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Representante da Agir presta esclarecimentos na Câmara a respeito de reajustes do transporte coletivo em Blumenau

Representante da Agir presta esclarecimentos na Câmara a respeito de reajustes do transporte coletivo em Blumenau

O diretor geral da Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), Heinrich Luiz Pasold, ocupou a tribuna livre, na sessão desta terça-feira (11), para prestar esclarecimentos a respeito do aumento das passagens de ônibus em Blumenau, sugerido em parecer da agência, em fevereiro deste ano. Ele se pronunciou atendendo ao Requerimento nº 203/2021, de autoria do vereador Marcelo Lanzarin (Podemos) e outros.  Veja aqui o vídeo com a manifestação do diretor da Agir.

 

Explicou que existem duas situações, sendo uma delas o reajuste que é praticado ano a ano e que ocorre sempre dia 1º de dezembro, quando é a atualização da correção monetária em cima de várias variáveis anuais, citando algumas delas.

 

A outra questão é a Revisão Tarifária Periódica (RTP), que está prevista em contrato de concessão. Ele falou do parecer nº 105/2021, dizendo que está baseado no contrato de concessão nº 042/2017, esclarecendo que não é uma forma de decisão, mas uma posição técnica obrigatória prevista em contrato e por isso deve ser analisado e avaliado para então ser tomada uma decisão. Apontou que baseado nas informações e documentos que são passados pela Blumob e pela Seterb.

 

Mostrou o que está descrito no edital de concorrência e disse que a revisão tarifária periódica ocorrerá a cada três anos colocada para o ano de 2021. Explicou que tem o objetivo de manter o equilíbrio econômico. Apontou que a revisão consiste em inúmeros procedimentos administrativos que implicam na revisão da prestação de serviços e análise de dados da Blumob e da Seterb passados para a Agir. Elencou e explicou todas as etapas por onde passa o procedimento de revisão e reajuste do contrato de concessão, através da solicitação da Prefeitura ou Blumob e Agir faz abertura de ofício.

 

Apontou que na quarta etapa é elaborado o parecer complementar, feita análise das manifestações das partes com auditorias para verificar os números e pesquisas. Salientou que está fase está em andamento atualmente e tem previsão de término em maio.

 

Ele também apresentou os cálculos para a revisão tarifária, a quantidade de passageiros por categoria de julho de 2017 a junho de 2020, falou como a pandemia afetou a renda do transporte, apresentou alternativas para administração municipal na transformação de um transporte mais sustentável, entre outros pontos.

 

Por fim, os vereadores convocaram o diretor geral Pasold a comparecer em uma reunião da Comissão de Transportes da Câmara para que possam fazer questionamentos e ponderações a respeito do assunto com mais tempo. A reunião ficou marcada para o dia 27 de maio, às 14 horas.

 

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O álbum de fotos da Sessão Ordinária

A playlist completa no canal do youtube para assistir as manifestações realizadas durante o momento da Tribuna Livre na Câmara

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio – Imprensa CMB

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