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Vereadores aprovam projeto que obriga o Samae a emitir faturas em nome do inquilino do imóvel

Vereadores aprovam projeto que obriga o Samae a emitir faturas em nome do inquilino do imóvel

 

 

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (14), um projeto de decreto legislativo em única votação, dois projetos de lei em segunda votação e um projeto de lei em redação final. Também foram aprovados requerimentos e moções.

 

ASSISTA AQUI AO VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO

 

Foi aprovado em segundo turno de votação o Projeto de Lei Complementar 2068/2021, de autoria do vereador Egídio Beckhauser (Republicanos), que altera a lei que “Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências – SAMAE” para determinar que o Samae “fica obrigado a emitir todas as faturas das Tarifas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e da Taxa de Coleta de Lixo em nome do locatário do imóvel, quando esse for o consumidor”. Também prevê que “vencido o prazo de pagamento, os débitos do locatário do imóvel, decorrentes de inadimplemento no pagamento dos serviços, serão encaminhados para registro no Serviço de Proteção de Crédito (SPC)” . 

 

O vereador autor explicou que a Celesc já adota esse sistema de cobrança no nome do locatário quando este for o consumidor. “Já o Samae não adota esse sistema. Se o inquilino deixa de pagar dívida, ela não fica com quem usou o serviço, mas sim com o proprietário, o que não é justo nem legal”, assinalou, justificando a necessidade de aprovação da proposta.

 

Outro projeto aprovado em segundo turno foi o Projeto de Lei 8509/2022, de autoria do vereador Alexandre Matias (PSDB), incluído na Ordem do Dia após requerimento aprovado do autor. A matéria determina a inclusão do símbolo de conscientização do autismo nos cartazes indicando os bancos especiais do transporte coletivo urbano.

 

O vereador Alexandre Matias disse que esse projeto segue a mesma linha de outros que já propôs em seu mandato e justificou a importância da medida, visto o aumento significativo no número de diagnóstico de autismo ano após ano. “A intenção do projeto é incluir o símbolo do autismo na placa que indica os assentos especiais no transporte coletivo para que autistas e seus acompanhantes possam utilizar esses bancos. Para quem acha que isso é pouco, ressalto os relatos de mães agradecidas pelas outras medidas já implementadas, como as filas preferenciais para autistas e a carteirinha para identificar as pessoas com essa condição”, frisou.

 

Os dois projetos ainda precisam ser votados em redação final na Casa antes de seguirem para sanção do prefeito.

 

Uma das moções aprovadas foi a moção de apelo de autoria do vereador Roberto Morauer (PT), que representa o mandato coletivo. A proposta apela aos deputados e senadores para que não acatem o Veto do Presidente da República ao Projeto de Lei nº 73, de 2021 – Lei Paulo Gustavo, aprovada nas duas casas.

 

Projeto aprovado em única votação: 

Projeto de Decreto Legislativo 1323/2022, de autoria da Mesa Diretora, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLUMENAUENSE AO SENHOR LÚCIO CÉSAR DIB BOTELHO.”

Projetos aprovados em segunda votação:

Projeto de Lei Complementar 2068/2021, de autoria do vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que “ACRESCENTA ART. 18-A NA LEI Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 1966”. O projeto altera a lei que “Cria o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto e dá outras providências – SAMAE” para determinar que o Samae “fica obrigado a emitir todas as faturas das Tarifas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e da Taxa de Coleta de Lixo em nome do locatário do imóvel, quando esse for o consumidor”.

 

Projeto de Lei 8509/2022, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “ALTERA A E ACRESCENTA DISPOSITVOS NO ART. 9º DA LEI Nº 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007, PARA INCLUIR O SÍMBOLO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS CARTAZES INDICANDO OS BANCOS ESPECIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.”

Projeto aprovado em redação final:

Projeto de Lei Complementar 2002/2021, vereador(a) Emmanuel Santos – Tuca, “ACRESCENTA HIPÓTESES DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AO ART. 227 DA LEI COMPLEMENTAR N. 632, DE 30 DE MARÇO DE 2007.”

REQUERIMENTOS

VEREADOR(A) CARLOS WAGNER – ALEMÃO:

Requerimento 438/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais foram as ações tomadas para sanar as irregularidades que fundamentaram a intervenção judicial na ABAM?”

Requerimento 439/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que em 2019 há um lançamento no balanço financeiro da entidade ABAM, no valor de R$ 140.698,09, referente a “EDIFICAÇÕES”: Qual a justificativa para tal gasto e sua finalidade?”

Requerimento 440/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que há um lançamento do balanço financeiro da entidade ABAM em 2019, no valor de R$ 37.644,75, referente a “VEÍCULOS”: Qual a justificativa para tal gasto e sua finalidade?”

Requerimento 441/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a ABAM – Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente está sob gestão da Prefeitura Municipal de Blumenau: Quais os serviços prestados, de forma detalhada, pelo escritório Schmitt e Deschamps Advocacia, constantes no Balancete da ABAM – Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de 30/09/2020, no valor de R$ 7.285,00?”

Requerimento 442/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a gestão da ABAM – Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente, está sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Blumenau: Este vereador solicita cópia da nota fiscal emitida por “Super Supermercados”, no valor de R$ 3.531,08, constante no Balancete de 30/09/2020 da ABAM – Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente.”

Requerimento 443/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a Prefeitura está na administração da ABAM – Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente: Qual a justificativa para a venda de bens do Ativo Imobilizado em 2019 (Computadores R$ 46.717,45 e Móveis R$ 131.488,74)? “

Requerimento 444/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a Prefeitura Municipal de Blumenau está na administração da ABAM – Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente: Encaminhar a este Vereador os balancetes dos exercícios findos em 31/12/2017, 31/12/2018, 31/12/2019 e 31/12/2020, e o balancete até 31/03/2021.”

Requerimento 445/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a Prefeitura está responsável pela administração da ABAM – Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente: Qual a explicação para o superávit do exercício 2019, no valor de R$ 223.132,85, sendo que, no exercício anterior (2018), apresentou deficit no valor de R$ 151.773,38?”

Requerimento 446/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Considerando que a administração da ABAM – Associação Blumenauense de Acolhimento à Criança e ao Adolescente está sob responsabilidade da Prefeitura: Qual a justificativa para a diminuição no saldo da conta aplicação financeira, no valor de R$ 138.534,08, entre os exercícios de 2017 e 2019?”

Requerimento 447/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: A Prefeitura de Blumenau ainda se mantém como interventora da ABAM? Quem é o interventor responsável?”

 

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO:

Requerimento 448/2022, “providências ao Governo do Estado de Santa Catarina para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quais as providências tomadas para garantir a segurança do prédio da E.E.B Carlos Techentin, localizada na rua Bahia, nº 8222, no bairro Passo Manso, em Blumenau/SC, onde, segundo dados publicado em sites de notícias, desde 2020 já houve quatro ocorrências, envolvendo, além da invasão do prédio público, o furto de fios de energia elétrica, causando diversos prejuízos à comunidade estudantil? Já foi realizado algum estudo para que sejam adotadas medidas de segurança tais como a blindagem de rede, em cabos, equipamentos e infraestrutura elétrica, para minimizar e evitar o furto de energia? Como está sendo executada a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos e a coibição do comércio de fios metálicos? Obs.: imagens anexas.”

 

VEREADOR(A) JOVINO CARDOSO NETO:

Requerimento 427/2022, “providências ao Executivo Municipal/Diretoria de Obras Comunitárias para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Existe a possibilidade ser realizada a devida pavimentação da rua União do Vale, localizada no bairro Itoupava Seca, por meio do Programa de Pavimentação Comunitária, com visita em loco com a diretoria de mutirão, para que a citada via possa ser comtemplada?”

 

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Requerimento 429/2022, “providências ao comando do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, à Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e ao Governo do Estado, para que respondam ao seguinte pedido de informação: Quando será implantada uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na região da Itoupava Central em Blumenau? Justificativa: a base mais próxima fica na área central, na Rua Sete de Setembro, e outras duas do outro lado da cidade. Indicação de espaço do imóvel: prédio de 2 andares com 420 metros de área construída, com terreno total de 2.090 metros, ora desocupado e ocioso, localizado na Rua Gustavo Zimmermann, nº 443 – Bairro Itoupava Central, em Blumenau, para ser usado como base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, onde não existe uma base para atender, com agilidade, a população local.”

 

VEREADOR(A) ROBERTO MORAUER:

Requerimento 430/2022, “providências à CELESC para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Quando a CELESC fará o recolhimentos das podas realizadas na região do bairro Velha, haja vista os entulhos deixados nas laterais das ruas, em frente às calçadas e em frente às residências das rua Johann Ohf, no bairro Velha Central? Justificativa: as podas foram realizadas no final de semana e não foi feito o recolhimento. Conforme prevê a lei municipal, é de responsabilidade da empresa recolhê-las.”

