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Projeto com as diretrizes orçamentárias para 2022 chega à Comissão de Finanças

Projeto com as diretrizes orçamentárias para 2022 chega à Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei, três emendas e um substitutivo global na reunião desta terça-feira (11). Todas as matérias receberam parecer favorável.

 

Já o Projeto de Lei 8275/2021, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022”, foi encaminhado para parecer da Diretoria Financeira da Câmara de Vereadores, e ficará por 20 dias úteis disponível para análise dos membros da Comissão e apresentação de emendas.

 

Pareceres Favoráveis:
Projeto de Lei Complementar 2003/2021, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. ” 

 

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que “Modifica a redação do art. 1º para: Art. 1º É denominada de ANTÔNIO SILVESTRE LEMFERS, a rotatória situada na confluência das ruas Hermann Huscher com a rua Paulo Eberhard e Via Projetada 111, localizada no Bairro Valparaiso.”, ao Projeto de Lei 8239/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que “DENOMINA DE ANTONIO SILVESTRE LEMFERS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO.”

 

Projeto de Lei 8239/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que “DENOMINA DE ANTONIO SILVESTRE LEMFERS, A ROTATÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO VALPARAÍSO.”

 

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “Modifica a redação do Artigo1° para: Artigo 1° – É denominada de Rua Oscar Beck, a via pública localizada no lado ímpar da Rua Doutor Pedro Zimmermann, ao lado da casa 6.027, descrita como rua na planta de retificação aprovada em nome de Waldir Curt Woelffer e outros, e cadastrada sob o número 2592, com 99 (noventa e nove) metros de extensão e localizada no bairro Itoupava Central. ” ao Projeto de Lei 8260/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que ” DENOMINA DE RUA OSCAR BECK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”

 

Projeto de Lei 8260/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “DENOMINA DE RUA OSCAR BECK, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”

 

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “Suprime o art. 2º.” ao Projeto de Lei 8261/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “INSTITUI O RECONHECIMENTO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E CAFETERIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

 

Projeto de Lei 8261/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “INSTITUI O RECONHECIMENTO DOS RESTAURANTES, LANCHONETES E CAFETERIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

 

Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA ARTIGO AO CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.” ao Projeto de Lei 8274/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”.

 

Veja Também!

Os textos dos projetos constante na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist completa com as votações de todas as Comissões 

A galeria de fotos da Comissão

 

Galeria de Fotos do Instagram

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

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