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Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a seis propostas

Comissões de Educação, Transportes e Agricultura dão pareceres favoráveis a seis propostas

As Comissões legislativas permanentes de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (30), no Plenário, e analisaram quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e estão prontos para irem à votação no Plenário.

 

Pareceres Favoráveis:

 

Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 769, DE 03 DE MARÇO DE 2011, Nº 863, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015, Nº 880, DE 07 DE JUNHO DE 2016, Nº 919, DE 29 DE JUNHO DE 2017, Nº 929, DE 18 DE JULHO DE 2017, Nº 960, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, Nº 961, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 962, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 983, DE 05 DE ABRIL DE 2018, Nº 1.089, DE 23 DE ABRIL DE 2019, E Nº 1.218, DE 17 DE JUNHO DE 2021.”

 

Projeto de Lei 8385/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 7.970, DE 14 DE MAIO DE 2014.”

 

Projeto de Lei 8386/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 8.708, DE 16 DE MAIO DE 2019.”

 

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “EMENDA AO PL 8387/2021 – Altera a redação do art. 1º” vinculado ao Projeto de Lei 8387/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA”.”

 

Projeto de Lei 8387/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA ABELHA”.”

 

Projeto de Lei 8389/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO METROPOLITANO PARA O DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO E SOCIAL. “

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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