Comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisam sete propostas nesta quinta-feira

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (13) para analisar três projetos de lei, três emendas e um substitutivo global. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e estão prontas para serem votadas em plenário.

Parecer Favorável:
Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que “Modifica a redação do art. 1º para: Art. 1º É denominada de ANTÔNIO SILVESTRE LEMFERS, a rotatória situada na confluência das ruas Hermann Huscher com a rua Paulo Eberhard e Via Projetada 111, localizada no Bairro Valparaiso.”, ao Projeto de Lei 8239/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que “DENOMINA DE ANTONIO SILVESTRE LEMFERS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO.”

Projeto de Lei 8239/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que “DENOMINA DE ANTONIO SILVESTRE LEMFERS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO.”

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “Modifica a redação do Artigo1° para: Artigo 1° – É denominada de Rua Oscar Beck, a via pública localizada no lado ímpar da Rua Doutor Pedro Zimmermann, ao lado da casa 6.027, descrita como rua na planta de retificação aprovada em nome de Waldir Curt Woelffer e outros, e cadastrada sob o número 2592, com 99 (noventa e nove) metros de extensão e localizada no bairro Itoupava Central. ” ao Projeto de Lei 8260/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que ” DENOMINA DE RUA OSCAR BECK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”

Projeto de Lei 8260/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “DENOMINA DE RUA OSCAR BECK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “Suprime o art. 2º.” ao Projeto de Lei 8261/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “INSTITUI O RECONHECIMENTO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E CAFETERIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

Projeto de Lei 8261/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “INSTITUI O RECONHECIMENTO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E CAFETERIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA ARTIGO AO CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.” ao Projeto de Lei 8274/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.