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Câmara Mirim realiza 18ª reunião ordinária e aprova quatro projetos de lei e três projetos de emenda ao Regimento Interno

Câmara Mirim realiza 18ª reunião ordinária e aprova quatro projetos de lei e três projetos de emenda ao Regimento Interno

A Câmara Mirim de Blumenau realizou na tarde desta segunda-feira (22) a 18ª sessão ordinária da Legislatura 2021. A reunião foi realizada no Plenário da Casa Legislativa e contou com a presença de 11 vereadores mirins. Os quatro faltantes justificaram a ausência à Mesa Diretora.

 

 A ex-vereadora mirim da legislatura de 2018, Rainara Saturno de Moraes, da Escola Rodolfo Hollenweger, e a estudante da Escola Barão do Rio Branco, Isabela Montibeler Ferrari, acompanharam a sessão.

 

No início da reunião, os parlamentares mirins aprovaram a ata da 17ª reunião.  Dos vereadores presentes, nove usaram a tribuna e abordaram temas como saúde mental, autoestima, xenofobia, Dia da Consciência Negra, o aumento de declarações de ódio e preconceituosas nas redes sociais, as catástrofes de 1990 e de 2008 ocorridas em Blumenau, além da viagem realizada pelos mirins a Florianópolis, na semana passada.

 

Após os pronunciamentos eles votaram quatro projetos de lei, três projetos de emenda ao Regimento Interno e quatro requerimentos. De acordo com o Regimento Interno Mirim, o projeto de lei mirim aprovado será encaminhado à Mesa Diretora para avaliação e elaboração de Projeto de Lei, a ser apreciado pela Câmara Municipal de Blumenau. A reunião se encerrou às 16 horas e o presidente, Artur Mendes Ismael, convocou a Câmara para a próxima sessão, que será de diplomação, no dia 29 de novembro, às 19h30, no Plenário do Legislativo.

 

Projetos aprovados:

Projeto de Lei Nº 1/2021, de autoria do vereador mirim Artur Mendes Ismael, que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar do ensino fundamental das escolas públicas municipais de Blumenau o estudo de orientação financeira e economia doméstica.

 

Projeto de Emenda ao Regimento Interno Nº 2, de autoria do vereador mirim Artur Mendes Ismael, que altera de quatro (4) para cinco (5) dias antes de cada sessão a entrega dos pronunciamentos à assessoria do Programa Vereador Mirim.

 

Projeto de Lei Nº 2/2021, de autoria dos vereadores mirins Artur Mendes Ismael e Marcela Ávila dos Santos de Farias, que dispõe sobre a exigência mínima de escolaridade para nomeação de cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo.

 

Projeto de Lei Nº 4/2021, de autoria da vereadora mirim Brenda Espig, sobre a exigência do plano de arborização urbana de Blumenau que descreve as ações referente à gestão, manutenção e plantio das árvores.

 

Projeto de Lei Nº 5, de autoria do vereador mirim Artur Mendes Ismael, que institui a exigência de ficha limpa para a nomeação de cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo Municipal.

 

Projeto de Emenda ao Regimento Interno Nº3, de autoria do vereador mirim Artur Mendes Ismael, que revoga o parágrafo único do Artigo 14 do Regimento Interno dos vereadores mirins. O referido artigo impede o presidente da Câmara Mirim de participar das comissões permanentes e temporárias.

 

Projeto de Emenda ao Regimento Interno Nº4, de autoria dos vereadores mirins Artur Mendes Ismael, Marcela Ávila dos Santos de Farias, Ana Luisa Neumann Volpi e Ademir Klepacki Junior, que concede aos vereadores mirins suplentes prerrogativas de vereadores mirins titulares.

 

Requerimentos aprovados:

Requerimento Nº 30/2021 da vereadora mirim Brenda Araújo Matuszewsk, que requer providências no sentido da implantação de placa proibindo estacionar na Rua Salete no bairro Nova Esperança. O pedido se faz necessário tendo em vista que muitos carros acabam estacionando nos dois lados da rua toda e acaba prejudicando tanto o tráfego de carros, como o de pedestres também.

 

Requerimento Nº 31/2021, da vereadora mirim Brenda Araújo Matuszewski, que requer providências no sentido de implantar placa de proibido estacionar no Viradouro localizado no final da Rua Eduardo Tierling, no Bairro Nova Esperança. O pedido se faz necessário tendo em vista que muitos carros estacionam lá e acaba afetando o fluxo de veículos.

 

Requerimento Nº 32/2021, da vereadora mirim Brenda Araújo Matuszwski, que requer providências no sentido implantar placa de proibido estacionar no virador localizado no final da rua Salete, no bairro Nova Esperança. O pedido se faz necessário tendo em vista que muitos carros estacionam lá e acaba afetando o fluxo de veículos.

 

Requerimento Nº 33/2021, da vereadora mirim Ana Luísa Neumann Volpi, que requer providências no sentido de realizar manutenções mais frequentes na Rua Friederich Liesenberg. O pedido se faz necessário tendo em vista que a rua está em péssimas condições para circulação.

 

Veja Também!

 

O álbum de fotos da reunião ordinária

Os pronunciamentos dos vereadores mirins durante a sessão 

 

Galeria de Fotos do Instagram

 


Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Lucas Prudêncio | Imprensa CMB

 

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