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Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projetos e emenda

Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam projetos e emenda

As Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisaram, nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (25), seis projetos de lei e uma emenda. A Comissão de Educação deu pareceres favoráveis a todas as propostas, e os vereadores retiraram para vistas o Projeto de Lei 8434/2021, que não foi analisado.

 

Já a Comissão de Transportes encaminhou o Projeto de Lei Complementar 2050/2021, bem como sua emenda 1, para parecer do Seterb. O projeto e a emenda, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, propõem alterar a lei que “dispõe sobre o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Blumenau e dá outras providências”. Uma vez que o projeto e a emenda não foram apreciados pela Comissão de Transportes, também não seguiram o trâmite para a Comissão de Agricultura.

 

As demais propostas receberam pareceres favoráveis da Comissão de Agricultura.

 

Projetos analisados:

Emenda Aditiva 1/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “EMENDA AO PLC 2050/2021 – Altera a redação da ementa e do art. 1º.” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2050/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.”

 

Projeto de Lei Complementar 2050/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.”

 

Projeto de Lei Complementar 2063/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. “

 

Projeto de Lei Complementar 2065/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995.”

 

Projeto de Lei 8429/2021, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO MUELLER, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”

 

Projeto de Lei 8438/2021, de autoria dos vereadores Alexandre Matias e Emmanuel Santos – Tuca, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO. “

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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