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Nove projetos de lei e três emendas passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura

Nove projetos de lei e três emendas passam pelas Comissões de Educação, Transportes e Agricultura

As Comissões legislativas permanentes de Educação, Transportes e Agricultura se reuniram na tarde desta quinta-feira (21), no Plenário, e analisaram nove projetos de lei e três emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis e estão prontos para irem à votação no Plenário.

 

 

Pareceres Favoráveis:

Projeto de Lei Complementar 2053/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NOS ARTS. 4º E 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016.”

 

Projeto de Lei 8313/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOTEEN.”

 

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que “EMENDA AO PL 8378/2021 – Altera a redação do caput do art. 2º. ” vinculado ao Projeto de Lei 8378/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que “VEDA A RETENÇÃO OU DESCONTOS SOBRE PAGAMENTOS DE VERBAS PROVENIENTES DE EDITAIS E PRÊMIOS, NA ÁREA DA CULTURA OU DE VERBAS DE AUXÍLIOS EMERGENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Projeto de Lei 8378/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que “VEDA A RETENÇÃO OU DESCONTOS SOBRE PAGAMENTOS DE VERBAS PROVENIENTES DE EDITAIS E PRÊMIOS, NA ÁREA DA CULTURA OU DE VERBAS DE AUXÍLIOS EMERGENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “EMENDA AO PL 8386/2021 – Altera a redação do art. 2º. ” vinculado ao Projeto de Lei 8386/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 8.708, DE 16 DE MAIO DE 2019.”

 

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que “EMENDA AO PL 8390/2021 – Suprime palavra na ementa e no art. 1º.” vinculado ao Projeto de Lei 8390/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que “INTITULA DE “CAPITAL NACIONAL PEDAGÓGICA DA MÚSICA INSTRUMENTAL” O MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

 

Projeto de Lei 8390/2021, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro, que “INTITULA DE “CAPITAL NACIONAL PEDAGÓGICA DA MÚSICA INSTRUMENTAL” O MUNICÍPIO DE BLUMENAU.”

 

Projeto de Lei 8393/2021, de autoria do vereador João Paulo Taumaturgo da Silva, que “DENOMINA DE LEOMAR CARLOS BECKHAUSER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”

 

Projeto de Lei 8394/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “DENOMINA DE GETA KOBS GRÜTZMACHER, PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.”

 

Projeto de Lei 8397/2021, de autoria do vereador Alexandre Matias, que “DENOMINA DE RUA ZILVI KNAESEL, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ITOUPAVA CENTRAL.”

 

Projeto de Lei 8398/2021, de autoria do vereador Jovino Cardoso Neto, que “DENOMINA DE RUA HILARIA GEBIEN, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SALTO WEISSBACH.”

 

Projeto de Lei 8402/2021, de autoria do vereador Maurício Goll, que “REVOGA A LEI Nº 5.778, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA”.

 

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Fonte: Assessoria de Imprensa CMB | Foto: Denner Ovidio | Imprensa CMB

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