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Vereadores aprovam nesta terça dois projetos de lei e relatório de Comissão Temporária

Vereadores aprovam nesta terça dois projetos de lei e relatório de Comissão Temporária

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (29), dois projetos de lei em redação final e um relatório final em única votação.

 

O Projeto de Lei 8241/2021, de autoria do vereador Emmanuel Tuca (Novo), e o Projeto de Lei 8263/2021, de autoria dos vereadores Emmanuel Tuca e Almir Vieira (Progressistas), que constavam na Ordem do Dia, foram retirados a pedido dos autores e com a concordância dos demais vereadores.

 

Ainda durante a sessão ordinária o líder do governo, vereador Marcelo Lanzarin (Podemos), solicitou a conversão para o regime urgentíssimo ao trâmite dos Projetos de Lei 8503/2022 e 8504/2022, ambos de autoria do Poder Executivo. As matérias foram analisadas em plenário após a realização das reuniões extraordinárias das comissões CCJ, Finanças e Mista. As duas propostas tratam de adequações no orçamento da administração direta para possibilitar os procedimentos licitatórios referentes ao convênio firmado relativo ao Plano 1000, do governo do Estado. Os projetos foram aprovados em segunda votação na sessão ordinária e em redação final na sessão extraordinária.

 

Os vereadores também aprovaram em única votação o Relatório Final da Comissão Legislativa Temporária Especial de Análise dos Serviços de Telefonia no Município De Blumenau. A conclusão do relatório aponta que a Comissão logrou êxito na fiscalização dos trabalhos prestados pelas empresas, e também, na busca por soluções alternativas diante de problemas pontuais em determinadas regiões.

 

Alteração na LOM

Foi incluída na sessão, em fase de discussão em segundo turno para oferecimento de emendas que não envolvam o mérito, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”, que trata da idade mínima para aposentadoria dos servidores públicos municipais. O Regimento Interno da Câmara prevê que a matéria precisa ser incluída durante 3 reuniões consecutivas, quando poderão ser oferecidas emendas que não envolvam o mérito. Esta foi a primeira reunião em que a matéria foi incluída para discussão, e ainda não foram apresentadas emendas. Nesta fase não há votação da proposta.

 

Projetos aprovados em redação final:

Projeto de Lei 8503/2022, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

 

Projeto de Lei 8504/2022, de autoria do Poder Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

 

Relatório aprovado em única discussão e votação:

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ANÁLISE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

 

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 326/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão iniciadas as obras da nova E.S.F Nair Neves, no bairro Passo Manso? “

Requerimento 327/2022, “providências à VIVO, para que efetue a implantação de uma torre de telefonia celular na região da Rua Leopoldo Heringer, no bairro Progresso, em Blumenau. “

Requerimento 328/2022, “providências à TIM, para que efetue a implantação de uma torre de telefonia celular na região da Rua Leopoldo Heringer, no bairro Progresso, em Blumenau.”

Requerimento 329/2022, “providências à CLARO, para que efetue a implantação de uma torre de telefonia celular na região da Rua Leopoldo Heringer, no bairro Progresso, em Blumenau.”

Requerimento 330/2022, “providências à OI, para que efetue a implantação de uma torre de telefonia celular na região da Rua Leopoldo Heringer, no bairro Progresso em Blumenau.”

Requerimento 335/2022, “providências à TIM, à Claro e à Vivo, para que efetuem a implantação de uma torre de telefonia e celular na Rua Francisco Lanser, no bairro Fidélis, em Blumenau. Justificativa: inúmeras famílias residem nessa região e não têm acesso à telefonia móvel e nem à internet.”

Requerimento 336/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Segundo outdoors espalhados na cidade, o Deputado Ivan Naatz, junto com Senador Jorginho Mello, trouxeram dez milhões para Blumenau. Onde estão esse recursos? Quais são a obras contempladas?”

Requerimento 337/2022, “providências à BRK Ambiental e ao Samae, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando serão recuperadas as ruas São José e Petrópolis, no bairro Centro? Justificativa: as referidas vias estão em péssimo estado e se encontram destruídas após obras executadas.”

Requerimento 338/2022, “providências à Polícia Militar para que realize rondas extensivas na região do Braço do Sul, na Vila Itoupava, em especial ao longo da Rua Wilhelm Fritzke.”

Requerimento 339/2022, “providências ao SAMAE, para que responda ao seguinte pedido de informação: Qual a possibilidade da implantação da ligação da água da rede, a fim de haver água tratada para todas as famílias que residem na Rua Maria Werner, no bairro Progresso? Obs.: situação já consolidada, onde a rede, em princípio, passa na frente das residências, e não é ligada nas casas, cujas famílias têm que pegar água imprópria para consumo e água do mato, isso quando tem.”

Requerimento 345/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será iniciada a obra da nova ponte em substituição à ponte de madeira existente no início da Rua Hermann Baehr, no bairro Jordão?”

