Matéria votada nas sessões extras – Câmara Municipal de Blumenau

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21 de setembro de 2021 #01

Câmara aprova três projetos de lei e projeto de decreto legislativo

Câmara aprova três projetos de lei e projeto de decreto legislativo

16 de setembro de 2021 #02

Vereadores aprovam Plano Plurianual de Investimentos do Município em redação final

Vereadores aprovam Plano Plurianual de Investimentos do Município em redação final

14 de setembro de 2021 #03

Plano Plurianual de Investimentos do Município para o Quadriênio 2022/2025 é aprovado em primeira votação pelo Legislativo em sessão extraordinária

Plano Plurianual de Investimentos do Município para o Quadriênio 2022/2025 é aprovado em primeira votação pelo Legislativo em sessão extraordinária

9 de setembro de 2021 #04

Câmara aprova projeto que institui Regime de Previdência Complementar aos novos servidores que ingressarem no serviço público municipal

Câmara aprova projeto que institui Regime de Previdência Complementar aos novos servidores que ingressarem no serviço público municipal

24 de agosto de 2021 #05

Câmara aprova criação de Conselho Municipal do Esporte e Movimento para Qualidade de Vida

Câmara aprova criação de Conselho Municipal do Esporte e Movimento para Qualidade de Vida

17 de agosto de 2021 #06

Aprovado projeto que institui o programa de recuperação fiscal Renovar Blumenau 2021

Aprovado projeto que institui o programa de recuperação fiscal Renovar Blumenau 2021

29 de junho de 2021 #07

Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 em redação final e duas moções em apoio a policiais civis

Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 em redação final e duas moções em apoio a policiais civis

10 de junho de 2021 #08

Aprovadas contas da prefeitura de 2019 e gratificação temporária a médicos que atendem Covid-19

Aprovadas contas da prefeitura de 2019 e gratificação temporária a médicos que atendem Covid-19

25 de maio de 2021 #09

Câmara aprova quatro projetos de lei nesta terça-feira

Câmara aprova quatro projetos de lei nesta terça-feira

18 de maio de 2021 #10

Aprovado projeto que prorroga empréstimo a juro zero para microempresas e empreendedores individuais

Aprovado projeto que prorroga empréstimo a juro zero para microempresas e empreendedores individuais

11 de maio de 2021 #11

Câmara aprova projeto do Executivo que reestrutura Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundeb

Câmara aprova projeto do Executivo que reestrutura Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundeb

15 de abril de 2021 #12

Vereadores aprovam quatro projetos em redação final e acatam três vetos do Executivo

Vereadores aprovam quatro projetos em redação final e acatam três vetos do Executivo

11 de março de 2021 #13

Câmara aprova entrada de Blumenau em consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

Câmara aprova entrada de Blumenau em consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

18 de dezembro de 2020 #14

Câmara aprova extinção de 25 cargos efetivos e 15 comissionados

Câmara aprova extinção de 25 cargos efetivos e 15 comissionados

17 de dezembro de 2020 #15

Vereadores aprovam transferência de R$1,5 milhão do Fundo Especial da Câmara para o Município custear ações de combate à Covid-19

Vereadores aprovam transferência de R$1,5 milhão do Fundo Especial da Câmara para o Município custear ações de combate à Covid-19

10 de dezembro de 2020 #16

Câmara aprova projeto que determina período de férias coletivas dos servidores públicos

Câmara aprova projeto que determina período de férias coletivas dos servidores públicos

8 de dezembro de 2020 #17

Câmara de Vereadores aprova três projetos em redação final

Câmara de Vereadores aprova três projetos em redação final

3 de dezembro de 2020 #18

Câmara aprova sete projetos de lei em redação final, sendo cinco do Executivo

Câmara aprova sete projetos de lei em redação final, sendo cinco do Executivo

12 de novembro de 2020 #19

Vereadores aprovam sete projetos de lei em redação final nesta quinta-feira

Vereadores aprovam sete projetos de lei em redação final nesta quinta-feira

3 de novembro de 2020 #20

Aprovados três projetos de lei e três emendas na sessão desta terça-feira

Aprovados três projetos de lei e três emendas na sessão desta terça-feira

15 de outubro de 2020 #21

Vereadores aprovam dois projetos de lei do Executivo em redação final

Vereadores aprovam dois projetos de lei do Executivo em redação final

13 de outubro de 2020 #22

Câmara aprova dois projetos de lei e projeto de decreto legislativo nesta terça-feira

Câmara aprova dois projetos de lei e projeto de decreto legislativo nesta terça-feira

1 de outubro de 2020 #23

Câmara aprova projeto de concessão administrativa das lojas do Parque Vila Germânica

Câmara aprova projeto de concessão administrativa das lojas do Parque Vila Germânica

29 de setembro de 2020 #24

Projeto de lei aprovado autoriza prefeitura a outorgar a marca ‘Oktoberfest Blumenau’ para licenciamento de produtos

Projeto de lei aprovado autoriza prefeitura a outorgar a marca ‘Oktoberfest Blumenau’ para licenciamento de produtos

24 de setembro de 2020 #25

Câmara aprova projeto que autoriza prefeitura a comprar vagas em casas de repouso para idosos

Câmara aprova projeto que autoriza prefeitura a comprar vagas em casas de repouso para idosos

