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Câmara aprova projeto do Executivo que autoriza a circulação de ônibus e vans escolares nos corredores de ônibus

Câmara aprova projeto do Executivo que autoriza a circulação de ônibus e vans escolares nos corredores de ônibus

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira (13), três projetos de lei do Executivo em redação final.

 

Durante a sessão o líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) solicitou a conversão do regime de urgência para urgentíssimo ao trâmite dos projetos de lei 8280 e 8287. A sessão foi suspensa para a realização das comissões CCJ, Finanças e Mista. Em seguida os projetos foram incluídos na Ordem do Dia e aprovados em segunda votação, na sessão ordinária, e em redação final, na sessão extraordinária.

 

O Projeto de Lei 8287, de autoria do Poder Executivo, autoriza a circulação de veículos do transporte escolar, devidamente identificados, nos corredores exclusivos de ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Blumenau. Assista aqui ao vídeo com a discussão e votação da proposta.

 

De acordo com o projeto, o veículo deve estar devidamente licenciado para o tráfego, devendo o alvará de tráfego estar afixado no parabrisas. A circulação deve ser nos horários compreendidos entre 06h30 e 08h00, 11h e 14h e 17h e 19h30, com o uso obrigatório de faróis acesos, inclusive durante o dia, e o embarque e desembarque nos corredores de ônibus somente nos pontos existentes do transporte coletivo. A proposta ainda proíbe a circulação no corredor da Rua Dois de Setembro, além de proibir a realização de manobra de ultrapassagem a partir do corredor ou o retorno a este após realizar embarque ou desembarque fora dele.

 

O líder do governo explicou que a proposta decorre do compromisso assumido pelo prefeito por ocasião do veto ao PL n° 7.795, que teve origem na Câmara e tinha o mesmo objetivo. Ele assinalou que a intenção da prefeitura não foi desconstruir a proposta original, mas sanar algumas questões que aquele projeto não previa, como a proibição da circulação no corredor da Rua Dois de Setembro, a fim de garantir a segurança no transporte.

 

Os vereadores Ito de Souza (PL), Alexandre Matias (PSDB) e Adriano Pereira (PT) registraram na tribuna o protagonismo do ex-vereador Alexandre Caminha, que propôs o projeto que deu origem a esta autorização aprovada nesta quinta-feira.

 

O projeto foi aprovado com a emenda modificativa 1 incorporada. A emenda, de autoria do vereador Ito de Souza, autoriza a circulação do transporte escolar nos corredores exclusivos de ônibus quando estiverem ou não transportando passageiros. A intenção, segundo a justificativa apresentada com a emenda, é viabilizar melhores condições de deslocamento desta categoria e, por conseguinte, contribuindo para fluidez do trânsito.

 

A emenda modificativa 2, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), que incluía autorização para que os táxis devidamente identificados utilizassem os corredores de ônibus, foi rejeitada com 10 votos contrários e 4 votos favoráveis. A emenda foi encaminhada ao arquivo.

 

O projeto de lei, já aprovado em redação final, será encaminhado para sanção do prefeito.

 

Ainda durante a sessão os vereadores aprovaram o Requerimento 818/2021, de autoria do vereador Almir Vieira (PP), que solicita a concessão de licença, pelo período de 30 dias, a partir de 17 de maio de 2021, sendo os primeiros 7 dias para tratamento de saúde, e os demais para tratar de assuntos de interesse particular.

 

O presidente Egídio Beckhauser (Republicanos) solicitou a retirada do Projeto de Lei 8289/2021, de sua autoria, assim como a vereadora Silmara Miguel (PSD) solicitou a retirada do Projeto de Resolução 595/2021, protocolando novo projeto de resolução (596) em seguida.

 

Projetos aprovados em redação final:
Projeto de Lei 8280/2021, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

 

Projeto de Lei 8287/2021, de autoria do Poder Executivo, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, com a emenda 1 incorporada.

 

Projeto de Lei nº 8.264/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA FRITZ MULLER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BLUMENAU.”

 

REQUERIMENTOS
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Requerimento 789/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será feita a reperfilagem asfáltica da Rua Itororó? Obs.: uma das principais ligações, uma das vias mais movimentadas, entre a Rua Governador Jorge Lacerda e a Rua dos Caçadores, que dá acesso também aos principais comércios dessa região, onde é péssimo o calçamento nessa rua.”

