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Em reuniões extraordinárias comissões legislativas analisam 37 propostas, entre projetos do Executivo e emendas e subemendas dos vereadores  

Em reuniões extraordinárias comissões legislativas analisam 37 propostas, entre projetos do Executivo e emendas e subemendas dos vereadores  

Na tarde desta quinta-feira (16) a Câmara realizou reuniões extraordinárias da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Comissão de Finanças e da Comissão Mista para análise e votação dos projetos encaminhados pelo Executivo através do Ofício do Gabinete do Prefeito Nº 20/2021 (829/2021), que não chegaram a tempo de passarem pelas comissões realizadas na quarta-feira (15). Também foram analisadas emendas e subemendas apresentadas pelos vereadores às propostas do Executivo.

Após a análise dessas matérias, as três comissões se reuniram novamente para analisar mais uma proposta do Executivo, protocolada no início da noite, através da Mensagem 174. Trata-se do Projeto de Lei 2090/21, que prorroga a isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto do município concedida à APAE de Blumenau, por meio da Lei Complementar Nº 966/2015.

A proposta passou por todas as comissões e seguirá para votação, juntamente com as outras matérias,  na sessão extraordinária, que se realizará nesta sexta-feira, às 10 horas, no Plenário da Casa. 

No total, as comissões analisaram 37 matérias.  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável a 24 propostas e rejeitou 13 emendas:  Emenda 7 ao Projeto de Lei 2080; as emendas 6,7,8,9,10,11,12 e 13 ao Projeto de Lei 2081 e as emendas de 1 a 4 ao Projeto de Lei 2085.

A Comissão de Finanças foi favorável a todas as propostas, com exceção da Emenda 6 ao Projeto de Lei 2080.  Já a Comissão Mista deu parecer favorável a todas as propostas.

Mesmo as propostas que receberam parecer contrário da CCJ e Finanças seguirão para a votação no Plenário na sessão extraordinária desta sexta-feira (17). 

Matérias analisadas pelas comissões:

Projeto de Lei Complementar  Nº 2088/2021, de autoria do Executivo, acrescenta dispositivo na Lei Complementar Nº 39, de 20 de novembro de 1992, para prever, nas concessões administrativas de uso onerosas, a possibilidade de locação parcial de áreas minoritárias ou total, neste caso quando consistir no objeto da licitação.

Projeto de Lei Complementar Nº 2089/2021, de autoria do Executivo, transforma em adicional de desempenho de cargos específicos a gratificação de produtividade, prevista na Lei Complementar Nº 770, de 09 de setembro de 2010, e dispõe sobre a sua concessão.

Projeto de Lei Nº 8468/2021, de autoria do Executivo, altera dispositivos da Lei Nº 9.132, de 14 de dezembro de 2021, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Blumenau, suas fundações, autarquias e fundos municipais para o exercício financeiro de 2022”.

Projeto de Lei Nº 8469/2021, de autoria do Executivo, substitui o anexo i da lei nº 9.072, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do município de Blumenau para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar 2090/2021, de autoria do Executivo, que “prorroga a isenção do pagamento das tarifas de água e esgoto do município concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae,  por meio da Lei Complementar Nº 966, de 05 de janeiro de 2015.”

Substitutivo Global 1/2021, de autoria do Executivo, estabelece diretrizes e critérios para a aplicação da quota drenagem sustentável – QDS no município de Blumenau e dá outras providências

Emendas e subemendas

Emenda modificativa 1 ao Projeto de Lei Complementar 2089/2021, de autoria do vereador Egídio Beckauser (Republicanos), que transforma em adicional de desempenho de cargos específicos a gratificação de produtividade, prevista na Lei Complementar Nº 770, de 9 de setembro de 2010, e dispõe sobre a sua concessão.

Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar 2079/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT)Suprime a redação do parágrafo único do art. 24, constante no art. 1º do PLC

Emenda Aditiva Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania), renumera os arts. 8º, 9º e 10 como arts. 9º, 10 e 11, respectivamente, para dar ao art. 8º a seguinte redação: Art. 8º O servidor que, ao tempo da entrada em vigor desta Lei Complementar, tiver cumprido 85%(oitenta e cinco por cento) do requisito de tempo de contribuição necessário à aposentadoria pelasnormas até então vigentes, terá o direito adquirido de aposentar-se conforme regras anteriores apresente Lei Complementar, inclusive quanto à idade, ao cálculo do benefício e à forma de reajuste.

Subemenda 1 à Emenda Modificativa 2/2021 do Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira (PT) , altera a redação do art. 10 (in totum), para os seguintes termos: Art. 10. Esta Lei Complementar entra em vigor 180 (cento e oitenta dias) após a data de sua publicação.