17 de setembro de 2020 #26

Aprovado projeto que denomina nove ruas da Vila União, na Itoupava Central

Aprovado projeto que denomina nove ruas da Vila União, na Itoupava Central

10 de setembro de 2020 #27

Câmara de Vereadores autoriza subsídio de R$ 5 milhões à tarifa do transporte coletivo

Câmara de Vereadores autoriza subsídio de R$ 5 milhões à tarifa do transporte coletivo

3 de setembro de 2020 #28

Aprovados dois projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo nesta quinta-feira

Aprovados dois projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo nesta quinta-feira

1 de setembro de 2020 #29

Câmara autoriza concessão administrativa do Museu da Cerveja

Câmara autoriza concessão administrativa do Museu da Cerveja

27 de agosto de 2020 #30

Aprovado projeto que denomina 16 ruas do Loteamento Dona Edite, no bairro Velha Grande

Aprovado projeto que denomina 16 ruas do Loteamento Dona Edite, no bairro Velha Grande

25 de agosto de 2020 #31

Aprovado projeto com medidas emergenciais para operadores do transporte escolar

Aprovado projeto com medidas emergenciais para operadores do transporte escolar

20 de agosto de 2020 #32

Vereadores aprovam projetos do Executivo e comendas da Educação e da Caridade

Vereadores aprovam projetos do Executivo e comendas da Educação e da Caridade

13 de agosto de 2020 #33

Câmara autoriza prefeitura a repassar R$ 1,1 milhão a hospitais de Blumenau

Câmara autoriza prefeitura a repassar R$ 1,1 milhão a hospitais de Blumenau

6 de agosto de 2020 #34

Vereadores aprovam prorrogação de avaliação das escolas da rede municipal para 2021

4 de agosto de 2020 #35

Aprovado projeto que prevê amparo econômico ao setor cultural e institui o Prêmio Emergencial Leide Regina de Liz

30 de julho de 2020 #36

Câmara aprova ajustes na fonte de custeio de benefícios previdenciários dos servidores municipais e acata veto a projeto sobre transparência

Câmara aprova ajustes na fonte de custeio de benefícios previdenciários dos servidores municipais e acata veto a projeto sobre transparência

16 de julho de 2020 #37

Vereadores aprovam dois projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo na sessão desta quinta-feira

Vereadores aprovam dois projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo na sessão desta quinta-feira

9 de julho de 2020 #38

Câmara aprova alteração no Código de Saúde e criação de programa emergencial Juro Zero

Câmara aprova alteração no Código de Saúde e criação de programa emergencial Juro Zero

7 de julho de 2020 #39

Vereadores autorizam prefeitura a repassar R$ 6 milhões a hospitais para adequações de 15 leitos de UTI

Vereadores autorizam prefeitura a repassar R$ 6 milhões a hospitais para adequações de 15 leitos de UTI

2 de julho de 2020 #40

Câmara de Vereadores aprova realização de sessões ordinárias remotas pela manhã a partir da próxima semana

Câmara de Vereadores aprova realização de sessões ordinárias remotas pela manhã a partir da próxima semana

25 de junho de 2020 #41

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e outros quatro projetos do Executivo em redação final

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 e outros quatro projetos do Executivo em redação final

23 de junho de 2020 #42

Aprovado projeto que cria Portal da Transparência exclusivo para informações da Covid-19

Aprovado projeto que cria Portal da Transparência exclusivo para informações da Covid-19

26 de maio de 2020 #43

Aprovado projeto que dispensa usuários de próteses metálicas de passarem por portas magnéticas

Aprovado projeto que dispensa usuários de próteses metálicas de passarem por portas magnéticas

21 de maio de 2020 #44

Câmara aprova quatro projetos nas sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira

Câmara aprova quatro projetos nas sessões ordinária e extraordinária desta quinta-feira

8 de maio de 2020 #45

Aprovados seis projetos de lei

Aprovados seis projetos de lei

30 de abril de 2020 #46

Câmara autoriza repasse de R$ 1,9 milhão a hospitais de Blumenau

Câmara autoriza repasse de R$ 1,9 milhão a hospitais de Blumenau

29 de abril de 2020 #47

Câmara aprova dez projetos

Câmara aprova dez projetos

7 de abril de 2020 #48

Incentivo à doação de órgãos

Incentivo à doação de órgãos

31 de março de 2020 #49

Recursos para combater a pandemia

Recursos para combater a pandemia

26 de março de 2020 #50

Câmara declara estado de calamidade pública

Câmara declara estado de calamidade pública

18 de março de 2020 #51

Vereadores aprovam sete projetos em trâmite de redação final

Vereadores aprovam sete projetos em trâmite de redação final

13 de dezembro de 2019 #52

27 projetos aprovados na última sessão de 2019

27 projetos aprovados na última sessão de 2019

11 de dezembro de 2019 #53

Orçamento do município aprovado para 2020

Orçamento do município aprovado para 2020

6 de dezembro de 2019 #54

Vereadores aprovam 13 projetos de lei em redação final nesta quinta-feira

Vereadores aprovam 13 projetos de lei em redação final nesta quinta-feira

4 de dezembro de 2019 #55

Vereadores aprovam orçamento do município para 2020 em primeira votação e rejeitam todas as emendas ao projeto

Vereadores aprovam orçamento do município para 2020 em primeira votação e rejeitam todas as emendas ao projeto

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