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Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a dez projetos de lei e a duas emendas

Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a dez projetos de lei e a duas emendas

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização analisou, na reunião realizada nesta terça-feira (7), onze projetos de lei e duas emendas. Um projeto de lei recebeu parecer contrário, e as demais propostas receberam pareceres favoráveis. Todas as matérias seguem tramitando nas demais comissões antes de irem à votação no Plenário.

 

Ao final da reunião o presidente da Comissão, vereador Carlos Wagner – Alemão (PSL), solicitou o memorando da negociação da compra do terreno para construção da nova sede da Câmara de Vereadores, para saber o valor da negociação. Todos os vereadores aprovaram a solicitação, encaminhada à Mesa Diretora e à Diretoria Geral da Casa.

 

Parecer Favorável:

Projeto de Lei 8445/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 9.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” Urgente

 

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “EMENDA AO PLC 2049/2021 – Suprime a redação de dispositivos do art. 2º.” ao Projeto de Lei Complementar 2049/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO E CRIA A CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO”.”

 

Projeto de Lei Complementar 2049/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO E CRIA A CERTIDÃO DE TRATAMENTO ACÚSTICO”.”

 

Emenda Modificativa nº 01/2021, de autoria do vereador Marciano Tribess, que “EMENDA AO PLC 2071/2021 – Altera a redação do § 3º do art. 4º (constante no art. 1º do PLC).”, ao Projeto de Lei Complementar 2071/2021, de autoria do vereador Marciano Tribess, que “ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016.”

 

Projeto de Lei Complementar 2071/2021, de autoria do vereador Marciano Tribess, que “ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016.”

 

Projeto de Lei 8432/2021, de autoria dos vereadores Diego Nasato e Gilson de Souza, que “ACRESCENTA ART. 1º-A NA LEI Nº 8.927, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.”

 

Projeto de Lei 8441/2021, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” urgente

 

Projeto de Lei 8442/2021, de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA A LEI Nº 9.076, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” urgente

 

Projeto de Lei 8443/2021, de autoria do vereador Marciano Tribess, que “ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO MIGRANTE”.”

 

Projeto de Lei 8446/2021, de autoria do vereador Gilson de Souza, que “ACRESCENTA ARTIGO 14-C NA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA INSTITUIR O “ABRIL AZUL”, COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Projeto de Lei Complementar 2068/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “ACRESCENTA ART. 18-A NA LEI Nº 1.370, DE 11 DE AGOSTO DE 1966. “

 

Projeto de Lei 8433/2021, de autoria do vereador Egídio da Rosa Beckhauser, que “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

 

Parecer Contrário:

Projeto de Lei 8439/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPECIAL DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.”

 

Veja Também

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela Comissão

A playlist completa com as votações de todas as Comissões 

A galeria de fotos da reunião da Comissão

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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