Emenda Modificativa/Aditiva 2 ao Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Marcelo Lanzarin (PODE), altera a redação da alínea “f” e acrescenta a alínea “l” ao inciso I do art. 9º, com as seguintes redações:”Art. 9º […]I – […][…]f) os arts. 18, 21 e 24;[…]l) 30-B;[…]”- Acrescenta o inciso IV ao art. 10º, com a seguinte redação:IV – um ano após a data de sua publicação, quanto ao disposto no artigo 10, inciso I, alínea “l” desta Lei Complementar. Justificativa: as adições e alterações propostas têm por finalidade postergar a data do fim do abono de permanência para um ano após a data de publicação da Lei Complementar, permitindo que os atuais beneficiários tenham tempo para adequar suas situações pessoais ao término desse estipêndio.

Emenda Modificativa 3 ao Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Marcelo Lanzarin, altera a redação do Inciso I do art. 5º, para os seguintes termos: I – 57 (cinquenta e sete) anos de idade, se mulher, e 62 (sessenta e dois) anos de idade, se homem, observado o disposto no § 1º;

Emenda Modificativa 4/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, altera a redação do inciso I do §5º do art. 5º, para os seguintes termos:Art. 5º […]§5º […] I – à totalidade da remuneração do servidor público no cargo efetivo em que ser der a aposentadoria,observado o disposto no conceito do § 7º, para o servidor público que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até 31 de dezembro de 2003 e que não tenha feito a opção pelo RPC, desde que tenha cumprido integralmente as regras de transição estabelecidas por esta Lei Complementar.

Emenda Supressiva 5/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira , suprime as redações dos arts. 55-A, 61 e 66 (constantes no art. 1º do PLC). Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2021. Vereador Adriano Pereira – autor

Subemenda 2 da Emenda Modificativa 6 ao Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria da vereadora Silmara Miguel (PSD) suprime a redação do parágrafo único do art. 39-A (constante no art. 1º do PLC).

Subemenda 1/2021 da Emenda Modificativa 6/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Adriano Pereira, altera a redação do parágrafo único do art. 39-A (constante no art. 1º do PLC), para os seguintes termos: “Art. 39-A. […] Parágrafo único. Verificado o déficit atuarial do RPPS, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incidirá sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o valor do teto do Regime Geral de Previdência Social”.

Emenda Modificativa 6/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Marcelo Lanzarin , altera a redação do parágrafo único do art. 39-A (constante no art. 1º do PLC), para os seguintes termos:“Art. 39-A. […] Parágrafo único. Verificado o déficit atuarial do RPPS, a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incidirá sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que supere o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), corrigido, anualmente, no mês de maio, conforme a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores. ” Justificativa: a alteração proposta busca ampliar a margem de não incidência da contribuição dos aposentados e pensionistas dos propostos 1,5 salários mínimos (R$ 1.650,00) para 2 salários mínimos (R$ 2.200,00), reduzindo assim o impacto da exação sobre este público.

Emenda Aditiva 7/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2080/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner-Alemão (PSL), acrescenta § 8º ao art. 5º, com a seguinte redação: § 8º Para o servidor que tenha ingressado no serviço público por meio de cargo efetivo até 16 de dezembro de 1998, o acréscimo de que trata o inciso V do caput deste artigo será limitado a 87 (oitenta e sete) pontos, se mulher, e a 97 (noventa e sete) pontos, se homem, e a idade de que trata o inciso I do caput e inciso I do § 1º deste artigo será reduzida em um ano para cada ano de contribuição que exceder o tempo previsto no inciso II do caput deste artigo, limitado a 4 (quatro) reduções.

Emenda Modificativa 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria dos vereadores Almir Vieira (PP) e Marcelo Lanzarin,  que altera a redação do art. 8º, para os seguintes termos: Art. 8º Quando o local estiver em área privada aberta ao público, deverá ser mantida calçada com largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) que atenda as normas de acessibilidade.

Emenda Modificativa 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria dos vereadores Almir Vieira (PP) e Marcelo Lanzarin, altera a redação dos incisos I e II do art. 19, para os seguintes termos: I – a largura mínima de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) para a livre circulação, respeitada sempre a sinalização existente e as normas de acessibilidade; II – o afastamento mínimo de 15 cm (quinze centímetros) do meio fio existente, quando da utilização de equipamentos, como mesas,cadeiras, brinquedos, sombreiros, tendas, araras e similares;

Emenda Modificativa 3/2021 ao  Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria dos vereadores Almir Vieira (PP) e Marcelo Lanzarin, altera a redação do §2º do artigo 6º, para os seguintes termos:§ 2º No local indicado deverá ser mantida calçada com largura mínima de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) que atenda as normas de acessibilidade.

Emenda Modificativa 4/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria dos vereadores Almir Viera e Marcelo Lanzarin, altera a redação do inciso II do art. 47, para os seguintes termos: II – a passagem de veículos, ciclistas e pedestres, mantendo livre, no mínimo, 1,20 m (um metro e vinte centímetros) de espaço entre o apresentador e aqueles;

Emenda Modificativa 5/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria dos vereadores Almir Vieira e Marcelo Lanzarin, acrescenta §1º, §2º e §3º ao art. 87, com as seguintes redações: §1º A remuneração devida pelo uso de bem público, para período semestral ou anual, poderá ser parcelada pelo número de parcelas correspondente ao período da autorização, com aplicação de juros e correção monetária conforme determinado no Código Tributário Municipal. § 2º O não pagamento de 03 (três) parcelas, consecutivas ou não, implicará na revogação do Alvará emitido com a imediata inscrição em dívida ativa do saldo remanescente. § 3º É facultado ao autorizado antecipar parcial ou totalmente o valor de parcelas vincendas com o abatimento dos juros.

