Dois projetos de lei passam pelas comissões de Educação, Transportes e Turismo

As comissões de Educação, Transportes e Turismo analisaram, nas reuniões realizadas nesta quinta-feira (14), dois projetos de lei. Ambas as matérias receberam pareceres favoráveis de todas as comissões e estão prontas para a votação em Plenário.

Pareceres Favoráveis:

Projeto de Lei Complementar 2097/2022, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, que “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSTIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.”

Projeto de Lei 8509/2022, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “ALTERA A E ACRESCENTA DISPOSITVOS NO ART. 9º DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, PARA INCLUIR O SÍMBOLO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS CARTAZES INDICANDO OS BANCOS ESPECIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.”