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Frente parlamentar sugere criação de equipe multidisciplinar para trabalhar processos relativos à regularização fundiária

Frente parlamentar sugere criação de equipe multidisciplinar para trabalhar exclusivamente processos relativos à regularização fundiária

A Frente Parlamentar em defesa de políticas públicas de Habitação e Regularização Fundiária no município se reuniu, na manhã desta quinta-feira (21), com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Oscar Guilherme Grotmann Filho, juntamente com a equipe técnica da diretoria de Habitação e Regularização Fundiária. Estiveram presentes o vereador presidente Adriano Pereira (PT) e os membros Sylvio Zimmermann (PSDB) e Professor Gilson (PSD).

Na ocasião, o vereador Professor Gilson sugeriu ao governo municipal, em consonância com os demais parlamentares, a criação de uma equipe multidisciplinar na prefeitura, envolvendo essa diretoria com um representante técnico das secretarias municipais de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Planejamento Urbano e da Procuradoria-Geral do Município, para que trabalhe exclusivamente com os processos relativos à área de regularização fundiária, no sentido de desburocratizar os processos e fazer essa questão avançar no município. Segundo o parlamentar, a ideia vai servir também para unir forças e melhorar a comunicação entre as partes.

O presidente Adriano Pereira lamentou que pouco se avançou desde o último encontro na questão da Regularização Fundiária da cidade. “Nós, enquanto vereadores, estamos cobrando firmemente o secretário e sua equipe, estamos cansados de não ter um resultado positivo para a população. A regularização fundiária é uma questão crônica e histórica no município. Existe uma constante mudança de secretários e criação de secretarias e os processos não avançam”, criticou, acrescentando que a frente vai convocar os secretários das pastas nominadas para a próxima reunião do grupo, que deve acontecer na próxima semana, para saber como estão os processos e tentar viabilizar a ideia proposta.

O secretário municipal reconheceu que a questão da Regularização Fundiária não é fácil de se resolver e é um problema histórico no município. Ele informou que o Loteamento Dona Edith foi mapeado, os Correios já deram o CEP inicial e falta a nomenclatura e, quanto ao trabalho de regularização, ele disse que será observado caso a caso. Também avaliou como positiva a proposta que surgiu durante a reunião. “Acreditamos que se este grupo for constituído vai haver uma agilidade dos processos e uma diminuição da burocracia. Com a união das forças eu acredito que possamos avançar mais”, concluiu.

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB
Foto: Wikipedia Commons | Charles242 – Licença livre para uso

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