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Defensor Público pede apoio aos vereadores para ampliação do número de servidores na área para Blumenau e Santa Catarina

Defensor Público pede apoio aos vereadores para ampliação do número de servidores na área para Blumenau e Santa Catarina

O defensor público Arthur Albuquerque ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira (5) para falar sobre a importância da Defensoria Pública em favor das pessoas e famílias hipossuficientes, e sobre os trabalhos realizados pela instituição. Ele também requereu à Câmara uma moção de apoio para pedir a criação de mais cargos na Defensoria Pública, porque o número de profissionais e técnicos é insuficiente para atender a demanda na Comarca de Blumenau e em todo Estado.

 

Destacou que em Santa Catarina a Defensoria Pública foi a primeira criada por uma lei de iniciativa popular, cujo movimento iniciou em Chapecó, pela universidade local. O documento protocolado contou com 50 mil assinaturas. Esclareceu que a Defensoria Pública garante o direito ao acesso à Justiça a quem tem dificuldades econômicas, sem condições de contratar um advogado. A atuação em Blumenau se dá nas varas da Família, Infância e Juventude, Penal e Execução Penal.

 

Assinalou que em Santa Catarina há um defensor público para cada 54 mil pessoas, sendo um dos estados com mais carência de profissionais na área, que deveria ter no mínimo 419 defensores públicos. Em Blumenau são apenas seis defensores, menos que em Chapecó e Criciúma, que são cidades menores, e contam com sete profissionais.

 

Disse que a Defensoria não parou de atender na pandemia, realizando agendamentos on-line. Apontou que são três técnicos para atender toda a população e mais dois ou três estagiários que fazem a triagem dos casos.

 

“Entre os técnicos, há duas mulheres. Uma está de licença maternidade e a outra de férias. Atualmente, estamos com um só técnico para atender toda a demanda”, observou, ressaltando a imensa dificuldade estrutural pela falta de servidores.

 

Disse que em 2023 a Defensoria Pública de Santa Catarina vai completar 10 anos e que fosse definir o serviço em uma palavra, definiria com a palavra amor. “É o mais belo gesto do cenário jurídico. É olhar para aquele que nunca foi olhado. É a explicação de direitos a quem nunca pensou que tivessem. É o fornecimento do mínimo de dignidade que podemos dar a quem sempre se considerou um cidadão à margem da sociedade”, afirmou, agradecendo à Câmara pelo espaço e reforçando o pedido de uma moção de apoio à ampliação dos servidores da Defensoria Pública.

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio – Imprensa CMB

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