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Vereadores aprovam projeto que institui ‘Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância’

Vereadores aprovam projeto que institui ‘Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância’

 

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), um projeto de lei em segunda votação e dois projetos de decreto legislativo em única votação, além de requerimentos e moções. Os projetos de decreto conferem as comendas Duque de Caxias e Telmo Gonçalves Duarte a personalidades da cidade.

 

ASSISTA AQUI AO VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO 

 

Já o projeto de lei aprovado é de autoria do vereador Professor Gilson de Souza (Patriota), e acrescenta ao Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI)”, no dia 14 de maio.

 

O vereador autor explicou que a proposta, subscrita pela vereadora Giselle Chirolli (Podemos), não foi ideia dele, mas surgiu de uma solicitação de mães de crianças com AFI que lhe procuraram solicitando que a data de conscientização fosse instituída no município. “O objetivo é chamar a atenção e fazer com que as pessoas que, assim como eu, desconheciam essa condição, possam conhecê-la e levem para outras pessoas. Esta Casa representa a todos e eu me transformei apenas em um instrumento para que essa lei fosse aprovada”. Ele agradeceu a todos os vereadores que aprovaram e que auxiliaram para que o projeto tramitasse com celeridade.

 

De acordo com a Associação Brasileira de Apraxia de Fala na Infância, a condição é um grave distúrbio motor na fala (neurológico) que afeta a habilidade da criança em produzir e sequencializar os sons da fala. A criança tem a ideia do que quer comunicar, mas seu cérebro falha ao planejar e programar a sequência de movimentos/gestos motores da mandíbula, dos lábios e da língua para produzir sons para formar sílabas, palavras e frases. A criança parece “não saber” o que fazer com sua boca. Geralmente, são crianças que compreendem a linguagem bem, mas falar é um grande desafio para elas. Elas não conseguem planejar os movimentos para a fala ocorrer, no tempo certo, na ordem certa, para que as palavras sejam produzidas.

 

O projeto foi aprovado em segunda votação e ainda precisa ser votado em redação final na Casa para então seguir para a sanção do prefeito.

 

Os vereadores ainda aprovaram, entre as moções,  a Moção 88/2022, de autoria da vereadora Silmara Miguel (PSD): “moção de repúdio ao Procurador Demétrius Oliveira Macedo pelo ato de violência contra mulher”. Já entre os requerimentos está o Requerimento 795/2022, de autoria do vereador Almir Vieira (Progressistas), que solicita a realização de Audiência pública para tratar do tema “Instalação de uma sede própria da UFSC em Blumenau”, em data e hora a serem definidos. 

 

Projeto aprovado em segunda votação: 

Projeto de Lei 8530/2022, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI)”.”

 

Projetos aprovados em única votação: 

Projeto de Decreto Legislativo nº 1330/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DUQUE DE CAXIAS AO SENHOR GUSTAVO BONALDI CABRAL.”

 

Projeto de Decreto Legislativo 1331/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “CONFERE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO TELMO GONÇALVES DUARTE – EM DEFESA DA VIDA – AO SENHOR NATANAEL NANINI MIRANDA.”

 

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) ADRIANO PEREIRA:

Requerimento 754/2022, “providências ao Executivo Municipal, para que responda ao seguinte pedido de informação: Quando será implantado um braço de luz na Rua Júlio Michel, próximo ao número 1581? Justificativa: as fortes chuvas que ocorreram no mês de maio ocasionaram a queda do poste, que foi realocado; porém, o local ficou sem iluminação pública. Obs.: imagem anexa.”

Requerimento 758/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Com base na resposta do Requerimento nº 378/2022, quando será executada a tal via projetada número 20? Obs.: documento anexo.”

Requerimento 780/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando serão implantadas calçadas no trecho inicial da rua Bernardo Scheidemantel, no bairro Testo Salto, onde a insegurança toma conta dos pedestres e moradores?”

 

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Requerimento 750/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para implantar um ponto de embarque e desembarque rápido em frente à E.E.B. Hercílio Deeke, localizada na Rua José Reuter, no bairro Velha Central? Se a resposta for positiva, qual a estimativa para a implantação? Caso contrário, este Vereador solicita que seja feito estudo e projeto. Justificativa: o pedido se faz em razão de agilizar o trânsito e ajudar a comunidade que leva os filhos na escola e enfrenta um grande fluxo de veículos, isso devido a área escolar possuir somente três vagas para os pais dos alunos, dificultando o movimento do tráfego. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519.”

Requerimento 752/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo de zoneamento e/ou projeto para alteração de área residencial (ZR1) para área residencial (ZR3) dos terrenos localizados na Rua Júlio Michel, n° 970, no bairro Fortaleza? Justificativa: solicitado pelo proprietário do terreno, que gostaria de construir uma residência no local; porém, precisa que o terreno seja declarado como área residencial maior (ZR3). Obs.1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: documentos do imóvel anexos.”

Requerimento 765/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a alteração do trânsito na Rua Helene Ohf, transformando-a em sentido único em direção à Rua Guilherme Poerner, no bairro Água Verde? Caso não exista estudo, este Vereador solicita que seja analisada a proposta e implantada no local. Justificativa: solicitado pela comunidade local, pois há muita movimentação na região, e o sentido duplo acaba trancando a rua. Obs.: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria pelo telefone 3231-1519.”

Requerimento 766/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe estudo para a implantação de uma praça de lazer no terreno em frente ao Terminal da Fortaleza, na rua Francisco Vahldieck, no bairro Fortaleza? Se a resposta for positiva, qual a estimativa para os início das obras? Caso contrário, este Vereador solicita que seja feito estudo e projeto, pois a comunidade relata que, na região, não existe nenhuma praça desse tipo, e o terreno não vem tendo nenhuma utilidade. Sendo assim, não haveria nenhum impacto negativo na região, e a referida praça traria grandes benefícios para a vida dos moradores da região. Obs. 1: mais informações com o Gabinete do Vereador Almir Vieira ou com a assessoria, pelo telefone 3231-1519. Obs. 2: imagem anexa.”

Requerimento 795/2022, “a realização de Audiência pública, em conformidade com artigo 149, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Blumenau, no Plenário desta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, para tratar do tema “INSTALAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA DA UFSC EM BLUMENAU”, destinada aos estudantes, reitores e comunidade em geral debaterem estratégias que beneficiam a cidade na área da educação em parceria com o poder público de Blumenau. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) soma mais de 1.500 alunos matriculados, 106 professores e 59 técnicos-administrativos em educação, esse padrão demanda uma estrutura funcional que ampare os acadêmicos. Hoje, a universidade ocupa 03 prédios locados na cidade e há previsão de ampliação. A unidade blumenauense atende os seguintes cursos: Engenharia Têxtil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais, Matemática e Química.”

 

VEREADOR(A) BRUNO CUNHA:

Requerimento 767/2022, “providências ao DEINFRA para que responda ao seguinte pedido de informação: Há a possibilidade de melhorar a sinalização na Rua Dr. Pedro Zimmermann, na saída com a Rua Frederico Jensen? Justificativa: essa situação está gerando perigo de acidentes. No local têm ocorrido acidentes constantes, pois os motoristas que transitam pela Dr. Pedro Zimmermann passam por cima das tartarugas para entrar na Rua Frederico Jensen e acessar o supermercado Fort Atacadista.”

 

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER – ALEMÃO:

Requerimento 768/2022, “providências ao Executivo Municipal / SEMED para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão para instalação de sistema de segurança monitorada, com câmeras em todos os espaços escolares, portões eletrônicos e interfone nos acessos das escolas municipais? Justificativa: essa é uma ferramenta importante para segurança dos estudantes e equipes das unidades.”

Requerimento 769/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe previsão de instalação de toldo, ou proteção similar, no acesso principal dos estudantes da EBM Felipe Schmidt? Se a resposta for positiva, qual o prazo? Justificativa: em dias de maior volume de chuva, as crianças acabam por molhar-se e, com o frio, aumenta a possibilidade de doenças respiratórias e afins. Em especial aquelas que os pais deixam em frente ao educandário e que não possuem guarda-chuva ou capa para proteção.”

Requerimento 785/2022, “providências ao 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quantas rondas de policiamento diárias são feitas, em média, nas Ruas Leopoldo Kuhn, Santa Helena e Pedro Krauss Senior, no Bairro Vorstadt? Justificativa: a comunidade informa o aumento significativo do tráfico e pede aumento da frequência da presença policial na região.”

