Comissão de Educação analisa sete projetos de lei e três emendas

A Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desportos, Saúde Pública e Assistência Social analisou na reunião desta quinta-feira (26) sete projetos de lei e três emendas, duas supressivas e uma modificativa. A Comissão deu parecer favorável a cinco projetos de lei , à emenda modificativa e à uma das emendas supressivas. Um projeto recebeu pedido de vistas e em outro os vereadores solicitaram a manifestação do Sindilojas, bem como para a emenda a ele apresentada.

O pedido de manifestação do Sindilojas foi feito aos Projeto de Lei Complementar 2028/21, de autoria do vereador Carlos Wagner –Alemão (PSL), que designa parte das ruas Floriano Peixoto e Curt Hering como via gastronômica e de lazer.

Entre as matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei Nº 8319/2021, de autoria do vereador suplente, José Vitor Iten (PP), que institui o “Programa Rua para Todos”.

Parecer favorável:

Projeto de Lei Complementar 2037/2021, de autoria do vereador Emmanuel Santos – Tuca, que “REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.047, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1974.

Projeto de Lei Complementar 2046/2021, de autoria do vereador Cristiane Loureiro, que “ACRESCENTA DISPOSTIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1054, DE 03 DE JUNHO DE 2016”.

Projeto de Lei Complementar 2047/2021, de autoria do vereador Silmara Silva Miguel, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 1995”.

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “EMENDA AO PL 8319/2021 – Suprime a redação do art. 6º.” vinculado ao Projeto de Lei 8319/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que “INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU.

Projeto de Lei 8319/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que “INSTITUI O “PROGRAMA RUA PARA TODOS” NO MUNÍCIPIO DE BLUMENAU”.

Emenda Modificativa 1/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “EMENDA AO PL 8323/2021 – Altera a redação do art. 1º e suprime a redação do art. 2º.” vinculado ao Projeto de Lei 8323/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.725, DE 31 DE MAIO DE 2019”.

Projeto de Lei 8323/2021, de autoria do vereador José Victor Iten, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.725, DE 31 DE MAIO DE 201910. Projeto de Lei 8371/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES”.

Outras matérias analisadas:

Emenda Supressiva 1/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, que “EMENDA AO PL 2028/2021 – SUPRIME DISPOSITIVOS NOS ARTS. 1º E 2º.” vinculado ao Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, que “DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei Complementar 2028/2021, de autoria do vereador Carlos Wagner – Alemão, que “DESIGNA PARTE DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO E CURT HERING COMO VIA GASTRONÔMICA E DE LAZER DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei 8371/2021, de autoria do vereador Almir Vieira, que “OBRIGA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU A COMUNICAR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR EM SUAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS OU UNIDADES”.