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Presidente do CMPC vai à tribuna para esclarecer os motivos da suspensão da eleição do órgão

Presidente do CMPC vai à tribuna para esclarecer os motivos da suspensão da eleição do órgão

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Elton Gomes, ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira (8) para esclarecer os motivos que levaram a entidade a suspender a 11ª Conferência de Cultura, e consequentemente a realização da eleição do novo conselho.

Disse que veio à tribuna para trazer luz e verdades sobre os fatos, diante da polêmica iniciada por alguns vereadores e de um deputado da cidade, que colocaram em dúvida a idoneidade dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. Primeiramente destacou a história, função da entidade e quem ela representa, ressaltando que o CMPC é um dos mais antigos Conselhos de Cultura de Santa Catarina e foi criado pela Lei nº 2.555, de 22 de maio de 1980, sendo um órgão colegiado, paritário, de caráter permanente, de natureza consultiva, deliberativa e de assessoramento. “Os 20 conselheiros ocupam esta função pública, sem remuneração, e atuam na formulação de estratégias e controle da execução e aplicação das políticas públicas de Cultura do Município de Blumenau”.

Explicou que no Conselho estão representados profissionais das Artes Visuais, Design e Moda; da área de Cinema e Vídeo; Comunicação e Formação em Cultura; de Culturas Populares e artesanato; da área de Dança; de Biblioteca, Livro e Literatura; Patrimônio Material e Imaterial; Teatro e Circo; Música; de Museus e Espaços de Memória. “É um conselho plural, diverso, que abriga pessoas das mais variadas áreas de produção, sem qualquer discriminação étnica, de gênero ou religiosa”, afirmou.

Assinalou que a decisão de suspender a 11ª Conferência de Cultura, em 22 de maio de 2021, ocorreu por deliberação dos conselheiros vinculados ao Grupo de Trabalho (GT) e do Secretário Municipal de Cultura, reunidos extraordinariamente.

Relatou os motivos que levaram à decisão. Disse que pessoas não residentes em Blumenau estavam inscritos como conferencistas; que houve mais pessoas inscritas, 531, do que o previsto pela organização, dificultando o gerenciamento da plataforma de trabalho e divisão dos grupos de discussão. Pontuou que a plataforma Mentimeter, escolhida para eleição, não comportava uma forma segura e idônea para os votos em todos os inscritos, que não tinha uma identificação de login para conferência dos votos pela organização, implicando assim na fragilidade do processo de votação.

Explicou que na decisão somou-se o requerimento da escritora Rosane Magaly Martins, pedindo para que o Conselho revesse o processo. Leu os questionamentos da escritora no documento, como pontos do Regimento Interno e pontos frágeis do formulário de inscrição, que não tinham como comprovar domicílio em Blumenau. Disse que além desses pontos elencados, chegou à presidência do CMPC um áudio que estava sendo compartilhado via aplicativo de mensagens, com orientações de compartilhamento do link da votação pelo aplicativo Mentimeter com pessoas supostamente não inscritas na conferência, ou até inscritas, mas que não estariam on-line no momento da votação.

“Acreditamos que esse conjunto de três indicadores – fatos percebidos no processo da conferência; requerimento protocolado e, mais a mensagem – foram suficientes para a tomada de decisão do GT, corroborada pelo Conselho”, enfatizou.

Assinalou que o aconteceu foi muito diferente do que foi divulgado por três vereadores de Blumenau. “Como foi a primeira experiência de uma conferência on-line, em decorrência da Pandemia de Covid-19, o GT foi surpreendido com a quantidade de inscritos nos últimos dias de pré-evento”. Observou de que não houve cancelamento da Conferência e sim suspensão até que essas fragilidades de inscrição e voto válido possam ser corrigidas. O problema foi a forma de votação, sem questionamento sobre os candidatos inscritos, pois as candidaturas foram validadas”, esclareceu.

Afirmou que a decisão de suspender a conferência foi completamente distorcida por parlamentares e pessoas que disseram que a a atitude se deu por perseguição e preconceito religioso. “Importante destacar que o CMPC e seus conselheiros não podem ser responsabilizados por posicionamentos e comentários em redes sociais sobre a suspensão da conferência. Neste lugar virtual as pessoas utilizam do direito constitucional de liberdade de pensamento e expressão”, disse.

Por fim, ressaltou que para os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Blumenau, não há disputa entre artistas blumenauenses com segmentos de igrejas evangélicas ou de qualquer outro tipo de fé, pois nem o Conselho, nem os artistas são uma Igreja. “Os conselheiros e artistas de Blumenau se posicionam em prol de uma arte diversa, e nesse sentido a dimensão ideológica tem um campo mais amplo que o religioso, pois o objetivo ideológico é da inclusão dos mais diversos saberes da Cultura e da Arte que potencializam o humano e a sensibilidade. É justamente neste lugar que há a democracia, e integram o Conselho pessoas com representatividade social, de classe, de gênero, de etnia e, inclusive, representação de diversidade religiosa. Nosso Conselho, desde 1980, foi plural, e jamais discriminamos nenhum projeto por questões de orientação sexual ou opção religiosa”, assinalou, mas disse que agora o Conselho está mais atento ao grupo liderado, talvez, por interesses partidários ou políticos, que de forma organizada pretendeu ocupar todas as cadeiras do Conselho, pretendendo a hegemonia dentro desse e de outros conselhos da cidade.

Enfatizou que o CMPC se coloca por uma Blumenau cultural, diversa, democrática, com valorização dos profissionais da Arte e da Cultura. Disse ainda que o órgão luta por mais respeito ao patrimônio histórico e por mais investimentos orçamentários. Encerrou seu pronunciamento pedindo que os vereadores sejam mais presentes nessa luta.

Informou que a 11ª Conferência Municipal de Cultura foi reagendada para os dias 16 e 17 de julho e que todos os inscritos serão comunicados .

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio – Imprensa CMB

 

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