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Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que aprova contas da prefeitura do exercício financeiro de 2018

Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto que aprova contas da prefeitura do exercício financeiro de 2018

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada de forma remota nesta terça-feira (1), sete projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis.

 

Entre as matérias que receberam pareceres favoráveis está o Projeto de Decreto Legislativo 1247/2020, que “aprova as contas da prefeitura municipal de Blumenau, do exercício financeiro de 2018. “

 

As emendas nº 1, 2 e 3 vinculadas ao Projeto de Lei Complementar 1946/2020 foram retiradas para vistas dos vereadores e ficaram pendentes de análise.

 

Pareceres favoráveis:

Projeto de Lei 8114/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.”

 

Projeto de Lei 8121/2020, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

 

Projeto de Lei 8122/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI N° 8.635, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA GERTRUD SIERICH, Nº 940, BAIRRO VORSTADT (MORRO DO AIPIM), PARA EXPLORAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

 

Projeto de Decreto Legislativo 1247/2020, de autoria da Comissão de Finanças, que “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. “

 

Projeto de Lei Complementar 1963/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 947, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.”

 

Projeto de Lei 8107/2020, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “DENOMINA DE RUA ARTHUR VAHLDIEK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.”

 

Projeto de Lei 8108/2020, de autoria do vereador Almir Vieira, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPAMENTO DE VETERANOS DA POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA – GPEB.”

 

Projeto de Lei 8112/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BLUMENAU A INFORMAR OS CUSTOS DO PROCESSO DE PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL REALIZADA POR MEIO DE JORNAL, TELEVISÃO E INTERNET, ENTRE OUTROS. “

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Pixabay – Banco de imagens gratuito

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