Emenda Modificativa 6/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, altera a redação da alínea “b” do § 3º do art. 2º, para os seguintes termos: Art 2º […] § 3º […] b) No entorno dos Parques Vila Germânica, Ramiro Ruediger, Alcântara Corrêa (das Itoupavas), Escola nº 1 (Itoupava Central) e Comunidade Kolping no Bairro Garcia.

Emenda Modificativa 7/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, altera a redação do art. 3º, para os seguintes termos: Art. 3º Os locais destinados à instalação temporária de atividades em área pública serão indicados pela Secretaria de Planejamento Urbano –SEPLAN, de ofício, a requerimento do interessado ou por indicação do Legislativo.

Emenda Aditiva 8/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, no art. 4º, transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta o § 2º, com a seguinte redação: § 1º Poderão ser acrescidos novos pontos, após a publicação do edital, e antes do sorteio público, desde que haja parecer favorável dos órgãos competentes. § 2º O edital de sorteio público será feito a cada 180 (cento e oitenta) dias desde que haja interessados, após análise dos órgãos competentes.

Emenda Modificativa 9/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021 de autoria do vereador Carlos Wagner – Altera a redação do inciso I do art. 10, para os seguintes termos: I – 02 (dois) dias : até 48 (quarenta e oito) horas consecutivas.

Emenda Modificativa 10/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, altera a redação do art. 23, para os seguintes termos: Art. 23. Os produtos minimamente processados, tais como algodão-doce, churros, pipoca, cachorro quente, tapioca, café, chá, achocolatados, suco, caldo de cana, cerveja, cervejas artesanais e bebidas maltadas, poderão ser produzidos no espaço licenciado.

Emenda Modificativa 11/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021 de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, altera a redação do art. 24 (in totum), para os seguintes termos: Art. 24. Os produtos minimamente processados poderão ser comercializados de todos os meios citados no art. 23.

Emenda Modificativa 12/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2081/2021 de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, altera a redação do art. 27, para os seguintes termos: Art. 27. Exceto nos casos autorizados de expansão de atividades, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas.

Emenda Aditiva 13/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021 de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, acrescenta § 4º ao art. 75, com a seguinte redação: § 4º O alvará será emitido sem a cobrança de taxa a que se refere a autorização prevista no inciso I do art. 10.  

Emenda Supressiva 1/2021  ao Projeto de Lei Complementar 2084/2021, de autoria do vereador Egidio Beckauser, suprime a redação dos seguintes dispositivos: – o inciso II do art. 253-A (constante no art. 1º do PLC) – a alínea “e” do inciso II do art. 255 (constante no art. 2º do PLC) – o inciso III do art. 258-A (constante no art. 3º do PLC) – o art. 259-A, in totum (constante no art. 4º do PLC) Justificativa: Em recente decisão de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1294969 RG/SP), o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que não incide Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “ITBI” sobre cessão de direitos de imóveis. Já as alterações legislativas pretendidas pelos arts. 1º a 4º do PLC  não são compatíveis com a tal orientação.

Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2085/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, acrescenta os incisos VI, VII, VIII, IX ao art. 5º, com as seguintes redações: VI – um representante dos Vereadores eleitos; VII – um representante do Sindicato dos Empregados do Transporte Coletivo Urbano – SINDETRANSCOL; VIII – um representante da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR. IX – um representante da Sociedade Civil Organizada.

Emenda Modificativa 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2085/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, altera a redação do parágrafo único do art. 5º, para os seguintes termos: Parágrafo único. Os integrantes do Conselho Diretor do FMU serão designados por ato do Executivo Municipal, aprovados pela Câmara Municipal.

Emenda Aditiva 3/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2085/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, acrescenta o inciso IX ao art. 2º, com a seguinte redação: IX – receitas provenientes de até 50% (cinquenta por cento) dos valores arrecadados por leilões de veículos apreendidos no Munícipio.

Emenda Aditiva 4/2021 ao Projeto de Lei Complementar 2085/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, acrescenta o inciso X ao art. 2º, com a seguinte redação: X – receitas provenientes de infrações de trânsito no âmbito do Município.

Emenda Modificativa 2/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2089/2021,  de autoria do vereador Marcelo Lanzarin, que altera a redação do art. 1º.” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2089/2021, de autoria do Poder Executivo, que “transforma em adicional de desempenho de cargos específicos a gratificação de produtividade, prevista na Lei Complementar Nº 770, de 09 de setembro de 2010, e dispõe sobre a sua concessão”.

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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