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Quatro propostas passam pela Comissão de Finanças

Quatro propostas passam pela Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou três projetos de lei e um substitutivo global na reunião realizada nesta terça-feira (3). Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes antes de irem à votação no plenário.

Pareceres Favoráveis:
Projeto de Lei Complementar 1932/2020, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O PROGRAMA DE QUALIDADE DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO (SEÇÃO CONTROLADORES DE REDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (urgente)

Substitutivo Global 1/2020, de autoria dos vereadores Alexandre Matias e Sylvio Zimmermann, do Projeto de Lei Complementar 1918/2019, de autoria do Vereador Gilson de Souza, que “REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974”, que “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Projeto de Lei 8033/2020, de autoria do vereador Marcos da Rosa, que “DENOMINA DE RUA EVIDO BROGNI, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.”

Projeto de Lei 8035/2020, de autoria do vereador Alexandre Caminha, que “ACRESCENTA ARTIGO 11-B NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “MARÇO BORGONHA” DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MIELOMA MÚLTIPLO.”

 

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A playlist completa no canal do youtube para verificar como foram os posicionamentos dos vereadores durante a votação

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio – Imprensa CMB

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