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Sessões ordinárias da câmara são mantidas

Sessões ordinárias da câmara são mantidas

Coronavírus: Câmara Municipal suspende sessões solenes e audiências públicas; sessões ordinárias estão mantidas sem a presença de público externo

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Blumenau anunciou nesta segunda-feira (16) a adoção de medidas de caráter preventivo para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Estão suspensas por tempo indeterminado as sessões solenes, audiências públicas, eventos da Escola do Legislativo e cessões do plenário a terceiros a partir desta terça-feira (17). As sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes estão mantidas, porém sem a presença de público.

O acesso às dependências da Câmara ficará restrito aos seus servidores públicos, estagiários, terceirizados e profissionais da imprensa. O atendimento presencial ao público externo nos gabinetes está suspenso, devendo ser realizado via telefone ou internet.

Os servidores, estagiários e terceirizados que tenham viajado para locais ou países com circulação viral sustentada no período da viagem não deverão comparecer ao ambiente de trabalho por 14 dias e devem desempenhar suas funções remotamente, a partir de casa, se houver possibilidade.

Outra medida anunciada é que servidores, estagiários ou terceirizados que apresentarem febre e pelo menos um sinal respiratório, como tosse e dificuldade para respirar, aliado a histórico de viagem para área de transmissão local do vírus, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias antes do aparecimento dos sintomas, também devem realizar atividades home-office. O trabalho remoto deverá ser realizado também por pessoas que tiveram contato próximo de caso suspeito de coronavírus nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sintomas e de casos confirmados de coronavírus em laboratório.

Os servidores, estagiários e terceirizados maiores de 60 anos, gestantes e portadores de doenças crônicas que compõem o grupo de risco de aumento de mortalidade pelo coronavírus podem optar pela execução de suas atividades remotamente.

Para o presidente da Câmara, Marcelo Lanzarin, o objetivo é que essas ações possam diminuir a circulação do vírus. “É difícil que Blumenau não tenha casos. Temos casos suspeitos, ainda não confirmados, mas é questão de tempo para termos essa realidade presente na nossa cidade. Por isso a Câmara definiu essas medidas, suspendendo todas as sessões que não têm relação direta com as atividades legislativas, e mantendo somente as reuniões ordinárias, sem a presença de público externo”.

As medidas serão oficializadas em Resolução da Mesa Diretora que será assinada nesta terça-feira (17), e serão revistas sempre que necessário, caso haja regressão ou evolução da situação de Saúde Pública.

As atividades que seguem sendo realizadas na Câmara de Vereadores continuarão a ser transmitidas pela TV Legislativa, no canal 14 da Net e no site.

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Acervo – Imprensa CMB

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