Requerimento 348/2022, “votos de congratulações à jovem Camila Eduarda Reis da Silva, pela conquista das medalhas de ouro e bronze no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Roma, na Itália. Obs.: a blumenauense Camila Reis tem 16 anos, é faixa azul de Jiu-Jitsu e competiu em duas categorias, conquistando as medalhas de ouro na categoria meio pesado e bronze na categoria absoluto. Apesar de ser uma atleta muito jovem, Camila já foi destaque em outras competições, sendo campeã do Pan-Americano Kids em 2018, na Califórnia, e compôs a equipe dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina campeã em 2021. Ela já treina há 10 anos e destaca que sempre praticou muitas atividades extracurriculares. Ela já lutou três vezes no Estados Unidos, mas essa foi a primeira vez que ela viajou para competições na Europa. É aluna da Escola de Ensino Básico Professor João Widemann.”

Requerimento 349/2022, “votos de congratulações à Senhora Maria Eduarda Tozoni Ono, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu, realizado em Roma, na Itália. Obs.: Maria Eduarda Tozoni Ono tem 20 anos e competiu na categoria peso pluma, conquistando a medalha de bronze. A atleta tem uma carreira vitoriosa dentro do tatame. Maria Eduarda foi a campeã das duas últimas edições dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC), campeã no Grand Slam de Jiu-Jitsu disputado na cidade do Rio de Janeiro e medalha de ouro do Campeonato Europeu Jiu-Jitsu disputados em Portugal, ambos em 2020.”

Requerimento 350/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando será restabelecido o atendimento médico na ESF Pedro Krauss? Justificativa: a comunidade já está há cerca de 45 dias sem médico.”

Requerimento 351/2022, “providências à OI, para que melhore o sinal de telefonia celular na região da rua Rua Carlos Zuelow, no bairro Itoupava Central. Obs.: com urgência.”

Requerimento 347/2022, “votos de congratulações à jovem Isadora Lúcia Liberato Beduschi, ginasta da Associação de Ginástica Rítmica de Blumenau, por ter sido convocada pela Confederação Brasileira de Ginástica para compor a Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica de Conjuntos e representar o Brasil. Obs.: Isadora Lúcia Liberato Beduschi tem 13 anos e é ginasta da Associação de Ginástica Rítmica de Blumenau. Foi convocada pela Confederação Brasileira de Ginástica para compor a Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica de conjuntos e representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Ginástica Artística, Rítmica e de Trampolim, no Parque Olímpico do Rio de Janeiro, nas Arenas Cariocas 1 e 2. Isadora passou em uma avaliação pelas treinadoras das seleções juvenil e adulto, em Aracaju, onde fica a sede da CBG, e foi uma das sete ginastas e a única representante de Santa Catarina a ser selecionada.”

 

VEREADOR(A) ALEXANDRE MATIAS:

Requerimento 342/2022, “votos de congratulações ao Sr. Edson Pedro da Silva e a toda sua diretoria, pelo êxito alcançado na eleição da Unimed Blumenau.”

Requerimento 343/2022, “providências à BRK Ambiental, para que nivele o anel existente na rua Oswaldo Christen em frente ao N° 50, no bairro Escola Agrícola.”

Requerimento 363/2022, “providências ao 10° BPM para que efetue rondas ostensivas na rua José Fischer, no bairro Escola Agrícola. Justificativa: segundo relatos, moradores de rua estão consumindo álcool e drogas no pátio da capela mortuária, sempre no final da tarde.”

 

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 354/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o motivo da falta de água nas regiões da Rua Erich Belz e no Loteamento Jeanine, no bairro Itoupava Central? Este Vereador solicita que seja verificada uma solução para o problema apresentado, o mais breve possível, para que os moradores tenham a prestação do serviço de forma adequada. Justificativa: a necessidade se apresenta em razão de recentes reclamações dos moradores da localidade, que estão sofrendo com a interrupção do abastecimento da rede diariamente, prejudicando-os na realização das mínimas atividades diárias. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519.”

 

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 353/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Após as tragédias ocorridas no Haiti, Blumenau se tornou referência no acolhimento de imigrantes haitianos, os quais vêm para nossa cidade em busca de empregos e melhores condições de vida. Desse modo: Há uma relação contendo o número de imigrantes haitianos residentes em nosso município? Se a resposta for positiva, qual o número de imigrantes residindo em nossa cidade? Dentre estes, há registro de imigrantes com situação irregular no país? Quais políticas de assistência social são aplicadas a essas pessoas?”

Requerimento 356/2022, “providências à SEMUS, para que responda ao seguinte pedido de informação: Recebemos reclamações da comunidade a respeito do AG do Badenfurt. Conforme nos foi repassado, o corpo clínico do AG era formado por 10 médicos. Atualmente, encontram-se à disposição da comunidade 2 médicos, prejudicando, assim, o atendimento na unidade de saúde. Diante disso: Houve redução de profissionais no local? Se a resposta for positiva, qual o número exato dessa redução? Qual o motivo da redução? Há uma previsão de contratação de mais profissionais para essa unidade?”

