Seis propostas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

As comissões de Educação, Transportes e Agricultura analisaram três projetos de lei, um projeto de resolução e duas emendas nas reuniões realizadas na tarde desta quinta-feira (1). Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para serem votadas no Plenário.

Pareceres favoráveis:
Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “EMENDA SUPRESSIVA N.º AO PR N.º 592.” vinculado ao Projeto de Resolução 592/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA ARTIGO 48-A NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.”

Projeto de Resolução 592/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E ACRESCENTA ARTIGO 48-A NA RESOLUÇÃO Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2013.”

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “Suprime as redações dos artigos 9°,17 e 18.” vinculado ao Projeto de Lei 8295/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER PERMISSÃO DE USO NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PUBLICIDADE.”

Projeto de Lei 8295/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER PERMISSÃO DE USO NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PUBLICIDADE.”

Projeto de Lei 8306/2021, de autoria dos vereadores Cristiane Loureiro e Marcelo Barasuol Lanzarin, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO. “

Projeto de Lei 8317/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.”