Requerimento 790/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma nova rede de água no bairro Velha Grande? Obs.: sobretudo nas ruas principais, na geral, onde são constantes as manutenções, a rede não tem suportado a pressão, é uma rede antiga, com mais de 20 anos. São constantes os gastos e manutenções, que costumam não durar de um dia para o outro. É frequente a falta de água na comunidade, deixando o povo indignado, por causa das seguidas manutenções, e, em decorrência disso, a falta de água constante. Por esses motivos talvez sejam necessários estudos, projetos e investimento em nova rede de água, para atender o bairro Velha Grande e resolver essa situação. “

Requerimento 791/2021, “providências à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será destinado mais efetivo policial (civil e militar) bem como de bombeiros a Blumenau, 3ª maior cidade de Santa Catarina, que tanto contribui com a arrecadação dos impostos, porém, em parte, muito esquecida pelo governo estadual nessa área, por exemplo?”

Requerimento 792/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será reformado o telhado da escola EBM Lore Sita Bollmann, no bairro Itoupava Central?”

Requerimento 793/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade de implantar um poste para instalar uma luminária pública na faixa de pedestres localizada no final da Rua dos Caçadores com a Rua José Reuter? Justificativa: esse local torna-se um ponto cego durante a noite, colocando os pedestres em risco de acidente com veículos.”

Requerimento 794/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantado o Centro de Atendimento Pós-COVID em Blumenau? Justificativa: para atenção especializada, como, por exemplo: atendimentos, orientações, tratamentos, avaliações e demais encaminhamentos. Orientado a todas as pessoas que tiveram COVID-19 em Blumenau e estão enfrentando as mais diversas sequelas.”

Requerimento 795/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Procede a informação de que o caminhão-pipa passou algumas vezes em ruas da Tatutiba, após ter chovido ou sem necessidade, enquanto, muitas vezes, no poeirão, moradores clamavam para que passasse e nem sempre passava? Obs.: conforme foto anexa.”

Requerimento 796/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será verificada a situação em que se encontra a base e a fundação da ponte localizada na rua Franz Muller, próximo ao CAIC Arão Rebello. no bairro Velha Grande? Obs.: aparentemente e visivelmente já abaixou significativamente e, como demonstra, está cedendo. Será necessário haver o seu comprometimento total? Deixando a população ilhada, ou esperar que ela caia para que algo seja feito? Justificativa: conforme foto anexa, a água da chuva costuma ficar empoçada, formando, assim, um verdadeiro “piscinão”, que tem causado problema aos moradores que por ali passam.”

Requerimento 797/2021, “providências ao SEPLAN, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de um estudo de viabilidade para implantar uma rótula na rua Alcida da Silva Teles, no bairro Velha Central? Justificativa.: ajudar a melhoria do fluxo de veículos da Rua José Reuter com a Rua Bernardo Reiter, no sentido de quem sai na Rua Bernardo Reiter em direção ao centro. É necessário fazer a rótula solicitada no estudo.”

Requerimento 798/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as providências e encaminhamentos que a secretaria e diretoria responsáveis pela regularização em Blumenau estão tomando para a regularização fundiária do Morro do Artur, no bairro Progresso?”

Requerimento 799/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será licitada a obra de construção da ponte de concreto na Rua Hermann Baehr, no bairro Jordão?”

Requerimento 806/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será desentupida e recuperada a tubulação na Rua William Murdoch, no bairro Fortaleza? Obs. 1: parte dessa rua não está pavimentada e será asfaltada por um investidor do loteamento no final da rua, pois o ele precisa dessa tubulação limpa e recuperada pelo poder público. Obs. 2: Requerimento direcionado à Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB). Mais informações com Nálcio.”
Requerimento 820/2021, “por qual motivo os moradores da rua Maria da Silva Oliveira recentemente foram todos notificados com relação a fossa e filtro em suas casas? Foi porque a comissão dessa rua, que está sendo calçada, reclamou que as águas pluviais e tubulações nessa obra estão sendo direcionadas para a mata, para a grota? A BRK, que já está trabalhando nessa região, vai obrigar os moradores a gastar duas vezes? Por que não houve nenhum diálogo com os moradores, e chegaram já passando as notificações? É alguma retaliação por estarem denunciando o projeto de tubulação executado pelo Poder Público nessa obra de pavimentação? Houve alguma denúncia referente a essa situação nessa rua?”

 

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA – ITO:
Requerimento 787/2021, “providências ao 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível efetuar rondas policiais nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola de Educação Básica Almirante Tamandaré, situada na Rua Santa Fé, 66, no Bairro Ponta Aguda?”

Requerimento 805/2021, “providências às operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro para que respondam ao seguinte pedido de informação: É possível que seja restabelecido, urgentemente, o sinal de telefonia na Rua Erwin Manske, nas proximidades do nº 7.300, no bairro Vila Itoupava? Justificativa: devido ao roubo dos cabos de telefonia no referido endereço.”

