Menu

CCJ dá pareceres favoráveis a dois projetos de lei, projeto de decreto legislativo e emenda

CCJ dá pareceres favoráveis a dois projetos de lei, projeto de decreto legislativo e emenda

A Comissão de Constituição e Justiça analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (20), quatro projetos de lei, uma emenda e um projeto de decreto legislativo. Dois projetos de lei, a emenda e o projeto de decreto receberam pareceres favoráveis. Com exceção do projeto de decreto, as demais matérias seguem tramitando nas demais comissões. Um projeto de lei recebeu parecer contrário e foi encaminhado ao arquivo, e um projeto de lei foi encaminhado à Procuradoria da Casa para parecer jurídico.

 

Foi retirada pelo autor a Emenda Modificativa 2/2021, vinculada ao Substitutivo Global 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021. Já os projetos de lei 8311/2021, Projeto de Lei 8319/2021 e Projeto de Lei 8329/2021 foram encaminhados aos autores para adequações. O Projeto de Lei Complementar 2027/2021 foi retirado para vistas dos vereadores.

 

Parecer Favorável:
Projeto de Decreto Legislativo 1276/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR QUE ESPECIFICA.”

 

Emenda Aditiva 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “EMENDA Nº 1 AO PL 8310/2021” ao Projeto de Lei 8310/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Projeto de Lei 8310/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Projeto de Lei 8334/2021, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N° 9.021, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CIRCULAÇÃO DE VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.””

 

Parecer Jurídico:
Projeto de Lei 8335/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, que “ASSEGURA O USO DOS LABORATÓRIOS E SALAS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DA PANDEMIA. “

 

Parecer Contrário:
Projeto de Lei 8333/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”

 

Veja Também!

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist completa com as votações de todas as Comissões 

A galeria de fotos da Comissão

 

Galeria de Fotos do Instagram

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

This is a unique website which will require a more modern browser to work!

Please upgrade today!

Skip to content