 

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER – ALEMÃO:

Requerimento 324/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Conforme solicitado pela comunidade, referente à obra nas proximidades da rua João Ângelo Merlo, nº 216: Qual sua finalidade? Quais as possibilidades de causar avarias nas casas da rua? Qual a previsão de término? Obs.: mais informações com Gabinete 21.”

Requerimento 357/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual o número de moradores da Rua Itajubá que foram notificados sobre a obrigatoriedade da regulamentação de esgoto em suas residências? Quantos moradores apresentaram pedidos de ampliação de prazo para regularizar a situação em suas residências?”

Requerimento 358/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum estudo ou possibilidade de implementação de continuidade da via Rodolfo Engelhadt à Rua Bahia? Existe a possibilidade de continuidade da Rua Rodolfo Engelhadt por baixo da Ponte Lauro Müller?”

Requerimento 359/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: É possível realizar um estudo de viabilidade para construção de uma ponte na Rua Coronel Feddersen que vá até o outro lado da margem, nas proximidades da antiga mecânica da Prefeitura? Justificativa: a comunidade, através do morador Wilson dos Santos, pediu para que estudem o caso citado.”

 

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Requerimento 323/2022, “votos de congratulações à Sociedade Desportiva Vasto Verde, localizada no bairro Velha, pelos 77 anos de história e contribuição à comunidade blumenauense, completados no dia 27 de outubro de 2021.”

 

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 341/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: O Ambulatório Geral Dr. Diogo Vergara, localizado no bairro Badenfurt, está atualmente com 4 médicos, sendo 1 profissional das 07h00 às 16h00; 1 profissional 13h00 às 17h00; e 2 profissionais das 17h00 às 21h00. O profissional que atende das 17h00 às 21h00 encerra um contrato de 2 anos no próximo dia 26/03, ficando somente 1 profissional atendendo das 17h00 às 21h00. O atual quadro de médicos como está já não está suprindo a demanda daquela comunidade, e a preocupação é ainda maior com a saída do profissional que atende das 17:00 às 21:00. Sendo assim: Quais providências a Prefeitura está tomando para resolver o problema resultante da falta desses profissionais, que ocorre na maioria das unidades de saúde do nosso município? Quando será feita a chamada desses profissionais do concurso público? Existe alguma forma de que haja, com celeridade, o chamamento desses profissionais? Até que isso aconteça, existe algum meio de minimizar esse problema no município?”

Requerimento 355/2022, “providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Existe prazo para fazer a mudança necessária no transformador que abastece a EEB Jonas Rosário Coelho Neves, localizada no bairro Fidélis, para comportar mais aparelhos de ar-condicionado que serão instalados? Justificativa: os aparelhos são de suma importância para o educandário, pois trarão conforto para o melhor aprendizado dos alunos.”

 

VEREADOR(A) MAURÍCIO GOLL:

Requerimento 331/2022, “providências à CELESC, para que substitua o cabeamento de energia elétrica no final da Rua Bruno Schreiber. Justificativa: a medida faz-se necessária devido às constantes quedas de energia ocorridas com frequência naquela localidade”.

Requerimento 360/2022, “providências à Secretaria de Estado de Educação – SED, para que promova as seguintes ações: Conserto do passeio público que dá acesso à quadra esportiva da EEF – Escola de Ensino Fundamental José Vieira Corte, localizada no bairro Progresso, em Blumenau-SC; Elaboração de um projeto para cobertura da quadra esportiva; Elaboração de um projeto de contenção nos fundos da referida Escola; Manutenção geral em toda a Escola (que possui vários trincamentos nas salas, havendo necessidade de substituição dos caixilhos nas portas); Entre outras demandas. Justificativa: demanda há muito tempo aguardada pela direção da Escola e toda a comunidade escolar.”

 

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 344/2022, “providências ao 10º Batalhão da Policia Militar do Estado de Santa Catarina para que realize rondas, com mais frequência, nas imediações da Rua Henrique Mette, no bairro Itoupavazinha. Justificativa: a comunidade solicita que as rondas sejam feitas das 19h à 0h, devido à falta de segurança, onde estudantes estão voltando para casa muitas vezes com postes mal iluminados, gerando, assim, insegurança para quem por ali trafega.”

Requerimento 362/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para contratação de professor para a primeira série A da EBM Felipe Scmidt, localizada na rua Frederico Jensen, 3139, bairro Itoupavazinha?”

 

MOÇÕES

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Moção Louvor 37/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao FEIJÓ CENTRO DE TREINAMENTOS, pelos 10 anos de fundação”.

 

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Moção Louvor 38/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Dra. Maria Cecília de Souza pelos 60 anos de serviços prestados à comunidade blumenauense.”

 

Veja Também

Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária

As matérias aprovadas em redação final na Sessão Extraordinária

O vídeo da sessão na íntegra

A galeria de fotos da sessão

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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