Menu

Projeto de lei e três emendas passam pela Comissão de Finanças

Projeto de lei e três emendas passam pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização se reuniu de forma remota na manhã desta terça-feira (27) para analisar um projeto de lei e três emendas.

O Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker (DEM), visa autorizar as atividades de jogos de futebol de caráter amador no Município de Blumenau, durante o período de pandemia, desde que atendam aos requisitos determinados na legislação, e prevê algumas determinações para essa prática esportiva. As emendas modificam e suprimem artigos do projeto. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões antes de irem à votação no Plenário.

 

Parecer Favorável:

Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “Altera a redação do caput do art. 1º ” ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”

 

Emenda Modificativa 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “Altera a redação do art. 3º ” ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”

 

Emenda Supressiva 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “Suprime as redações dos artigos 2º e 5º ” ao Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”

 

Projeto de Lei 8075/2020, de autoria do vereador Oldemar Becker, que “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”

Veja Também!

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores no projeto analisado pela comissão

 

Galeria de Fotos do Instagram

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

 

This is a unique website which will require a more modern browser to work!

Please upgrade today!

Skip to content