 

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Requerimento 433/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Referente à linha de ônibus 707 – Concórdia, seria possível o retorno dos horários das 11h35min e das 12h20min? Justificativa: um dos motivos cruciais dessa solicitação é devido aos estudantes que utilizam esse trajeto, pois, conforme imagem anexa, o horário mais próximo da linha após o término das aulas, que é às 11h30min, seria o horário das 12h, quando as crianças precisam esperar meia hora, muitas vezes sob sol intenso, para que o ônibus chegue. Da mesma forma os alunos que estão no novo ensino médio, onde as aulas acabam às 12h15min, que precisam esperar mais de uma hora, pois somente às 13h15min haverá ônibus circulando. Esta Vereadora solicita, com urgência, que seja averiguada essa situação, pois as crianças estão tendo que voltar a pé por um caminho muito longo, subindo e descendo morros, quando, na verdade, um ajuste na linha sanaria essa questão. “

Requerimento 434/2022, “providências ao Executivo Municipal para que, na forma e dentro do prazo legal, responda ao seguinte pedido de informação: Qual a previsão para conclusão da obra do CEI Jardim Germânico? Sabe-se que um aditivo ao contrato 270/2016 encontra-se em análise há algum tempo pelo Poder Executivo, mas ainda não foi concluído, ocasionando uma demora ainda maior no andamento da obra. Diante disso, verifica-se necessário o andamento do procedimento e a conclusão da obra para suprir a necessidade da comunidade local e evitar prejuízos quanto à parte da obra já concluída, que se encontra abandonada.”

 

MOÇÕES

VEREADOR(A) AILTON DE SOUZA – ITO:

Moção Louvor 50/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Sra. Ermandina Virtuoso, pela celebração dos seus 100 anos de vida.”

 

VEREADOR(A) ALMIR VIEIRA:

Moção Louvor 42/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a homenagem à empresa Tex Cotton pela aquisição da locomotiva para um novo ponto turístico de Blumenau. Cota do vereador autor referente ao mês de Março.”

Moção Louvor 43/2022, “Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Primo do motocross pelos mais de 40 anos defendendo a bandeira de Blumenau nos campeonatos de motocross.  Cota do vereador autor referente ao mês de abril.”

 

VEREADOR(A) CRISTIANE LOUREIRO, ADRIANO PEREIRA:

Moção Louvor 48/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Banda Municipal de Blumenau, pela passagem de 60 anos, constituída em 21/03/62 (Decreto nº 416/62), pelos relevantes trabalhos prestados ao município, na difusão da música, nos seus mais variados estilos, bem como, na valorização de artistas e de jovens músicos.  Cota da vereadora autora referente ao mês de março de 2022.”

 

VEREADOR(A) MARCOS DA ROSA:

Moção Louvor 51/2022, “Moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Igreja o Brasil para Cristo, pelos excelentes serviços prestados à comunidade blumenauense.”

 

VEREADOR(A) SILMARA SILVA MIGUEL:

Moção Louvor 47/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Karsten S.A, pelos seus 140 anos de fundação.”

Moção Louvor 49/2022, “moção de louvor, com expedição de diploma e entrega em plenário, em conformidade com o artigo 143 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à União Blumenauense das Associação de Moradores – UNIBLAM, em reconhecimento à sua atuação no município de Blumenau, pela passagem de 25 anos de Fundação. “

 

VEREADOR(A) ROBERTO MORAUER:

Moção 54/2022: “moção de Apelo aos Srs Deputados e Srªs Deputadas, Srs Senadores e Srªs Senadoras para que não acatem o Veto do Presidente da República ao Projeto de Lei nº 73, de 2021 – Lei Paulo Gustavo, aprovada nestas duas casas. – Considerando que antes da pandemia Covid-19 o setor cultural equivalia a 2,67% do PIB brasileiro e representava cerca de 5,8% do total de ocupados no país, isto é, cerca de 5,5 milhões de pessoas; – Considerando que em 2020 o setor cultural perdeu 1 milhão de postos de trabalho, sendo um dos setores mais atingidos pela pandemia; – Considerando que a Lei Paulo Gustavo trata-se de uma lei emergencial, não estando, portanto, sujeita ao Teto de Gastos; – Considerando que a Lei Aldir Blanc teve execução em 2020 e 2021, é de suma importância que a Lei Paulo Gustavo seja efetivada no ano de 2022, na tentativa de amenizar os impactos econômicos advindos da pandemia Covid-19 que são sentidos no setor cultural até o momento; – Considerando que o Estado de Santa Catarina (Governo do Estado e Municípios) recebeu R$100.000.000,00 (Cem milhões de reais) por meio da Lei Aldir Blanc e foi esse recurso que permitiu a sobrevivência do setor em 2020 e 2021; – Considerando que Santa Catarina receberá mais de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais) com a Lei Paulo Gustavo, em 2022, recurso que será fundamental para a cultura do Estado, bem como para a geração de emprego e renda para os trabalhadores da cultura e arte; Proponho à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, Moção de Apelo aos Deputados (as) Federais e Senadores (as) nos seguintes termos enunciado: “A Câmara Municipal de Blumenau, aprovando manifestação do Mandato Coletivo, manifesta o apelo aos Deputados (as) e Senadores (as) para que não acatem o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 73, de 2021 – Lei Paulo Gustavo.”   

 

Veja Também

Os textos das propostas e proposições constantes na pauta da sessão ordinária

O vídeo da sessão na íntegra

A galeria de fotos da sessão

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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