Dois projetos de lei e projeto de decreto legislativo foram aprovados nesta quinta-feira

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária realizada de forma remota na manhã desta quinta-feira (8), um projeto de decreto legislativo em única votação e dois projetos de lei em redação final. Também foram aprovados três requerimentos.

Projeto aprovado em única votação:

Projeto de Decreto Legislativo nº 1256/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO RODOLFO SESTREM A ANDRÉ LUIZ DONEGÁ”.

Projetos aprovados em redação final:

Projeto de Lei nº 8.105/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “DENOMINA DE RUA MINNA EHLERT, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BADENFURT.”

Projeto de Lei nº 8.126/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DA DISTONIA”, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, EM 6 DE MAIO”. A finalidade do dispositivo legal é promover palestras, seminários e ações educativas e voluntárias sobre o tema para conscientizar a população sobre a Distonia, suas causas e tratamentos. Distonia são contrações musculares involuntárias que causam movimentos repetitivos ou de torção e podem afetar vários pontos do corpo de forma leve ou grave.