A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu oficialmente pela primeira vez no ano nesta terça-feira (8), no Plenário, para analisar o Substitutivo Global ao PLC 1995/2021, de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (Patriota).

 

A matéria recebeu pareceres favoráveis e segue tramitando nas demais comissões permanentes até a votação em Plenário. O projeto altera diversos dispositivos da lei que “Dispõe sobre o Código de Edificações no Município de Blumenau e dá outras providências”.

 

Parecer Favorável:

Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “Substitutivo Global ao PLC 1995/2021″ ao Projeto de Lei Complementar 1995/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que ” ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 7º E 26 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.247, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019.” A matéria adequa ao parecer jurídico o projeto que pretende alterar a lei que Dispõe sobre o Código de Edificações no Município de Blumenau e dá outras providências.

 

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist completa com as votações de todas as Comissões 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB