28 de junho de 2022 #01 Câmara aprova projeto que dá nome do ex-secretário Paulo França a Centro de Convenções de Blumenau
23 de junho de 2022 #02 Vereadores aprovam projeto que institui ‘Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância’
14 de junho de 2022 #03 Aprovado projeto que institui ‘Semana Municipal de Conscientização e de Enfrentamento à Endometriose’ em Blumenau
9 de junho de 2022 #04 Câmara de Blumenau aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 em primeira votação
2 de junho de 2022 #06 Câmara de Blumenau aprova projeto de lei que denomina rua no Garcia e oito requerimentos
31 de maio de 2022 #07 Aprovada alteração no prazo de vigência da lei que obriga o Samae a emitir faturas em nome do inquilino do imóvel
26 de maio de 2022 #08 Câmara de Vereadores aprova alteração na lei para prever a devolução do terreno do Complexo do Sesi ao município
25 de maio de 2022 #09 Audiência pública vai debater a saúde dos trabalhadores do serviço público nesta quinta-feira
24 de maio de 2022 #10 Aprovado projeto que obriga colocação de placas em estabelecimentos de saúde sobre entrega legal de bebês para adoção
19 de maio de 2022 #11 Câmara de Blumenau aprova projeto que altera processo de escolha de diretores de escolas e CEIs
17 de maio de 2022 #12 Câmara autoriza doação de terreno ao Estado para a construção de complexo para Polícia Civil
10 de maio de 2022 #13 Aprovado projeto que facilita alvará para veículos de transporte coletivo fretado
5 de maio de 2022 #14 Câmara aprova projeto que altera exigência para ingresso de veículos no serviço de táxi
28 de abril de 2022 #16 Câmara aprova projeto que inclui direitos da pessoa com deficiência nas competências da Comissão de Educação
26 de abril de 2022 #17 Vereadores aprovam declaração de utilidade pública e quatro projetos de decreto legislativo
19 de abril de 2022 #18 Câmara aprova três projetos em redação final e acata veto do Executivo na sessão desta terça-feira
14 de abril de 2022 #19 Vereadores aprovam projeto que obriga o Samae a emitir faturas em nome do inquilino do imóvel
12 de abril de 2022 #20 Câmara aprova Projeto de Lei em segunda votação e Proposta de Emenda à Lei Orgânica em redação final
7 de abril de 2022 #21 Câmara de Blumenau aprova em segundo turno Proposta de Emenda à Lei Orgânica que fixa idade mínima para aposentadoria dos servidores municipais
29 de março de 2022 #23 Vereadores aprovam nesta terça dois projetos de lei e relatório de Comissão Temporária
24 de março de 2022 #24 Vereadores aprovam contas da prefeitura de Blumenau de 2020 e outras três propostas
22 de março de 2022 #25 Aprovado projeto que prevê penalidades para construtoras que danificarem vias públicas
8 de março de 2022 #29 Câmara aprova criação do Outubro Branco de prevenção à violência contra a pessoa idosa
22 de fevereiro de 2022 #32 Aprovada em primeiro turno Proposta de Emenda à Lei Orgânica que fixa em 62 e 65 anos a idade mínima para aposentadoria dos servidores municipais
17 de fevereiro de 2022 #33 Vereadores aprovam três projetos em redação final e rejeitam requerimento de audiência pública
15 de fevereiro de 2022 #34 Câmara aprova em segunda votação dois projetos que alteram o Regimento Interno da Casa
8 de fevereiro de 2022 #36 Vereadores aprovam quatro projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Casa
3 de fevereiro de 2022 #37 Aprovado projeto de lei que cria semana de sensibilização sobre perda gestacional, neonatal e infantil
1 de fevereiro de 2022 #38 Câmara de Blumenau realiza primeira sessão do ano e aprova dois projetos de lei e requerimento de audiência pública
14 de dezembro de 2021 #39 Vereadores aprovam quatro projetos de lei na última sessão ordinária do ano; extraordinárias serão realizadas na quarta (15) e quinta (16)
9 de dezembro de 2021 #40 Vereadores aprovam Orçamento para 2022 em segundo turno e apresentam duas emendas ao projeto da previdência dos servidores
2 de dezembro de 2021 #42 Câmara aprova orçamento do município para 2022 e outros nove projetos de lei
16 de novembro de 2021 #47 Vereadores aprovam realização de audiência pública para debater Reforma da Previdência dos servidores municipais
11 de novembro de 2021 #48 Câmara aprova em primeiro turno inversão da ordem de votação e pronunciamentos durante as sessões
4 de novembro de 2021 #50 Aprovado projeto que concede férias coletivas aos servidores municipais de 20 a 31 de dezembro de 2021
21 de outubro de 2021 #53 Câmara de Vereadores aprova proibição de uso de coleira de choque e enforcador pontiagudo em animais
19 de outubro de 2021 #54 Vereadores aprovam cinco projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo na sessão desta terça-feira
14 de outubro de 2021 #55 Aprovado projeto de lei que garante faixas zebradas ao lado de vagas de estacionamento exclusivas para cadeirantes
5 de outubro de 2021 #57 Câmara aprova projeto que designa parte das ruas Floriano Peixoto e Curt Hering como “Via Gastronômica e de Lazer”
30 de setembro de 2021 #58 Vereadores aprovam projeto que obriga condomínios a denunciarem casos de violência doméstica
28 de setembro de 2021 #59 Câmara aprova projeto que institui programa de combate à pobreza menstrual em Blumenau
23 de setembro de 2021 #60 Vereadores protocolam pedido de abertura de CPI para apurar irregularidades na reforma da Casa São Simeão
16 de setembro de 2021 #62 Vereadores aprovam Plano Plurianual de Investimentos do Município em redação final
14 de setembro de 2021 #63 Plano Plurianual de Investimentos do Município para o Quadriênio 2022/2025 é aprovado em primeira votação pelo Legislativo em sessão extraordinária
9 de setembro de 2021 #64 Câmara aprova projeto que institui Regime de Previdência Complementar aos novos servidores que ingressarem no serviço público municipal
31 de agosto de 2021 #65 Câmara aprova projeto que impede condenados por maus tratos a adotarem animais que estão sob a responsabilidade do Município
26 de agosto de 2021 #66 Vereadores revogam lei que exigia cursos para profissionais da área de estética e beleza
24 de agosto de 2021 #67 Câmara aprova criação de Conselho Municipal do Esporte e Movimento para Qualidade de Vida
17 de agosto de 2021 #69 Aprovado projeto que institui o programa de recuperação fiscal Renovar Blumenau 2021
12 de agosto de 2021 #70 Câmara aprova três projetos de decreto legislativo que concedem Comenda e título de Cidadão Blumenauense
27 de julho de 2021 #75 Aprovado projeto que institui “Outubrinho Rosa” de atenção à saúde de crianças e adolescentes
22 de julho de 2021 #76 Câmara aprova projeto que antecipa pagamento da metade do 14° salário aos professores
13 de julho de 2021 #79 Aprovado projeto que trata da afixação de cartazes divulgando a Central de Intérpretes de Libras em órgãos públicos
6 de julho de 2021 #81 Aprovado projeto que institui o Abril Laranja como mês de prevenção à crueldade contra animais
1 de julho de 2021 #82 Câmara de Vereadores aprova projeto que autoriza repasse de R$ 6 milhões à Blumob e outras seis propostas
29 de junho de 2021 #83 Vereadores aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 em redação final e duas moções em apoio a policiais civis
24 de junho de 2021 #84 Câmara de Blumenau aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 em primeiro turno e acata veto parcial
22 de junho de 2021 #85 Vereadores aprovam seis projetos de lei e acatam veto do prefeito na sessão desta terça-feira
17 de junho de 2021 #86 Aprovado projeto de lei que flexibiliza regras do serviço de táxi em Blumenau
15 de junho de 2021 #87 Câmara aprova criação da Comenda Municipal do Mérito Feminino Celina Guimarães Vianna
10 de junho de 2021 #88 Aprovadas contas da prefeitura de 2019 e gratificação temporária a médicos que atendem Covid-19
8 de junho de 2021 #89 Câmara acata veto do Executivo a projeto que previa multa aos que faltassem aos agendamentos de vacinação
20 de maio de 2021 #91 Vereadores aprovam dois projetos do Executivo em redação final e acatam veto total
18 de maio de 2021 #92 Aprovado projeto que prorroga empréstimo a juro zero para microempresas e empreendedores individuais
13 de maio de 2021 #93 Câmara aprova projeto do Executivo que autoriza a circulação de ônibus e vans escolares nos corredores de ônibus
11 de maio de 2021 #94 Câmara aprova projeto do Executivo que reestrutura Conselho Municipal de Acompanhamento do Fundeb
29 de abril de 2021 #97 Vereadores aprovam criação de comissão para acompanhar o processo de municipalização do SESI
22 de abril de 2021 #99 Câmara de Blumenau aprova multa para quem faltar ao agendamento da vacinação contra Covid-19
20 de abril de 2021 #100 Vereadores aprovam criação de Frente Parlamentar em prol da regularização fundiária e acatam veto do Executivo
15 de abril de 2021 #101 Vereadores aprovam quatro projetos em redação final e acatam três vetos do Executivo
8 de abril de 2021 #103 Câmara aprova projeto que cria o mês de conscientização da doença de Parkinson
6 de abril de 2021 #104 Aprovado projeto que atualiza lei que trata de regularização de edificações em desconformidade com a legislação urbanística
30 de março de 2021 #106 Vereadores aprovam projeto que reconhece atividade esportiva como essencial no município
25 de março de 2021 #107 Câmara aprova projeto que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquetebol Feminino de Blumenau
23 de março de 2021 #108 Aprovada criação de Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para Pequenos Empreendedores
16 de março de 2021 #110 Vereadores aprovam repasse de R$ 600 mil aos hospitais Santo Antônio e Santa Isabel
11 de março de 2021 #111 Câmara aprova entrada de Blumenau em consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19
9 de março de 2021 #112 Vereadores aprovam seis projetos de lei em segunda votação e uma proposta em redação final
2 de março de 2021 #114 Vereadores aprovam requerimentos com cobranças e sugestões ao Executivo em relação à Covid-19
25 de fevereiro de 2021 #115 Vereadores aprovam projeto que isenta proprietário de imóvel locado da multa por desrespeito à Lei do PSIU
23 de fevereiro de 2021 #116 Aprovado em segundo turno projeto que determina prazo mínimo de 24 horas para votação de projetos em regime urgentíssimo
18 de fevereiro de 2021 #117 Aprovado projeto que autoriza circulação do transporte escolar em corredores de ônibus
16 de fevereiro de 2021 #118 Aprovado projeto de lei que obriga hospitais a informarem direito de idosos a acompanhante
11 de fevereiro de 2021 #119 Vereadores aprovam requerimento convocando AGIR a esclarecer aumento sugerido para tarifa de ônibus
9 de fevereiro de 2021 #120 Câmara aprova em primeiro turno projeto que estabelece prazo mínimo para votação de proposições em regime urgentíssimo
4 de fevereiro de 2021 #121 Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe uso de radares móveis pelo Seterb
2 de fevereiro de 2021 #122 Câmara de Blumenau realiza presencialmente primeira sessão ordinária da legislatura
17 de dezembro de 2020 #124 Vereadores aprovam transferência de R$1,5 milhão do Fundo Especial da Câmara para o Município custear ações de combate à Covid-19
10 de dezembro de 2020 #126 Câmara aprova projeto que determina período de férias coletivas dos servidores públicos
3 de dezembro de 2020 #128 Câmara aprova sete projetos de lei em redação final, sendo cinco do Executivo
18 de novembro de 2020 #133 Aprovado projeto do Executivo em redação final na sessão desta quarta-feira
12 de novembro de 2020 #135 Vereadores aprovam sete projetos de lei em redação final nesta quinta-feira
5 de novembro de 2020 #136 Câmara aprova requerimento convocando autoridades a prestarem esclarecimentos sobre suposta fraude na merenda
29 de outubro de 2020 #138 Câmara aprova quatro requerimentos e uma moção na sessão desta quinta-feira
22 de outubro de 2020 #140 Vereadores aprovam projeto de lei 8134 e requerimentos que pedem informações sobre suposto esquema de fraude na merenda
20 de outubro de 2020 #141 Câmara aprova seis projetos que conferem comendas a personalidades da cidade
13 de outubro de 2020 #143 Câmara aprova dois projetos de lei e projeto de decreto legislativo nesta terça-feira
8 de outubro de 2020 #144 Dois projetos de lei e projeto de decreto legislativo foram aprovados nesta quinta-feira
6 de outubro de 2020 #145 Vereadores aprovam dois projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo nesta terça-feira
1 de outubro de 2020 #146 Câmara aprova projeto de concessão administrativa das lojas do Parque Vila Germânica
29 de setembro de 2020 #147 Projeto de lei aprovado autoriza prefeitura a outorgar a marca ‘Oktoberfest Blumenau’ para licenciamento de produtos
24 de setembro de 2020 #148 Câmara aprova projeto que autoriza prefeitura a comprar vagas em casas de repouso para idosos
17 de setembro de 2020 #150 Aprovado projeto que denomina nove ruas da Vila União, na Itoupava Central