas coisas que não prevemos", observou. Marçal também agradeceu as providências adotadas pelo presidente Lula através da medida provisória 448, no valor de 1,6 bilhão de reais e o apoio do governador Luiz Henrique, do vice Leonel Pavan, bem como dos parlamentares estaduais e federais. A atuação das policias civil e militar, exército, força aérea, Jeep Clube, CDL, as igrejas, Defesa Civil e os meios de comunicação, igualmente mereceram o registro do líder governista. Também agradeceu aos clubes de caça e tiro que cederam suas sedes para abrigar pessoas.

O Clube de Radioamadores e PX Clube, além dos voluntários que chegavam ao Parque Vila Germânica, se identificavam e passavam a separar mercadorias doadas para distribuir aos atingidos, também foram citados. "Esse é o espírito do blumenauense, daquele que veio para construir Blumenau. E essa é a marca da cidade de Blumenau", considera Marçal. Ao comentar observação de que os partidos políticos se mantiveram à margem do processo, Marçal disse que a cidade é mais importante do que qualquer sigla, "pois a cidade é de todos. Os partidos fizeram o que deveriam fazer, juntando-se para amenizar a situação dos atingidos", disse.

Por fim, comentou que "o prefeito João Paulo e a primeira dama Patrícia, deram exemplo de uma família dedicada a cidade de Blumenau. Eles visitavam todos os pontos, levando solidariedade, mostrando que a formação familiar é fundamental para que possamos superar uma tragédia como esta". O vereador observou ainda a diferença entre as enchentes de 83 e 84, já que desta feita o fenômeno foi ampliado pelo excesso de chuva e deslizamentos. Quanto a ocupação do solo, esclareceu que o prefeito vai tratar caso a caso, solicitando estudos para que a tragédia não se repita. Disse que ocorreram fatos isolados, e lembrou que o PT ocupou o governo por oito anos e nada fez. Ele garantiu que "João Paulo fará o que os outros não fizeram e reafirmou que não houve omissão do prefeito". Por fim, o vereador invocou o espírito natalino para marcar a reconstrução de Blumenau.

Fonte: vereador João José Marçal - fone: 9131-9160

MANTAU: FORTES CHUVAS E LIBERAÇÃO DE INCENTIVOS

"O valor das coisas não está no tempo em que duram, mas na intensidade em que acontecem. Por isto existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis". A citação foi usada pelo vereador JENS JUERGEN MANTAU (PSDB), para falar das fortes chuvas que assolaram a cidade nos últimos dias. O vereador considera que a partir de agora, independente de partido político, todos devem se juntar na busca de caminhos e alternativas para as pessoas que foram atingidas pela tragédia, que perderam suas casas e até familiares. Uma das propostas de Mantau é a liberação do fundo de garantia para todos os blumenauenses para evitar a demora nos processos burocráticos, e incentivos às empresas de pequeno, médio e grande porte atingidas, para que a economia possa girar novamente. Ele mencionou documento em que está trabalhando, que será encaminhando ao Presidente Lula, e até mesmo ao governador do Estado, para que as liberações sejam agilizadas.

O tucano salientou que devido a tragédia, o projeto Blumenau 2050 deve ser repensado para que possa começar a funcionar a partir de agora. "Temos que fazer as coisas acontecer, o povo de Blumenau espera isto", protestou.

Por fim, Mantau pediu a todos para se unirem na batalha da reconstrução, tanto da economia quando da auto-estima dos blumenauenses que tiveram perdas, e finalizou pedindo às empresas que tenham sensibilidade com seus colaboradores. "Todos juntos, vamos fazer Blumenau ainda melhor", concluiu.

Fonte: vereador Jens Juergen Mantau - Fone: 9131-8989

JOVINO: AJUDA E ALERTA PARA DOENÇAS

O difícil momento que a cidade vive também foi comentado pelo vereador JOVINO CARDOSO NETO (DEM). Ele afirmou que devido à tragédia ocorrida na última semana, brasileiros de todos os estados estão se sensibilizando com os atingidos do Vale, e ajudando muito. Jovino ainda pediu, para que todos se preparem para dar força às pessoas atingidas no momento em que mais precisam, e citou um versículo do livro de Neemias: "Porque todos eles procuravam atemorizar-nos. As suas mãos largarão a obra e ela não se efetuará. Agora o Deus, fortalece minhas mãos". O vereador disse que Neemias foi impedido várias vezes de terminar a cidade de Jerusalém, mas batalhou e só saiu de lá após finalizá-la.

Em outro momento, o democrata alertou a população e as autoridades municipais e estaduais quanto aos perigos das doenças transmitidas pelas enchentes. Ele citou que na enchente de 1983, seu irmão de 9 anos, acabou adoecendo e falecendo alguns meses depois devido ao contato com águas contaminadas. "Temos que estar preparados, tomar os medicamentos e nos prevenir", sustentou.

Por fim, Jovino assegurou que "a cidade vai ser reconstruída com a garra e o ânimo de todos. Vamos preencher a lacuna de nossos amigos que tiveram perdas", concluiu.

Fonte: vereador Jovino Cardoso Neto - Fone: 9131-9000

Ademir Gilli -
Assessoria de Imprensa

CONVOCADAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Reuniões extraordinárias para votação de redação final de projetos relevantes foram convocadas nesta terça-feira pelo presidente da Câmara de Vereadores, JOSÉ LUÍS GASPAR CLERICI (PMDB). Haverá uma sessão amanhã, dia 03, às 17h e a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça irá se reunir às 16h. A Comissão de Finanças às 16h15 e a Comissão Mista, às 16h30. Outra sessão extraordinária foi marcada para quinta-feira, dia 04, às 18h30.

Também foram canceladas todas as Sessões Solenes programadas para este ano em respeito às pessoas atingidas pela tragédia que assolou o município e o Estado. As homenagens serão agendadas novamente em 2009.

ÂNGELO SUGERE CONSTRUÇÃO DE PARQUE HABITACIONAL

"É hora de reconstruirmos, sermos fortes e agradecer às pessoas que se empenharam", afirmou o vereador ÂNGELO RONCÁGLIO (PPS) ao reforçar que é inevitável não falar sobre a tragédia que assolou Santa Catarina. Roncáglio, que perdeu familiares nas enxurradas, elogiou o fato de que para prestar auxílio à população não foram envolvidas siglas políticas. "É hora de reflexão e habilidade política", destacou.

Ângelo apresentou requerimento solicitando ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Ministro do Meio Ambiente e ao Ibama para que toda madeira apreendida no território nacional seja destinada a região do Vale do Itajaí e pediu apoio dos demais parlamentares. "Se ficar lá aquela madeira vai sumir, apodrecer", alertou.

O vereador sugeriu ao Prefeito a utilização da área do aeroporto para fazer um Parque Habitacional Vertical para os desabrigados; com escola, creche posto de saúde. "Vamos esquecer o aeroporto e formar um conjunto habitacional. Blumenau provou mais uma vez que não comporta um aeroporto. Temos que tirar o povo do morro e colocar numa área nobre da cidade", disse. Mesmo sem ocupar uma cadeira na Câmara Municipal no próximo mandato, Ângelo se colocou à disposição do poder público para o que for necessário. "Quero colocar uma pedrinha para reconstruir nossa cidade. O povo de Blumenau é forte", falou.

Fonte: vereador Ângelo Roncáglio - fone: 9131-8990

VANDERLEI : AGRADECIMENTOS E COBRANÇAS

Convicto de que não poderia ficar em silêncio neste momento, o vereador VANDERLEI PAULO DE OLIVEIRA (PT) se manifestou na tribuna em nome da bancada petista após a catástrofe ocorrida no Estado e no município. Ele prestou condolências a quem perdeu amigos e parentes e também a quem foi afetado tanto materialmente quanto psicologicamente.

Vanderlei agradeceu àqueles que por ações salvaram vidas e reduziram os danos, entre eles: polícia, guardas municipais, servidores públicos, rádio amadores, jipeiros e trilheiros. Além de vizinhos, parentes e todo povo que prestou socorro.

O vereador elogiou a decisão do governo federal que liberou as forças armadas do Brasil para estar em Blumenau. Também a intervenção da senadora Ideli Salvati e do deputado Décio Lima que entraram em contato com todos os Ministérios foi enfatizada. "Não temos que nos preocupar com a liberação de recursos, mas com a aplicação dos recursos", apontou. Ainda parabenizou a atuação da imprensa que trabalhou intensamente para divulgar as informações.

O parlamentar argumentou que o que ocorreu foi uma tragédia anunciada e de longa duração e cobrou respostas verdadeiras ao ressaltar que o número de desalojados que está sendo anunciado não é real. "É preciso uma varredura em todas as ruas e casas para se buscar a realidade. Os números colocados não são verdadeiros, a grande maioria não está nos alojamentos oficiais. Que o poder local faça sua parte e tenha capacidade de fazer uma política de estado para proteção da vida da população", assinalou.

Vanderlei comentou esperar que o poder público, libere profissionais de psicologia para atuar e salientou ser preciso pensar com rapidez onde irão morar os que estão em alojamentos e provisoriamente na casa de amigos e parentes. Também levantou questões como a necessidade da redefinição da ocupação do solo, análise das áreas de risco e rearticulação de políticas existentes. "O que será feito com o solo na cidade? Há que se rever com cientificidade a reutilização do solo em Blumenau. Esta tragédia continua acontecendo, porque a preocupação da população é grande", falou.

Por fim, Vanderlei fez um apelo aos patrões, empresas e comércio de Blumenau, para que liberem os homens e mulheres que tiveram vidas afetadas pela tragédia.

Fonte: Vanderlei Paulo de Oliveira - fone 91319193

Momento da Presidência

GASPAR AGRADECE SOLIDARIEDADE

Em nome da Câmara Municipal, o presidente do Legislativo JOSÉ LUÍS GASPAR CLERICI (PMDB) agradeceu a todos que trabalharam voluntariamente para atender pessoas atingidas e entidades que prestaram solidariedade a Blumenau durante a enchente e enxurrada no município. Ele exaltou as doações vindas de todo país para o Estado. "Nossa cidade tem muitos guerreiros e o Brasil tem muitos colaboradores", mencionou.

Gaspar também elogiou a cobertura da imprensa, especialmente a atuação da TV Legislativa da Câmara Municipal.

Ana Paula Lauth
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Blumenau