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Comissão de Finanças encaminha ao Executivo pedido de informações sobre as 36 emendas ao projeto do Orçamento 2021

Comissão de Finanças encaminha ao Executivo pedido de informações sobre as 36 emendas ao projeto do Orçamento 2021

A Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização recebeu, na reunião realizada por teleconferência nesta terça-feira (24), o parecer da Diretoria Financeira da Câmara de Vereadores às 36 emendas ao Projeto de Lei 8124/2020, que trata do orçamento do município para 2021. Das 36 emendas, 10 são aditivas, que acrescentam ruas no orçamento de pavimentação do município, e 26 modificativas, propondo mudanças na destinação de valores do orçamento. O parecer foi solicitado pela comissão no último dia 17.

 

Segundo o parecer, “as emendas apresentadas são compatíveis com o Plano Plurianual Anual (Lei municipal n. 8485/2017) Lei de Diretrizes Orçamentárias”. O parecer ainda recomenda à Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização para que encaminhe pedido de esclarecimentos a Prefeitura Municipal de Blumenau solicitando informações acerca da aprovação pelos órgãos competentes dos projetos objetos das referidas emendas a fim de cumprir o disposto no art. 33, alínea “b” da Lei n. 4.320/64. A lei federal citada proíbe emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem a conceder dotação para o início de obra cujo projeto não esteja aprovado pelos órgãos competentes.

 

Os vereadores acataram a sugestão do parecer e encaminharam as emendas ao Executivo solicitando as referidas informações. A Comissão analisará as emendas após o recebimento dos dados solicitados.

 

Emendas encaminhadas ao Executivo:

Emenda Aditiva 1/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 2/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 3/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 4/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 5/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 6/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 7/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 8/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 9/2020, de autoria do vereador Adriano Pereira, que “ACRESCENTA DENOMINAÇÃO DE RUA E RESPECTIVO VALOR” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 10/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 11/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 12/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 13/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 14/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 15/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 16/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 17/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 18/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 19/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 20/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 21/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 22/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 23/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 24/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 25/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 26/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 27/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 28/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 29/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 30/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 31/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 32/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Modificativa 33/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “ALTERA DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 34/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Acrescenta denominação de CEI e respectivo valor ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 35/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Destina dotação para aquisição de caminhão Pipa.” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Emenda Aditiva 36/2020, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito, que “Acrescenta denominação de CEI e respectivo valor ” vinculado ao Projeto de Lei 8124/2020, de autoria do Poder Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”

 

Veja Também!

Os textos dos projetos constantes na pauta, bem como o posicionamento dos vereadores em cada projeto analisado pela comissão

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto:  Pixabay – Banco de imagens gratuito

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