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Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam cinco projetos nesta quinta-feira

Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam cinco projetos nesta quinta-feira

A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social se reuniu no início da tarde desta quinta-feira (11), no Plenário, e analisou quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. O grupo deu pareceres favoráveis a todas as propostas, com exceção do Projeto de Lei 8216/2021, de autoria do vereador Emmanuel Tuca, que “REVOGA A LEI Nº 8.973, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021”, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E/OU LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, FAST-FOODS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

 

O parecer contrário ao referido projeto não impede o trâmite da matéria, que segue nas demais comissões até a votação em Plenário com a observação do parecer contrário desta comissão.

 

Em seguida foi a vez da Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil se reunir no Plenário. Os vereadores da comissão deram pareceres favoráveis a todas as propostas.

 

Já a Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, última comissão a se reunir nesta quinta-feira, também deu pareceres favoráveis a todos os projetos, com exceção do Projeto de Lei 8216/2021, de autoria do vereador Emmanuel Tuca, que “REVOGA A LEI Nº 8.973, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021”, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E/OU LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, FAST-FOODS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

 

Todas as propostas estão prontas para irem à votação no Plenário.

Projetos analisados:
Projeto de Decreto Legislativo 1266/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS PEQUENOS EMPREEENDEDORES DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

Projeto de Lei Complementar 1983/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.167, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA – FMAC, INSTITUI O PRÊMIO HERBERT HOLETZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 8223/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7.812, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5593, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, E AUTORIZA A VENDA, ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, DOS LOTES QUE ESPECIFICA.”

Projeto de Lei 8225/2021, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.”

Projeto de Lei 8216/2021, de autoria do vereador Emmanuel Tuca, que “REVOGA A LEI Nº 8.973, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021”, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESENÇA DE GLÚTEN E/OU LACTOSE NOS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, FAST-FOODS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

 

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Galeria de Fotos do Instagram

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

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