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Comissões Legislativas Permanentes

 

 

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Composição, horários das reuniões e legislação

 

Acompanhe nos módulos a seguir, as atividades legislativas realizadas por cada uma das comissões legislativas permanentes constituídas na Câmara.

 

 

 

Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno discute redução do recesso parlamentar e inversão da ordem nas sessões

Comissão de Análise às Emendas ao Regimento Interno discute redução do recesso parlamentar e inversão da ordem nas sessões

Projeto que torna obrigatória divulgação da lista de espera dos CEIs passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

Projeto que torna obrigatória divulgação da lista de espera dos CEIs passa pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a seis projetos de lei

Comissão de Finanças dá pareceres favoráveis a seis projetos de lei

CCJ analisa 26 projetos de lei nesta terça-feira

CCJ analisa 26 projetos de lei nesta terça-feira

CCJ encaminha onze projetos de lei para parecer jurídico

CCJ encaminha onze projetos de lei para parecer jurídico

Catorze projetos de lei e 12 emendas passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura

Catorze projetos de lei e 12 emendas passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura

CCJ se reúne pela primeira vez no ano e analisa 13 projetos de lei

CCJ se reúne pela primeira vez no ano e analisa 13 projetos de lei

Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto de declaração de utilidade pública

Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto de declaração de utilidade pública

Vereadores se reúnem em Comissão Mista e analisam 14 projetos de lei e um de resolução

Vereadores se reúnem em Comissão Mista e analisam 14 projetos de lei e um de resolução

Dez projetos de lei e um de resolução passam pela Comissão de Finanças

Dez projetos de lei e um de resolução passam pela Comissão de Finanças

CCJ dá parecer favorável a nove projetos do Executivo municipal

CCJ dá parecer favorável a nove projetos do Executivo municipal

Comissão de Finanças dá parecer favorável a 20 projetos de lei, a um substitutivo global e a 14 emendas

Comissão de Finanças dá parecer favorável a 20 projetos de lei, a um substitutivo global e a 14 emendas

CCJ realiza última reunião ordinária do ano nesta terça-feira

CCJ realiza última reunião ordinária do ano nesta terça-feira

Comissões de Educação, Transportes e Agricultura realizam últimas reuniões ordinárias do ano nesta quinta

Comissões de Educação, Transportes e Agricultura realizam últimas reuniões ordinárias do ano nesta quinta

Comissão de Finanças é contrária a 36 emendas ao Orçamento Geral do Município

Comissão de Finanças é contrária a 36 emendas ao Orçamento Geral do Município

CCJ dá parecer favorável a quatro projetos de lei e a um projeto de decreto legislativo

CCJ dá parecer favorável a quatro projetos de lei e a um projeto de decreto legislativo

Dois projetos que denominam ruas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

Dois projetos que denominam ruas passam pelas comissões de Educação, Transportes e Agricultura

Projeto que estabelece prazo mínimo para votação de proposições em regime urgentíssimo recebe parecer favorável de Comissão

Projeto que estabelece prazo mínimo para votação de proposições em regime urgentíssimo recebe parecer favorável de Comissão

Três projetos de lei passam pela Comissão de Finanças

Três projetos de lei passam pela Comissão de Finanças

CCJ dá pareceres favoráveis a quatro projetos de lei

CCJ dá pareceres favoráveis a quatro projetos de lei

Comissão de Finanças encaminha ao Executivo pedido de informações sobre as 36 emendas ao projeto do Orçamento 2021

Comissão de Finanças encaminha ao Executivo pedido de informações sobre as 36 emendas ao projeto do Orçamento 2021

CCJ dá parecer favorável ao veto total ao Projeto de Lei 8105/2020

CCJ dá parecer favorável ao veto total ao Projeto de Lei 8105/2020

Comissão de Finanças dá parecer favorável ao PL 8155/2020

Comissão de Finanças dá parecer favorável ao PL 8155/2020

CCJ analisa 36 emendas ao orçamento do município para 2021

CCJ analisa 36 emendas ao orçamento do município para 2021

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