Menu

Vereadores aprovam projeto de lei e projeto de decreto legislativo na sessão desta terça-feira

Vereadores aprovam projeto de lei e projeto de decreto legislativo na sessão desta terça-feira

A Câmara de Vereadores aprovou um projeto de decreto legislativo em redação final e um projeto de lei em segunda votação na sessão desta terça-feira (9). O projeto de lei aprovado, de autoria do vereador Alexandre Matias (PSDB), “declara de utilidade pública a Liga Catarinense de Voleibol.”

 

O líder do governo, vereador Alexandre Matias, solicitou a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 1951/2020, que suspenderia os prazos de validade de concursos públicos e que tinha ficado pendente de votação na última sessão ordinária. A matéria foi encaminhada ao arquivo.

 

Momento da Presidência

O presidente em exercício, Bruno Cunha (Cidadania), informou que foi realizada uma reunião com os vereadores para debater a possibilidade de realizar as sessões ordinárias da Câmara de forma virtual, no entanto a ideia não foi acatada pela maioria do plenário. “Se algum vereador tiver o intuito de fazer essa discussão, fica livre para protocolar requerimentos neste sentido seguindo o Regimento Interno”, disse. Afirmou ainda que as sessões continuam sendo realizadas de forma presencial e vereadores do grupo de risco para a Covid-19 poderão se ausentar das sessões durante o período de pandemia, tendo as faltas abonadas.

 

Cunha ainda lembrou que desde a última sessão a Câmara voltou a conduzir a ordem do dia sem inversão da pauta, ou seja, voltou a realizar primeiro os pronunciamentos e depois a votação das matérias. Assinalou que eventuais dispensas antecipadas da sessão devem ser levadas à Mesa Diretora, que analisará cada caso específico de acordo com o que prevê o Regimento Interno.

 

Ao final, esclareceu que solicitou um pedido à Procuradoria Jurídica questionando se a última sessão ordinária foi conduzida seguindo o Regimento Interno – por conta da fala feita pelo prefeito na live realizada na última segunda-feira (8) –, e que a resposta foi de que a postura do presidente foi completamente correta dentro do Regimento, que não poderia agir de forma diferente, e que a eventual retirada de emendas seria um equívoco.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1229, de autoria da Mesa Diretora, “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA FAMÍLIA AO CASAL DARCI CATAFESTA E IOLANDA GORGES CATAFESTA, EM RAZÃO DAS BODAS DE RUBI.”
 

Projetos aprovados em segunda votação:

Projeto de Lei Nº 8065/2020, de autoria do vereador Alexandre Matias, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CATARINENSE DE VOLEIBOL.”

 

Veja Também!

Os textos dos projetos constantes da pauta, bem como a presença dos Vereadores na sessão

A playlist completa no canal do youtube para verificar como foram os posicionamentos dos vereadores durante a votação

 

Galeria de Fotos do Instagram

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio – Imprensa CMB

This is a unique website which will require a more modern browser to work!

Please upgrade today!

Skip to content