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Projetos de lei, de resolução e emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

Projetos de lei, de resolução e emendas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

As Comissões de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (10) para analisar nove projetos de lei, duas emedas, um projeto de resolução e um substitutivo global. Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e já estão prontas para irem à votação no plenário.

 

Outros dois projetos de lei e um projeto de decreto legislativo que estavam pendentes de análise na Comissão de Agricultura receberam pareceres favoráveis daquela comissão.

 

Pareceres favoráveis nas três comissões:
Projeto de Resolução 596/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “MODIFICA COMPETÊNCIAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, PREVISTAS NA RESOLUÇÃO N. 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.”

 

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GLOBAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1980/2021.” vinculado ao Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “ACRESCENTA ARTIGO 227-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. ” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. “

 

Substitutivo Global 1/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “ACRESCENTA ARTIGO 227-F À LEI COMPLEMENTAR Nº 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007. ” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. “

 

Projeto de Lei Complementar 2002/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos – Tuca, que “ACRESCENTA HIPÓTESES DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.”

 

Projeto de Lei 8187/2020, de autoria do vereador Sylvio Zimmermann, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 36 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O ORANGE DAY – DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E CRIANÇA.”

 

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 8.262/2021” vinculado ao Projeto de Lei 8262/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “DENOMINA DE JOÉL GONÇALVES DE MENEZES, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.”

 

Projeto de Lei 8262/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “DENOMINA DE JOÉL GONÇALVES DE MENEZES, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO VELHA.”

 

Projeto de Lei 8288/2021, de autoria do Poder Executivo, que “DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU POR UM TERRENO PERTENCENTE A ARLINDO FRANCISCO GROTT NECESSÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL INTEGRADO NORTE.”

 

Projeto de Lei 8291/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.658, DE 10 DE JULHO DE 2001, QUE “AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.”

 

Projeto de Lei 8292/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.894, DE 17 DE MAIO DE 2002, QUE “AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.”.”

 

Projeto de Lei 8293/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR RICARDO SCHMIDT.”

 

Projeto de Lei 8297/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos – Tuca, que “REVOGA A LEI Nº 3.689, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, que “INSTITUI A TAXA DE FOMENTO AO TURISMO, CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO E ASSESSORAMENTO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 8298/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA ARTIGO 35-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “OUTUBRINHO ROSA”.

 

Pareceres favoráveis na Comissão de Agricultura:
Projeto de Decreto Legislativo 1267/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO CELINA GUIMARÃES VIANNA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. “

 

Projeto de Lei Complementar 2001/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos – Tuca, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Blumenau”.

 

Projeto de Lei 8279/2021, de autoria do vereador Bruno Cunha, que “ACRESCENTA ARTIGO 14-A NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “ABRIL LARANJA”, COMO MÊS DE PREVENÇÃO À CRUELDADE CONTRA ANIMAIS.”

 

Veja Também!

Como foi a votação na Comissão de Educação

Como votaram os vereadores na Comissão de Transportes

O posicionamento dos vereadores da Comissão de Agricultura

A playlist completa com os vídeos das votações de todas as Comissões 

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

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