 

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 751/2022, “providências ao Governo do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a viabilidade do Governo do Estado cofinanciar a aquisição de fraldas geriátricas para os usuários do SUS no município de Blumenau? O fornecimento de fraldas geriátricas, com indicação de uso, é direito à saúde e à dignidade da pessoa humana, cuja competência, para o cuidado da saúde pública é comum à União, Estado e Municípios, implicando em responsabilidade solidária o cumprimento do dever de prestação da saúde. Conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde, hoje há uma demanda reprimida de 150 usuários do SUS para o fornecimento de fraldas geriátricas e, para suprir essa demanda, além da demanda que já é atendida, é necessário o cofinanciamento por parte do Estado de Santa Catarina.”

 

VEREADOR(A) EMMANUEL SANTOS – TUCA:

Requerimento 770/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual razão não está mais disponível o memorial descritivo e as planilhas referentes ao Edital de Concorrência nº 03-011/15, da obra do parque Alcântaro Corrêa (Parque das Itoupavas)? Devido a indícios de irregularidade no material utilizado, este Vereador solicita o envio da documentação supracitada para a devida conferência.”

 

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Requerimento 753/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de ampliar os horários de ônibus aos finais de semana em Blumenau? Justificativa: muitas pessoas estão tendo problemas de se locomover aos seus locais de trabalho devido à falta de horários disponíveis, gerando, assim, grande vacância nos quadros de funcionários das empresas aos finais de semana.”

Requerimento 771/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Há algum estudo visando à implantação de faixa elevada ou outro meio redutor de velocidade pela extensão da rua Ari Santerri, localizada no bairro Salto do Norte? Caso a resposta seja positiva, qual o local em que será implantada e qual o prazo para a entrega? Caso contrário, existe a possibilidade de providenciar o estudo e a execução do projeto?  “

Requerimento 772/2022, “providências ao Executivo Municipal/SEMUS para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: No que tange às consultas de pós-operatório: Por qual motivo o protocolo de agendamento de consultas pós-operatórias exige que o paciente o faça de forma presencial? Há a possibilidade de modernização desse protocolo, possibilitando que essas consultas possam ser marcadas de forma online? Justificativa: fica muito difícil para a pessoa que recentemente saiu de uma cirurgia ir pessoalmente ao setor responsável para a realização desse agendamento, até porque, na maioria das vezes, o paciente estará de repouso e com dificuldades de locomoção. Mesmo que alguns pacientes consigam pedir para familiares fazerem esse agendamento, há aqueles que não têm a quem solicitar, e ficam sem poder realizar o agendamento. Se essas consultas pudessem ser marcadas através de plataformas online como o WhatsApp, por exemplo, facilitaria, e muito, para essas pessoas.”

Requerimento 773/2022, “providências à CELESC, para que responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que, na rua Hermann Tribess, próximo ao Top Supermercados, esquina com a rua Rolândia, bairro Tribess, há um problema crônico de queda de energia, e que há muito tempo a população vem sofrendo com essa situação e não houve uma resolução definitiva: Já foi identificada qual é a fonte do problema? Se a resposta for positiva, qual é? Caso contrário, por que a dificuldade em identificar? Há algum projeto visando à resolução definitiva das quedas de energia no local? Se a resposta for positiva, quando será implementado? Caso contrário, por que ainda não foi pensada uma solução? Justificativa: são constantes os apagões ocorridos na região, situação que prejudica o comércio, empresas e moradores locais. Esse problema é crônico; no entanto, não foi aplicada ainda uma solução definitiva. É de extrema importância que a CELESC, na condição de concessionária responsável pela distribuição e manutenção de energia elétrica, tome as medidas cabíveis para resolver de forma definitiva essa problemática.”

Requerimento 774/2022, “providências ao Executivo Municipal/SAMAE para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Por qual motivo, nos finais de semana e feriados, no ponto final da rua Ruy Barbosa e suas transversais, no bairro Progresso, os moradores sofrem com a falta de água? Justificativa: moradores da Rua 22 de Maio foram afetados durante todo o feriado e o final de semana dos dias 18 e 19 de junho com a falta de água, impossibilitando até mesmo o banho.”

Requerimento 784/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade de realocar a Central de Transporte dos Usuários do SUS para o imóvel localizado na rua Antônio Treis, número 660, no bairro Vorstadt? Justificativa: hoje, a Central está localizada em anexo ao AGF do Centro; porém, o local não a comporta adequadamente, tendo em vista a falta de estacionamento coberto para os próprios veículos da Central, assim, danificando o patrimônio em decorrência do tempo. A entrada e saída dos veículos da Central ocorre de forma dificultosa, pois existe um grande público que utiliza o AGF do Centro, ocorrendo a falta de estacionamento tanto para os servidores que trabalham na unidade quanto para os usuários. Pede-se que seja analisada a realocação da Central de Transportes para o local já citado, que inclusive pertence ao Município, resolvendo, assim, o problema de estacionamento do AGF e também trazendo melhor estrutura para guardar os veículos da Central.”

 

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Requerimento 763/2022, “providências ao DEINFRA ou órgão competente do Governo do Estado, para que, com urgência, conserte buracos da rodovia Dr. Pedro Zimmermann (SC-108), próximo ao n° 3245, no Bairro Itoupava Central.”

Requerimento 764/2022, “providências à Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, para que aumente as rondas policiais na Rua 30 Agosto, no Bairro Salto Norte. Justificativa: recebemos vários testemunhos de moradores que informaram um aumento da criminalidade no local (tráfico e roubos), próximo à ponte que há na rua.”

 

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 761/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto de construção de uma nova ESF para região da margem esquerda, nas proximidades da rua Pérola do Vale? Obs.: email para contato: vereadorasilmaramiguel@camarablu.sc.gov.br”

Requerimento 762/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais providencias o município pretende tomar em relação à empresa SINCROS, que constantemente atrasa as entregas de medicações e, além de gerar falta de medicamento nos postos de saúde, também ocasiona custos ao município ao fazer entrega especial? “

Requerimento 783/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe algum projeto de pavimentação para a Rua Nézio Antunes da Silva, localizada no bairro Fortaleza?”

 

VEREADOR SYLVIO ZIMMERMANN:

Requerimento 787/2022, “votos de congratulações à Blusoft pela passagem de seus 30 anos de fundação”.

 

MOÇÕES

VEREADOR ADRIANO PEREIRA:

Moção Louvor 87/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a sra. Claudia Vendrami, pelos relevantes serviços prestados a Associação de Moradores Paulo Zingel, Paulo Zingel Filho e transversais no bairro Itoupava Central.”

 

VEREADOR AILTON DE SOUZA:

Moção Louvor 84/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Senhor Engelbert Draeger, pelos serviços prestados aos Clubes de Caça e Tiro e Entidades Sociais da Vila Itoupava.

 

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Moção Louvor 80/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Sr. Carlos Alberto Millnitz pelas relevantes ações prestadas ao Município de Blumenau. 

Moção Louvor 85/2022, “Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, aos 30 anos da Escola Willy Müller, pelo excelente trabalho realizado na área de educação, localizada no Bairro Vila Itoupava”.

 

VEREADOR(A) EGÍDIO DA ROSA BECKHAUSER:

Moção 81/2022, “moção de aplauso a Eduarda Idalina Amorim Taleska, a maior jogadora de todos os tempos do handebol feminino brasileiro, que encerrou a sua vitoriosa carreira dentro do esporte. Um exemplo, referência e orgulho para a cidade de Blumenau.”

 

VEREADOR(A) GILSON DE SOUZA:

Moção 79/2022, “moção de aplauso ao Projeto de Lei nº 1575, de 2022, de autoria do Senador Romário de Souza Faria, o qual visa a garantir a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem procedimentos médicos necessários, mesmo que estes não estejam no rol da ANS.”

Moção Louvor 82/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Braço do Sul que completa no ano de 2022 seus 70 anos de fundação.”

 

VEREADOR MARCOS DA ROSA:

Moção Louvor 83/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Clube de Caça e Tiro Itoupava Rega, pelos serviços prestados aos Clubes de Caça e Tiro e Entidades Sociais da Vila Itoupava. “

 

VEREADOR MAURÍCIO GOLL:

Moção Louvor 86/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sociedade de Bolão Tirolês, por participar e organizar, há mais de 30 anos, a Festa do Colono da região da Vila Itoupava.

 

VEREADORA SILMARA MIGUEL:

Moção 88/2022, “moção de repúdio ao Procurador Demétrius Oliveira Macedo pelo ato de violência contra mulher”.

 

Veja Também

Os textos dos projetos e proposições constantes na pauta da sessão ordinária, e como votou cada vereador em Plenário

O vídeo completo da sessão

A galeria de fotos da sessão

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

 

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