A Comissão de Finanças, Fiscalização, Orçamento e Tributação analisou, na reunião realizada na tarde desta terça-feira (2), dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis.

 

Os projetos de lei 8216/2021 e Projeto de Lei 8217/2021 foram retirados para vistas dos vereadores.

 

Parecer Favorável:
Projeto de Decreto Legislativo 1265/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. “

Projeto de Lei 8190/2021, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, que “ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 8.612, DE 30 DE JULHO DE 2018.”

 

Projeto de Lei 8224/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.793, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012, QUE “DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PERTENCENTES À PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL.”. “

 

Veja Também!

Os textos dos projetos constante na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist completa com as votações de todas as Comissões 

A galeria de fotos da Comissão

 

Galeria de Fotos do Instagram

 

---

Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB