Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a três projetos de lei

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou três projetos de lei na sessão desta terça-feira (16). Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de serem analisadas em plenário.

Pareceres Favoráveis:
Projeto de Lei 8206/2021, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 8242/2021, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA O PARQUENATURAL MUNICIPAL CLAUS FELDMANN, NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 8237/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE, ESCOLAS DE DANÇA, PRÁTICAS DE FUTEBOL E MODALIDADES NOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICAS DE ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”