A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização deu pareceres favoráveis a cinco projetos de lei na reunião realizada nesta terça-feira (14).

 

O Projeto de Lei Complementar 2077/2021, e o Projeto de Resolução 604/2021, ambos de autoria da Mesa Diretora, foram encaminhados para parecer financeiro da Diretoria Financeira da Câmara. As propostas tratam da criação de cargo de provimento em comissão e alteração de referência de vencimento na estrutura administrativa da Câmara Municipal.

 

Parecer favorável:

Projeto de Lei Complementar 2075/2021, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DESPORTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” urgente

 

Projeto de Lei 8408/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS NEXT FIGHT.”

 

Projeto de Lei 8447/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “DENOMINA DE RUA ILONA MELITA LOES, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE. “

 

Projeto de Lei 8448/2021, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.” urgente

 

Projeto de Lei 8450/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. ” urgente

 

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist completa com as votações de todas as Comissões 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB