Menu

Município apresenta balanço financeiro do 1º quadrimestre de 2019 à Comissão de Finanças

Município apresenta balanço orçamentário e financeiro do primeiro quadrimestre de 2019 à Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização da Câmara acompanhou, na manhã desta terça-feira (23), no Plenário, a audiência pública realizada pela Secretaria municipal da Fazenda para avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019. A pasta também fez um comparativo com os números dos primeiros quadrimestres de 2018 e 2017. Também já foi repassado aos vereadores os relatórios dos demais quadrimestres de 2018. Esta apresentação periódica do balanço orçamentário e financeiro do município junto ao Legislativo municipal atende à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estiveram presentes o secretário municipal César Domenico Poltronieri, juntamente com a diretora de Contabilidade, Rosane dos Santos, e a contadora do município, Francine dos Santos. Também participaram ps vereadores Professor Gilson (PSD), presidente da Comissão de Finanças, Jens Mantau (PSDB), membro do grupo, e o líder do Governo na Câmara, parlamentar Alexandre Matias (PSDB). Além deles, assessores parlamentares.

Na ocasião, a diretora de Contabilidade do município, Rosane dos Santos, fez a apresentação do balanço orçamentário e financeiro do município com o fechamento do primeiro quadrimestre deste ano, e fez um comparativo com os primeiros quadrimestres de 2018 e 2017. Ela explanou sobre as despesas e receitas da administração municipal, como as arrecadações tributárias e transferências governamentais. Também falou em relação ao percentual investido em folha de pagamento, percentuais investidos na educação e na saúde.

O secretário apontou que esta prestação de contas ao Legislativo municipal serve para ampliar a noção e dá mais visibilidade aos vereadores e à população em relação ao que está sendo feito no Executivo municipal. Diante dos números apresentados, o gestor avaliou e reconheceu, assim como relatado pelos parlamentares presentes, a dificuldade que a administração tem em relação ao caixa. “Nós estamos fazendo algumas políticas de controle efetivo dos gastos, de fluxo de caixa, aplicando isso nas secretarias, no gestor, no ordenador de despesa, porém existe uma dificuldade muito grande sobre as responsabilidades que o Estado e a União deveriam de ter junto ao município e que não repassam, e isso acaba sobrando para a prefeitura”, opinou, dando como exemplo a área da saúde. Ele defendeu também a necessidade de reavaliação do Pacto Federativo.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Professor Gilson, avaliou como importante esta prestação de contas da administração municipal à Câmara. Reforçou que o trabalho do parlamentar é de fiscalização das contas públicas. “Embora esses números sejam públicos e já foram apresentados para outros órgãos, a prefeitura tem obrigação legal de apresentar ao Poder Legislativo municipal e nós temos o dever de acompanhar no intuito de estarmos atentos aos números e de verificar se o município está cumprindo o mínimo legal do que é investido na saúde e educação e também do cumprimento do orçamento e dos investimentos”, apontou.

Ele também disse que os dados dos quadrimestres são enviados para o Tribunal de Contas e para a Secretaria do Tesouro Nacional. Também informou que a apresentação dos dados também foi feita no Observatório Social de Blumenau e na Ampe Blumenau e todas as informações ficam disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Blumenau. “Qualquer dúvida ou questionamento que o munícipe tiver em relação aos números ele pode oficializar o município, através da Lei de Acesso à Informação e pedir esclarecimento dos dados. É importante que a população tenha consciência em relação à realidade da administração municipal, que não é diferente da do cenário nacional, com uma crise econômica vinda de anos anteriores e ainda se vem sofrendo reflexos da crise e da turbulência política. Isso, com certeza, interfere nas contas municipais e no reflexo direto na prestação de serviços e na disponibilidade de fluxo para fazer frente a todas as necessidades”, pontuou.

 

Veja Também!

A playlist completa no canal do youtube para acompanhar os encaminhamentos que foram adotados

O arquivo anexo da apresentação feita pela Prefeitura de Blumenau com as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019.

Galeria de Fotos do Instagram

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Imagem Destacada: Freepik – Banco de Imagens gratuito

This is a unique website which will require a more modern browser to work!

Please upgrade today!

Skip to content