Menu

Quatro projetos e uma emenda passam pela Comissão de Finanças

Quatro projetos e uma emenda passam pela Comissão de Finanças

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou quatro projetos de lei e uma emenda modificativa na reunião desta terça-feira (3). Todas as matérias receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes até a votação em plenário.

 

Pareceres Favoráveis: 

Emenda Modificativa 1/2022, de autoria do vereador Roberto Morauer, que “EMENDA AO PLC 2106/2022 – Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º (constante no art. 1º do PLC)” ao Projeto de Lei Complementar 2106/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.1050, DE 18 DE MAIO DE 2016, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO AO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA COMARCA DE BLUMENAU”.

 

Projeto de Lei Complementar 2109/2022, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR N. 858, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA-BL, PARA TORNAR BIMESTRAL A PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE SUAS REUNIÕES ORDINÁRIAS.”

 

 Projeto de Lei Complementar 2110/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA O PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU – FURB AO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DE BLUMENAU – ISSBLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Projeto de Lei 8516/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.”

 

Projeto de Lei 8508/2022, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E ALTERA OS ANEXOS DAS LEIS Nº 9.072, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (PPA) E Nº 9.036, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO).

 

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

O álbum de fotos da reunião da Comissão

A playlist completa com os vídeos das votações de todas as Comissões 

This is a unique website which will require a more modern browser to work!

Please upgrade today!

Skip to content