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Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam nove projetos de lei e uma emenda

Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam nove projetos de lei e uma emenda

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (19) para analisarem nove projetos de lei e uma emenda. A Comissão de Transportes deu pareceres favoráveis a todas as proposições analisados. Já a Comissão de Educação deu pareceres contrários aos Projetos de Lei 8348/2021 e 8353/2021. A Comissão de Educação, por sua vez, deu pareceres contrários aos Projetos de Lei 8353/2021 e 8361/2021. Todos os demais projetos receberam pareceres favoráveis das três comissões.

 

Matérias analisadas:

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “EMENDA AO PL 8324/2021 – Altera a redação do caput do art. 1º e suprime as redações dos incisos II e V do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º.” vinculado ao Projeto de Lei 8324/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

 

Projeto de Lei 8324/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL E INCENTIVO À SAÚDE ÍNTIMA FEMININA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

 

Projeto de Lei 8346/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “REVOGA A LEI Nº 5.714, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A NUMERAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS.””

 

Projeto de Lei 8348/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “REVOGA A LEI Nº 5.687, DE 15 DE AGOSTO DE 2001, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.””

 

Projeto de Lei 8353/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “REVOGA A LEI Nº 6.419, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGEM DE RESPEITO AO IDOSO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.””

 

Projeto de Lei 8355/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “REVOGA A LEI Nº 5.362, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.” “

 

Projeto de Lei 8357/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “REVOGA A LEI Nº 5.002, DE 08 DE JUNHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. ””

 

Projeto de Lei 8358/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos – Tuca, que “REVOGA A LEI Nº 5.759, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA.””

 

Projeto de Lei 8360/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “REVOGA A LEI Nº 5.914, DE 05 DE JUNHO DE 2002, QUE “DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS NOS IMÓVEIS CEDIDOS EM COMODATO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. ””

 

Projeto de Lei 8361/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “REVOGA A LEI Nº 6.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DETERMINA A AFIXAÇÃO DE AVISO CONTRA A VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO A MENORES.””

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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