Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a projeto de lei e a emenda modificativa

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (20) e analisaram um projeto de lei e uma emenda. Ambas as propostas receberam pareceres favoráveis e estão prontas para irem à votação no Plenário.

Foi retirado para vistas dos vereadores o Projeto de Lei Complementar 2001/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos – Tuca.

Pareceres Favoráveis:
Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 12-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.978” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 1978/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017.”

Projeto de Lei 8229/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, que “CLASSIFICA A ISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO UNICÍPIO DE BLUMENAU. “