 

VEREADOR ALMIR VIEIRA:
Requerimento 818/2021, “a concessão de licença, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 17 de maio de 2021, sendo os primeiros 07 (sete) dias para tratamento de saúde, conforme atestado anexo, e os demais para tratar de assuntos de interesse particular, conforme preceituam dos incisos I e II do artigo 27 da Lei Orgânica Municipal”.

 

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Requerimento 801/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos em nosso Gabinete a informação de que, no Bairro Escola Agrícola, na esquina da Rua Coripós com a Rua Benjamin Constant, há um desnivelamento entre o asfalto e a tampa de acesso. Esse desnível pode causar acidentes na região, visto que é uma região movimentada. O morador que entrou em contato conosco relata que havia feito, anteriormente, em setembro de 2020, a solicitação na Ouvidoria da Prefeitura (protocolo 2020/9586) para que esse desnível fosse consertado. Posteriormente recebeu a informação de que deveria entrar em contato com a empresa de telecomunicações Oi. Diante do exposto: A Prefeitura é a responsável pela resolução dessa demanda? Se for a Prefeitura responsável pelo asfalto das vias, qual o prazo para que seja realizado esse nivelamento? Se as responsáveis forem as empresas de telecomunicações, como é feita essa notificação? Obs.: fotos anexas.”

Requerimento 802/2021, “providências à empresa de telecomunicações OI para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos em nosso Gabinete a informação de que, no Bairro Escola Agrícola, na esquina da Rua Coripós com a Rua Benjamin Constant, há um desnivelamento entre o asfalto e a tampa de acesso. Esse desnível pode causar acidentes na região, visto que é uma região movimentada. O morador que entrou em contato conosco relata que havia feito anteriormente, em setembro de 2020, a solicitação na Ouvidoria da Prefeitura (protocolo 2020/9586) para que esse desnível fosse consertado. Posteriormente recebeu a informação de que deveria entrar em contato com a supracitada empresa de telecomunicações (OI). Diante do exposto: A OI é a responsável pelo nivelamento dessa tampa de acesso? Se a OI é a responsável pelo nivelamento, qual o prazo para que seja realizado esse conserto? Como a empresa é notificada quando ocorrem essas demandas? Obs.: fotos anexas.”

 

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER – ALEMÃO:
Requerimento 803/2021, “providências à CELESC, para que efetue corte ou poda de árvore, sujeita a cair sobre fiação elétrica, na Rua Tecla Rulensky, em frente ao nº 88, no bairro Progresso.”

Requerimento 807/2021, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais imóveis (cadastros) são isentos de pagamento de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, na Rua Paul Fritz Kuehnrich (Via Expressa)? Quais imóveis são cadastrados como rurais?”

 

MOÇÕES
VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:
Moção 43/2021, “moção de apoio à PEC 06. 4/2020, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e aos Deputados Estaduais, bem como ao Deputado Valdir Cobalchini, relator da PEC, que trata sobre eleição direta para o cargo de conselheiro do tribunal de contas, atualmente usada para indicações políticas.”
Moção 49/2021, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau-ASAPREV, pela passagem de seus 35 anos de atividade no Munícipio de Blumenau. “

 

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA – ITO:
Moção Louvor 45/2021, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Rafael Garcia Cascão, pelo serviço prestado na comunidade. Cota do vereador autor referente ao mês de maio de 2021.”

 

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:
Moção 44/2021, “moção de apelo aos Senadores para que votem de forma favorável ao Projeto de Lei nº 4.909, de 2020, que trata da alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecendo as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. O referido projeto é de suma importância para a inclusão de pessoas surdas e/ou com deficiência auditiva, visto que ele dispõe sobre a educação bilíngue de surdos, modalidade escolar oferecida em Libras, como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, para alunos com deficiências auditivas. Desta forma, qualifica a educação bilíngue dos surdos como uma modalidade de ensino, estabelecendo, assim, direitos e garantias aos surdos para o exercício do seu direito à educação. “

 

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:
Moção Louvor 46/2021, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Associação dos Economistas do Vale do Itajaí – Asseconvi, pelos 25 anos de fundação.”

Moção Louvor 47/2021, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a empresa TraçoFino Indústria, Comércio e Representações Ltda, pelos 25 anos de sua fundação.”

 

VEREADOR MARCOS DA ROSA
Moção Louvor 48/2021, “Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Presbítero Roque Bento, pelos excelentes serviços prestados no campo da evangelização e da obra social.”

 

Veja Também!

Os textos dos projetos e proposições constantes da pauta, e como votou cada vereador em plenário

Os projetos em trâmite de Redação Final apreciados na Sessão Extraordinária que serão encaminhados ao Executivo

A playlist com os vídeos das sessões na íntegra, com os pronunciamentos e as votações

As matérias apreciadas na Comissão Mista

A galeria de fotos da sessão

 

Galeria de Fotos do Instagram

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

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