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Comissão de Educação da Câmara discute questões sobre a hora atividade

Comissão de Educação da Câmara discute questões sobre a hora atividade

A Comissão de Educação da Câmara de Vereadores se reuniu, extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (19), com a secretária municipal de Educação, Patrícia Lueders, e sua equipe técnica, para tratar sobre questões relacionadas à área no município, em especial sobre a temática da hora atividade. Estiveram presentes o presidente da comissão, vereador Professor Gilson de Souza (Patriota), a vice-presidente Cristiane Loureiro (Podemos) e o relator Bruno Cunha (Cidadania), além do vereador Roberto Morauer (PT), que participou do encontro representando o Mandato Coletivo. Também participaram representantes do Sintraseb (Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau).

 

A secretária municipal explicou que este foi o primeiro ano de um terço da hora atividade em que todos os professores que trabalham 40 horas destinam 14 horas para estudo. A pauta da reunião era o local desse estudo. O presidente Professor Gilson explicou que o objetivo da reunião foi fazer um diálogo aberto com os representantes da Secretaria de Educação sobre a hora atividade, discutindo e esclarecendo dúvidas dos presentes sobre o assunto, como também realizar os apontamentos das fragilidades e dificuldades encontradas na rotina dentro das unidades de ensino do município. “Nós temos escolas e CEIs que não têm condições adequadas para receber o professor internamente para trabalhar a hora atividade, por isso queremos que a Semed entenda as reivindicações que são feitas por parte dos profissionais de educação dentro das unidades para que possamos melhorar este ambiente para receber com qualidade esse profissional para que faça internamente a hora atividade”, apontou. 

 

Durante a reunião foi aberto momento para os questionamentos, reivindicações e colocações dos representantes do sindicato e também dos vereadores. Entre as principais cobranças do sindicato foram sobre a falta de condições adequadas das estruturas físicas e dos locais de trabalho necessárias para o profissional exercer a hora atividade dentro da unidade de ensino com qualidade. Entre as reclamações estavam a falta de cadeiras, mesas adequadas e também a falta de computadores, notebooks e acesso à internet, inclusive o sindicato apontou que em alguns casos o profissional precisa utilizar seu próprio equipamento. Também uma das reivindicações seria a adequação dos espaços dentro dos centros de educação infantil para que o professor possa exercer a hora atividade, já que são lugares adaptados para atendimento das crianças, por isso o pedido na questão de mobiliário.

 

O sindicato também afirmou que não é contra cumprir a hora atividade internamente na unidade, mas reiterou que é preciso que se ofereça as condições mínimas necessárias e adequadas para que o professor possa fazer o serviço, inclusive dê condições para que não afete a saúde do trabalhador. O sindicato pediu que se faça um planejamento de curto, médio e de longo prazo essas adequações. Representantes também afirmaram que não são questões pontuais, mas sim que todas as unidades de ensino apresentam pelo menos alguma fragilidade que precisa ser sanada com urgência. A entidade também lembrou que faz visitas periódicas às unidades escolares, ouve as demandas dos profissionais e chegou a apresentar relatório prévio com essas demandas antes da aplicação deste decreto na prática. Outra demanda levantada durante a reunião pelos vereadores foi a questão da falha de comunicação interna da secretaria com os diretores e também com os próprios profissionais que estão na unidade, o que acaba ocasionando dúvidas dos profissionais da educação. O sindicato também colocou que as demandas estão surgindo agora porque antes o gestor não precisava pedir autorização para a secretaria para fazer hora atividade, conforme o PPP.

 

Após a explanação do sindicato com as reivindicações, a secretária Patrícia e sua equipe técnica também fizeram suas colocações e ponderações. A secretária municipal apresentou um histórico da hora atividade, explicando que é aplicada pelo governo desde 2013 e lamentou que as demandas tenham chegado só agora em 2022. Ela também explicou que a hora atividade dentro do educandário deve ser dedicada para atendimento de pais, para reuniões com a coordenação e para atendimento da comunidade, sendo um momento de interação com a família e com a coordenação pedagógica.

 

A secretária também lembrou que o decreto foi uma construção conjunta com o sindicato. Ressaltou a sua possibilidade de flexibilização e de autonomia, salientando que está previsto que no caso em que a hora atividade não possa ser cumprida na unidade, caso não haja espaço, o diretor possa fazer uma formalização de um documento e entregar para a secretaria que essa vai fazer uma visita e verificar as condições. Apontou que nenhum documento foi recebido referente às escolas municipais, e apenas três documentos de centros de educação infantil foram recebidos pela pasta, e que não há nenhum pedido pendente no momento.

 

Também destacou que ela e sua equipe visitam diariamente ou semanalmente as unidades de ensino do município e conversam com os diretores e coordenadores para saber das demandas. A secretária também admitiu que existem fragilidades, mas que a secretaria trabalha para atender a todos e está aberta para o diálogo e para receber as demandas sempre. “Muitas demandas já foram resolvidas e estamos muito felizes com esse resultado, porque falar de hora atividade é falar de um aumento de aprendizagem para o servidor”, destacou a secretária.

 

Também foi destacado pela equipe técnica da secretaria que existe orçamento para ser investido em material. A equipe também falou dos trâmites burocráticos da administração municipal nas questões de licitação que demoram para acontecer.

 

O vereador Professor Gilson disse que os apontamentos feitos serão acompanhados para verificar se serão executados e se dentro das unidades serão feitas as melhorias para as escolas, já continuando o trabalho de fiscalização.

 

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O álbum de fotos da reunião 

O vídeo da reunião na íntegra 

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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