Menu

Mesa Diretora altera horário de funcionamento da Câmara e prorroga medidas de prevenção ao coronavírus

Mesa Diretora altera horário de funcionamento da Câmara e prorroga medidas de prevenção ao coronavírus

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau promulgou, nesta semana, a Resolução 3590/2021, que altera o horário de funcionamento da Câmara, passando das 9h às 19h. A resolução também prorroga até o dia 5 de abril os efeitos da Resolução da Mesa Diretora nº 3.583, de 26 de fevereiro de 2021, que define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (Covid-19), conforme Decreto do Governo do Estado de Santa Catarina.

De acordo com as determinações continuam suspensas, até o dia 5 de abril, as sessões solenes e especiais, a presença de público externo nas reuniões das comissões legislativas e sessões plenárias e o atendimento ao público externo nos gabinetes dos vereadores. A Escola do Legislativo somente poderá realizar eventos e cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

Até 5 de abril, os setores administrativos e gabinetes continuam funcionando em forma de rodízio com número mínimo de servidores necessários à execução de seus serviços, definido pelo diretor ou coordenador de cada setor, com possibilidade de atividades desenvolvidas por meio de teletrabalho, de forma que não haja prejuízo ao serviço público.

A resolução também determina que caso servidores ou vereadores apresentem sintomas da Covid-19, deverão ser afastados administrativamente por até 14 dias, e desempenhar as funções no regime de teletrabalho quando possível.

This is a unique website which will require a more modern browser to work!

Please upgrade today!

Skip to content