Cinco propostas recebem pareceres favoráveis da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (5), três projetos de lei, um projeto de resolução e uma emenda. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e seguem tramitando nas demais comissões permanentes.

O Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa, e sua Emenda Modificativa 1/2021 foram retirados para vistas dos vereadores e devem ser analisados na próxima reunião da comissão.

Parecer Favorável:
Projeto de Lei 8264/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI Nº 8.362, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR A SEMANA FRITZ MULLER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BLUMENAU. “

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Marcelo Barasuol Lanzarin, ao Projeto de Lei 8267/2021, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA O MUSEU DE ECOLOGIA FRITZ MÜLLER NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei 8267/2021, de autoria do Poder Executivo, que “CRIA O MUSEU DE ECOLOGIA FRITZ MÜLLER NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Resolução 594/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “CONSTITUI COMISSÃO LEGISLATIVA TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS EVENTOS E ATIVIDADES DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE FRITZ MÜLLER. “

Projeto de Lei Complementar 1978/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.115, DE 22 DE MAIO DE 2017.”