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Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projetos de lei, de resolução e emenda

Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projetos de lei, de resolução e emenda

As comissões permanentes de Educação, Transportes e Agricultura analisaram, nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (02), dois projetos de lei e um projeto de resolução, que receberam pareceres favoráveis de todas elas.

 

Já um projeto de lei e uma emenda estavam pendentes na Comissão de Transportes. As duas matérias receberam pareceres favoráveis da Comissão e também da Comissão de Agricultura, realizada em seguida. Todas as propostas estão prontas para irem à votação no Plenário.

 

Pareceres favoráveis em todas as comissões:

Projeto de Resolução 603/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA CONSTITUIR DEBATES, ACOMPANHAR MELHORIAS, AVANÇOS, INVESTIMENTOS E PROJETOS NA ÁREA DO TRATAMENTO, RECOLHIMENTO, REPARAÇÃO, RECICLAGEM E TRABALHO COM COOPERATIVADOS DO LIXO EM BLUMENAU.”

 

Projeto de Lei 8434/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “ALTERA AREDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5° DA LEI Nº 8.802, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.”

 

Projeto de Lei 8440/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, 10 DE JULHO DE 2001, QUE “AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”.

 

Pareceres favoráveis das comissões de Transportes e Agricultura:

Emenda Aditiva 1/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “EMENDA AO PLC 2050/2021 – Altera a redação da ementa e do art. 1º.” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2050/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.”

 

Projeto de Lei Complementar 2050/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.”

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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