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Câmara de Vereadores promulga novas medidas de prevenção ao coronavírus

Câmara de Vereadores promulga novas medidas de prevenção ao coronavírus

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores promulgou nesta sexta-feira (26) a Resolução MD 3583/2021 que define novas medidas de prevenção ao coronavírus, que passam a vigorar a partir do dia 1º de março.

 

De acordo com a Resolução, ficam suspensas, até o dia 15 de março, as sessões solenes e especiais, a presença de público externo nas reuniões das comissões legislativas e sessões plenárias e o atendimento ao público externo nos gabinetes dos vereadores. Também informa que a Escola do Legislativo somente poderá realizar eventos e cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

 

O documento ainda determina que os setores administrativos e gabinetes funcionarão em forma de rodízio com número mínimo de servidores necessários à execução de seus serviços, definido pelo diretor ou coordenador de cada setor. As chefias também irão decidir quais atividades podem ser desenvolvidas por meio de teletrabalho, de forma que não haja prejuízo ao serviço público.

 

Caso servidores ou vereadores apresentem sintomas da Covid-19, deverão ser afastados administrativamente por até 14 dias, e desempenhar as funções no regime de teletrabalho quando possível.

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